Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00355 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos. 00356 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 20 10(dez)dias,oferecer resposta a acusacao constante nadenuncia,bem como p/comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de marco/de 2020,as 09:00hs.,p/audiencia de propos 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00081 Processo: 0012780-93.2017.8

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00173 Processo: 0049363-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PINTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00174 Processo: 0049491-42.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 APELADO(S): Francisco da Silva Oliveira. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800297-83.2018.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00155 Processo: 0059445-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0063503-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0778834-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOARE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00281 Processo: 0113711-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE JACOB DE MENEZES HONFI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 00262 Processo: 0007400-15.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS S/A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sea parte promovida no tocante a solicitacao de desbloqueio via bacenjud 00263 Processo: 0750580-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACEMA VASCONCELOS M MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NI

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00017 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Sentenc

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00343 Processo: 0126799-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SR PREFEITO CONSTITUCIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d