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Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

da Capital. Interessado(s): Luciano André Melo de Andrade. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelação Cível N° 000488391.2011.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Simões de Lins.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): ASSPOM – Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Advogado(s): Diana Alexandre Belém (OAB/
PB 10.174).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Apelação Cível N° 003432215.2013.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Guedes Marinho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Marissol Turismo LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível N° 000004549.2019.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Sul América Companhia de Seguros
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A) e outro. Apelado(s):
Gilcemar Marques de Souza. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Apelação Cível N° 000102687.2014.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Chirlane Maria da Silva. Advogado(s):
Bruno José de Melo Targino (OAB/PE 1460A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Apelação Cível N° 002691 176.2010.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/
PB 12.612). Apelado(s): Maria Inez Lobato Cavalcante. Advogado(s): Lúcia de Fátima Correia Lima
(OAB/PB 6748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Apelação Cível N° 000136111.1997.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Santos Tecidos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Apelação Cível N° 007053639.2012.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário
César Tolino. Advogado(s): Carolina Paiva Barbosa (OAB/PB 24.329A) e outros. Apelado(s): INSS –
Instituo Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de
Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 000259316.2014.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Maria de Lourdes Nogueira da Silva. Advogado(s): João Paulo F. De Almeida (OAB/PB 18.896).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 01 1886145.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliana Ramos da Silva.
Advogado(s): Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764), Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) e
outros. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 6678).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelações Cíveis N° 000081970.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Geraldo Pereira da Silva
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelações Cíveis N° 001633677.2015.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). 2° Apelante(s): Yuri Gomes de
Amorim. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelações Cíveis N° 000061615.2015.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. 1° Apelante(s): Ana Maria Duarte. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000612-26.2014.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante/Recorrido(s):
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva (OAB/PB
11.268). Apelado/Recorrente(s): Antônio Luiz da Silva. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/
PB 8874).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Embargos de Declaração N°
0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Embargante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Hugo Antônio Lisboa Alves.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.06.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.06.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 123 – Embargos de Declaração N°
0079253-40.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Ana Cristina Vieira Correia Martins. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.05.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.05.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 28.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 04.06.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 124 – Apelação Cível N° 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e
Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO
JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.05.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.05.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 04.06.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.06.2019, POR AUSÊNCIA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.

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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE JULHO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001635-95.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do
Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: FRANCISCO
FÉLIX DE ABREU e EURISTÂNIO BRAGA DE ABREU (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510).
Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação: CÂNDIDA DANTAS DE ABREU (Adv.: Paulo Sabino de
Santana, OAB/PB nº 9.231).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000405-81.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: SEBASTIÃO COSMO DOS SANTOS e ROZINALDO
COSMO DOS SANTOS (Adv.: Pedro Rafaell F. Santos, OAB/PB nº 24.127). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000112-14.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RAMIRES DOS SANTOS VIEIRA
(Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000102-24.2007.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
SÍLVIO JUSTINO DA SILVA (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá
Filho). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0031912-80.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GISÉLIA MARIA MENEZES (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000773-15.2011.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO BATISTA ALVES (Adv.: Marcondes Vieira da Silva, OAB/PB nº
21.866). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0006960-21.2011.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANDERLAN JOSÉ DA SILVA ( Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000495-06.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DANIEL JUVÊNCIO DA SILVA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada:
Justiça Pública. Assistente de acusação: adolescente representada pelo sua genitora (Adv.: Sergivaldo
Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868).
9º) Apelação Criminal nº 0003489-26.2013.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
EDIVAN PEREIRA DA COSTA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0011590-37.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: STALONE PEREIRA DA SILVA (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº
18.258). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000004-73.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
AMANDA JÉSSICA DA SILVA CÉSAR (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB nº 18.745). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002897-70.2013.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
ALLAN HENRIQUE DE MORAIS FRANCO e JOÃO VIDAL DE SOUSA NETO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva,
OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000707-42.2014.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARIA DO ROSÁRIO SANTOS QUEIROZ (Adv.: José Josevá Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002632-89.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: THELGA PALOMA AGUIAR DE SERPA BRANDÃO (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos
Santos). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 00177533-64.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LUAN AZEVEDO DA SILVA (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000123-90.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES RAMOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo
Celino). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0030595-40.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS CALACA (Advª.: Andressa Virgínia
de Brito Cordeiro, OAB/PB nº 18.004).
18º) Apelação Criminal nº 0000147-32.2015.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ TITO
DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000890-95.2015.815.0461. Vara da Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: Marcelo Alves Gama
(Adv.: Joacildo Guedes dos Santos, OAB/PB nº 5.061).
20º) Apelação Criminal nº 0000854-68.2015.815.0941. Vara Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Damião Freires da Silva (Adv.: Jorge Márcio Pereira, OAB/PB nº 16051). Apelada: Justiça
Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001342-56.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: Valmir Vieira Ramos
(Adv:: Diego Windson Vieira de Lucena, OAB/PB nº 26.140)
22º) Apelação Criminal nº 0000461-26.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JORGE CÂNDIDO DA ROCHA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000694-58.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: LEONARDO DE SOUZA SILVA (Adv.: Alisson Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470).