TJPB 09/07/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019

00281 Processo: 0113711-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE JACOB DE
MENEZES HONFI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0128015-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0042872-72.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAPRICHEI ARMARINHO LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0111430-77.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO JOIAS E RELOGIOS LTDAREU: JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTOREU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0753429-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA REU: FABIO JUNIOR DE ALMEIDA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0790667-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: GEILZA MUNIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0005492-26.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JONATHAS LACERDA PIRES
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se o curador do
reu acerca de sua nomeacao para tanto e para formular os quesitos que deverao ser respondidos pelo
perito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTYAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00289 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA
ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
00290 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE
LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seNA
FORMA DO ART.422 CPP, NO PRAZO LEGAL
00291 Processo: 0030705-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR BEZERRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseA DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00292 Processo: 0081083-53.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDEMIR LUIZ DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seO APELANTE PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, OFERTAR SUAS RAZÕES
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0002639-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 026243PB
CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seintime-se a advogado do reu para coparecer a audiencia designada parao dia 31/07/2019, as 14h30, no juizado da violencia
domestica.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0001374-98.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. A.
M. ADVOGADO: 025814PB DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES. Despacho: Intime-seINTIMAR O
BEL.DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOares para comparecer a audien-cia de apresentaçao designada
para o dia 10 de julho de 2019, as 15:15horas, neste forum da infancia.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000206-07.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA MARCELINO CAVALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE
CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA
FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Suspendo o presente feito em razão de possível composiçãoentre os litigantes nos autos da ação de
execução de nº 0002827-94-2006.815.2001. P.I.
00296 Processo: 0001042-93.1989.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PFAFF DO BRASIL COM E
IND S/A ADVOGADO: 037902RJ SERGIO MOREIRA DE SENA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora para manifestar-se a respeito, requerendo o que acharem de direito no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00297 Processo: 0001904-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00298 Processo: 0005927-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora, para manifestação em 15(quinze)-dias, na proposta de conciliação. P.I.
00299 Processo: 0009397-81.2015.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA CELANI ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00300 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Faculto
as partes prazo para apresentação das razões finais devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresent ação em 15(quinze)dias. P.I.
00301 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO , 014202PB JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. INTERESSADO: MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido, prazo de
10(dez)dias. Intime-se.
00302 Processo: 0034942-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDUARDO
DE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 021702PB STEPHANIE CAMILA
MACENA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto Posto,com base no art.487,I do
CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Procedente o pedido
formulado pela parte promovente,contra INSS. P.R.I.
00303 Processo: 0039938-83.2004.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CANON DO BRASIL IND E
COM LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoIsto Posto, Julgo extinto o presente processo,sem resolução
do mérito,com fulcro no art.485, inciso VI do CPC. P.R.I.
00304 Processo: 0041484-61.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RAUL FERREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes
para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora,no prazo de
15(quinze)dias. P.I.
00305 Processo: 0053183-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA QUIRINO FELIX
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho:
Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte autora,na forma do §1º,do art.485,do CPC, através do seu
advogado,para se pronunciar,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar o interesse no prosseguimento do
feito. P.I.
00306 Processo: 0059703-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Deixo
de exercer o juízo de retratação,mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte
adversa para que apresente contrarrazões. P.I.
00307 Processo: 0064419-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADONIAS JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.

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00308 Processo: 0068396-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se o impugnado/autor para querendo, manifestar-se sobre a presente impugnação à execução em
15-dias. P.I.
00309 Processo: 0101395-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011045E FERNANDO A.
ALVES DE ABRANTES FILHO , 032898PE CAROLINA PAIVA BARBOSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo a audiência de conciliação, para o dia 13/08/2019,pelas 14:25
horas. P.I.
00310 Processo: 0116438-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: IntimeseVistos,etc.Efetivado o recolhimento dos honorários periciais,faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico,em 05-dias,nos termos do art.465,§1ºaIII do CPC. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00311 Processo: 0002666-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVID DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra Adv. Joilma de Oliveira F A
Santos, OABPB006954, ficais intimada para audiencia de sessao de julgamento, no vindouro dia 12.09.19,
as 08 horas e 30 minutos.
00312 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Luciano G. de Andrade Junior, OABPB017348, ficais intimado para requerer diligencias em sendo o caso.
00313 Processo: 0011339-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RIDEILSON DANTAS DE SANTANA ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Pamela
Ilen Lins Clementino, OABPB 024960, ficais intimada para requerer diligencias em sendo o caso.
00314 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: MARCELO LINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intimesepara ciência da redesignação da Audiência de Instrução para o dia 17/09/2019, às 08h30min.
00315 Processo: 0014504-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS AURELIO ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO
PARA APRESENTAR DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRAO MILITAR MARCOS AURÉLION ALVES DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0014080-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA.
REU: GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU:
FRANCISCO DE SALES PINTO NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ALEXANDRE
CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
ALEX FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR
ASFORA LACERDA. REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-se precatoria expedida para oitiva de testemunhas de defesa em Maceio/AL e Patos/PB.
00318 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/08/19, as 14h00, para interrogatorio do reu francisco carlos do nascimento, oportunidade em que os demais reus,querendo,poderao tambem serem ouvidos,caso prescindam de sua oitiva
no lugar de sua residencia.
00319 Processo: 0012360-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTA CADE MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Pedido indeferido Outrossim,
renovo o prazo para apresentar as alegacoes finais, ressalvando a possibilidade de a defesa ratificar a
peticao de fls. 281/283como a aludida peca.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000086-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO. VITIMA: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 019743PB CLARISSA
GUSMAO SERRES DA SILVA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA DA SENTENÇA
CONDENATORIA:EMENTA:APROPRIAÇÃO
INDEBITA.FUNCIONARIA
DE
LAVANDERIA.ATENDENTE.RECEBIMENTO
DE
VALORES.APROPRIAÇÃO.DOLO.CONFIGURAÇÃO.PROCEDENCIA DENUNCIA.CONDENAÇAO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0001738-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FRAZAO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00322 Processo: 0004768-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINIANO DE
MELO FERREIRA ADVOGADO: 007434PE JOSE MOACIR DE MATOS PACHECO. Despacho: Intime-se
o advogado do pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido
00323 Processo: 0006229-29.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DA GUIA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 27 de agosto de 2019 as16 00 horas nesta Sexta Vara
CRiminal de Joao Pessoa
00324 Processo: 0029339-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO EMILIO MOURA
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho: Intime-se o acusado atraves de seu advogado para, no prazo de 05 dias,
comprovar a reparacao de danos à vitima por ser condição necessaria ao cumprimento da suspensao
condicional do processo e consequente extincao
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0004042-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL YURI BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01.08.2019, 14H00
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0001103-89.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: A. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0000441-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BELO DA SILVA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se intime-se a
defesa do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 16/07/2019 as 16:00
00328 Processo: 0000441-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANQUIEL DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa
do reu para comparecer na audiencia desiganda para o dia 16/07/2019 as 16horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0002486-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDECIR TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11 de julho de 2019, as 16 horas, na vara de entorpecentes da capital
00330 Processo: 0012951-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 24.07.2019, as 14h.