TJPB 11/07/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
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00588 Processo: 0001357-10.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELIO FLORENCIO
MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seAguardfe-se manifestação da parte interessada por dias dias. Inexistindo qualquer petição
naquele prazo, arquive-se.
00589 Processo: 0001600-80.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GIORDAN
OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: OI S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseisto posto, com arrimo no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes ospedidos autorais, pelos motivos
já exposados.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000312-24.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR FONSECA SILVA FERNANDES Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia22/07/2019 , as 11h00
00591 Processo: 0000315-81.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ELOISA HELENA PIANOWSKI ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME
QUEIROZ E SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVALDO MANOEL SOARES DA SILVA Despacho:
Intime-se Continuação da audiência de instrução e julgamento no dia 14/08/19, às 9h30, no fórum
local. Vista ao assistente de acusação para tomar ciência da carta precatória que foi devidamente
cumprida e juntada.
00592 Processo: 0000326-08.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALYSSON HONORATO ARAUJO Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia22/07/2019 as 11h30
00593 Processo: 0001662-23.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010906PB GENTIL ALVES PEREIRA. REU: ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHOVITIMA: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intimese os patronos das partes para tomarem parte da audiencia de continuacao de instrucao com o interrogatorio do denunciado jose silva dos antos
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000701-56.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MARCELINO
DE CARVALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012450PE
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes por seu(s) advogado(s),para tomar ciencia da
sentença prolatada nos presentes autos,que homologou a transação e julgou extinto oprocesso com
resolução do mérito.
00595 Processo: 0001796-24.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACIETE MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU:
ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 023976PB LARISSA ALVES
VIEIRA LEITE. Sentenca: Intime-seas partes,por seu(s)advogado(s),para tomar ciência da sentença
prolatada nos autos que julgou procedentes os pedidos do autor e condenou o promovido à compensação
pecuniária por danos extrapatrimoniais.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000137-04.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ESAMUEL DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/2019 ÀS 15H00.
00597 Processo: 0000145-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAME JOSE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 018199PB MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS , 016192PB DANIEL
BRAGA DE SA COSTA. INDICIADO: THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: 018199PB
MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00598 Processo: 0000216-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. ADVOGADO:
014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/2019 ÀS 16H00.
00599 Processo: 0001298-20.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00600 Processo: 0001455-56.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DE LIMA NETO
ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. INDICIADO: JOSE VALMIR DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/08/2019 ÀS 15H00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000665-85.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000722-64.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: CICERO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00603 Processo: 0000062-66.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BRENER DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: MARCELO VITOR RAMOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: LEONARDO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de agosto de 2019, as 09:30 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000589-83.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SERAFIM ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000131-37.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: CICERO CESARIO CARNEIRO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00606 Processo: 0000131-37.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON KAYQUE SANTANA DANTAS ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00607 Processo: 0000640-94.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00608 Processo: 0001167-80.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JALIS DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000061-97.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000051-72.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LIMA FARIAS FILHO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: PEDRO ROBERIO AMORIM ROZENDO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: ROGERIO MAIA PINHO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JEFFERSON RODRIGUES FREIRES
ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Intime-se PARA apresentar as alegações
finais, no prazo de cinco(05) dias
00611 Processo: 0000192-28.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. C. F. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00612 Processo: 0000493-43.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
aalegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00613 Processo: 0000742-28.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACKSON CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000079-11.1998.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DO CARMO COSTAREU: JOSE CARLOS CANDEIA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000422-84.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSA FREIRE ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000762-86.2014.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISAUTOR DO FATO/JZ ESP: MORGAS COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000001-44.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 118 que deferiu o pedido de restituição de bem.
00618 Processo: 0000301-06.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento agendada
para odia 16 de julho de 2019, as 10 horas e 30 minutos, a se realizar no Fórum de Sapé/pb.
00619 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS.
2A. VARA DE SAPE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000559-55.2015.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA RAMOS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
3A. VARA DE SAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0001645-95.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000775-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME EDIVANILDO DE
MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: ELDER AGUSTINHO BERNARDO MARIZ
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS.
REU: JAILSON PATRICIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00624 Processo: 0003841-41.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASCIMIRO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
248/249 que INDEFERIU o pedido revogacao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000026-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO AVELINO SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais
do denunciado.
00626 Processo: 0000115-25.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
ASSIS JUNIOR ADVOGADO: 017174PB DANIEL GUEDES COSTA. VITIMA: LUZINARA DA SILVA
MEDEIROS Sentenca: Intime-se a defesa de todo oteor da sentenca que condenou FRANCISCO
PEREIRA DEASSIS JUNIOR.
00627 Processo: 0000116-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIAMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00628 Processo: 0000137-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, requerer diligencias, nos termos do art. 402, do CPP.
00629 Processo: 0000377-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE NESTOR ELIAS
SARMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Apelacao interposta pelo reujulgada intempestiva, negando-lhe seguimento.
00630 Processo: 0000557-20.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu
uma sanção de três (3) meses de detenção, aplicando osbeneficios do art. 77, do CP, suspendendo a
aplicação da pena impostapelo prazo de dois (2) anos.
00631 Processo: 0000677-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMANDARIM NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00632 Processo: 0001846-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa,
para no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00633 Processo: 0001956-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seDesistencia da Apelação interposta homologada.
00634 Processo: 0124094-24.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RONALDO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de
todo o teor da sentenca que absolveu o réu RONALDO ADRIANO DA SILVA.
00635 Processo: 0124646-86.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCA FERREIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, requerer diligencias, na forma do art. 402, do CPP.
00636 Processo: 0125027-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 009768PB VALDECI RODRIGUES DE
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações
finais do denunciado.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0005083-21.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CASIMIRO
GOMES ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018