TJPB 08/07/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080258862.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Saúde S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Leonardo da Silva Colaço.
Advogado(s): Raul Lopes (OAB/PB 18.455) e Reinaldo Pereira (OAB/PB 17.740).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – Apelação Cível N° 086264407.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ismael Fernandes Barros.
Advogado(s): Renata Torres da Costa Mangueira (OAB/PB 15.542). Apelado(s): Ludmila Teixeira de Andrade.
Advogado(s): Lílian Sena (OAB/PB 10.779).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 080024719.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José
Rodrigues Sobrinho. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0804610-17.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado/
Recorrente(s): João Batista Pereira de Lima. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 65) – Apelação Cível N° 081665998.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres
(OAB/PB 15.477). Apelado(s): Francisco de Assis Valdevino da Silva. Advogado(s): Thiago Mateus Campos
Alcântara (OAB/PB 18.245).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 66) – Apelação Cível N° 080864125.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sobreira Motta LTDA.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): José do Nascimento Cunha.
Advogado(s): Felipe Mendonça Pereira (OAB/PB 21.046).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 67) – Apelação Cível N° 080070109.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
Apelado(s): Antônio Pereira. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Apelações Cíveis N° 080730846.2015.8.15.2003. Oriundo da 5° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): A. B. A. B., representada por sua
genitora, Amanda Sabrina Alves de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2°
Apelante(s): Ricardo Barbosa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019, MEDIANTE
REPUBLICAÇÃO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Agravo de Instrumento N°
0804297-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Agravo de Instrumento N°
0800004-30.2016.8.15.9999. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Valdete Almeida de Aguiar Oliveira. Advogado(s):
Fernando Almeida de Aguiar (OAB/PB 9674).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Agravo de Instrumento N°
0806579-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): P. H. M. F., menor
impúbere, representado por sua genitora, Patrícia Meire de Andrade Feitosa. Advogado(s): Paulo de Assis
Ferreira da Luz (OAB/PB 10.572). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Agravo de Instrumento N°
0804001-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Elisandra de Vasconcelos Vieira da Rocha. Advogado(s):
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N°
0806971-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Maria Aparecida Nery Leitão do Egito. Advogado(s): Matheus Ribeiro (OAB/PB 22.437).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Agravo de Instrumento N°
0800942-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Claudine Dantas Benício Ferreira. Advogado(s): Andrey Arleff Alves da Silva (OAB/PB 20.193).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Agravo de Instrumento N°
0806913-78.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Antônia Martins da Silva
Gervásio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 88 – Embargos de Declaração N° 000212179.2013.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Embargado(s): Carlos Augusto Cavalcanti
Pinheiro Júnior. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Embargos de Declaração N° 000063074.2013.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Embargante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Josefa de Oliveira Santos. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 90 – Embargos de Declaração N° 000015183.2008.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Manoel Delfino dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Alagoinha.
Advogado(s): Carlos Alberto da Silva Melo (OAB/PB 12.381).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 91 – Apelação Cível N° 000022020.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): O Município de Pilar. Advogado(s):
Felipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). Apelado(s): Edna Fernandes do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível N° 000121323.2018.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José do Rêgo Bezerra.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado (OAB/PB 12.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 93 – Apelação Cível N° 000945232.2015.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdência S/A e outro. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
A. L. A., menor impúbere, representado por sua genitora, Rosa Maria da Costa Lima. Advogado(s): Devid
Oliveira de Luna (OAB/PB 17.075).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 94 – Apelação Cível N° 000001289.2009.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): O Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825). Apelado(s): Dilza Alves de Almeida Sena. Advogado(s): José Coriolano
Andrade da Silveira (OAB/PB 11.248).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 95 – Apelações Cíveis N° 0001 16529.2014.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Faustino Leite Caetano e outros.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Agravo Interno N° 002617937.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Danielle Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Edmilson
Florentino de Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Agravo Interno N° 000027486.2010.815.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O Município de
Catolé do Rocha. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Eliane Maria
dos Santos Alves. Advogado(s): Almir Beserra Leite (OAB/PB 12.151).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 98 – Embargos de Declaração N°
0035240-19.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS e outros. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PE
28.211). Embargado(s): Sóstenes de Andrade Albuquerque. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio as Silva
(OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Agravo de Instrumento N°
0802829-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Waldemar Fábio Oliveira de Arruda. Advogado(s): Ronald Victor Ribeiro Rocha Botechia (OAB/PB 24.964).
Agravado(s): O Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para o Curso de Habilitação
de Oficiais Bombeiro Militar 2018 (CHO BM – 2018), representado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Embargos de Declaração N°
0000776-85.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s):
Rogério Gonçalves da Silva – ME. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Agravo de Instrumento N°
0800739-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s):
M. A. Soares Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Embargos de Declaração N°
0004076-18.2009.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013).
Embargado(s): Erineide Ferreira dos Santos. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Agravo de Instrumento N°
0803682-77.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana
Tereza Miranda Potiguara Vasconcelos. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Apelação Cível N° 001917779.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A e
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rafaella Pessoa Barbosa de Melo
(OAB/PE 25.393), Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Valquíria dos Santos Amorim.
Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butros (OAB/PB 13.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Agravo de Instrumento N°
0801113-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s):
Maria do Socorro Fernandes Tenório. Defensora(s): Rosângela Maria Marinho Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Agravo de Instrumento N°
0806854-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria Sueli da
Costa. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). 1° Agravado(s):
Lamarck Meira Araújo e outros. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). 2°
Agravado(s): Leonardo Cabral Cavalcante e outros. Advogado(s): Mônica Lemos (OAB/PB 20.011).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Agravo de Instrumento N°
0803937-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Conserv – Construções e Serviços LTDA. Advogado(s): Paula Mota Gomes (OAB/PB 22.202) e Felipe Gomes
de Medeiros (OAB/PB 20.227). 1° Agravado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564). 2° Agravado(s): Ótima Empreendimentos e
Construções LTDA. Advogado(s): Rodrigo Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Embargos de Declaração N°
0800506-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Luzineth de Queiroz Barbosa. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Embargos de Declaração N°
0802711-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Maria Clara
Timba dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município
de Pedra Branca. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Embargos de Declaração N°
0854231-68.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José Alves da Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Apelação Cível N° 080250051.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Apelação Cível N° 002038768.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e outros. Apelado(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e MT Adati Turismo LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 103 – Apelação Cível N° 000013830.2015.815.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Itatuba. Advogado(s):
Fellipe Gonçalves Garcia de Araújo (OAB/PB 16.869). Apelado(s): Marta Valéria Silva Araújo. Advogado(s):
Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Apelação Cível N° 000010249.2017.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonildo Brito Retífica
Campinense Comércio LTDA. Advogado(s): Anna Stephanie de B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.970) e outros.
Apelado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima. Advogado(s): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima
(OAB/PB 16.188).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível N° 000173430.2007.815.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Selma de Cássia Calixto
Pereira. Advogado(s): Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143) e outros. Apelado(s): Ambev S/A.
Advogado(s): Diogo Dantas Moraes Furtado (OAB/PE 33.668) e Sociedade Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB/PE 360/1998).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0006747-32.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310).
Apelado(s): Marcelo Marciano Machado. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Embargos de Declaração N°
0023614-08.2010.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Nilson Batista
do Nascimento. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Conflito Negativo de Competência
N° 0000016-44.2018.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Suscitante(s):
2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Suscitado(s): 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca