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Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Agravo lnterno N° 012356035.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Gilvan Batista
do Nascimento. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 103 – Embargos de Declaração N°
0001743-80.2009.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Elevadores
Atlas Schindler S/A. Advogado(s): Daniela Zagari Gonçalves (OAB/SP 116.343), Marcelo Paulo Fontes
de Cerqueira (OAB/SP 144.994), Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB/PB 173.362) e outros.
Embargado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Thiago Giullio de Sales
Germólio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Embargos de Declaração N°
0000712-69.2018.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Flávio Badu da
Silva. Advogado(s): Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB 21.213). Embargado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suélio
Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível N° 000613283.2015.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Caixa Seguradora S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Espedito Ronaldo de Sousa.
Advogado(s): Aylan Pereira (OAB/PB 17.896).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Apelação Cível N° 000001 122.2016.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jonas Espínola da Costa
Soares. Advogado(s): Kátia Regina Freire (OAB/PB 10.322).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 107 – Apelação Cível N° 000179577.2013.815.0071. Oriundo da Vara única da Comarca de Areia. Apelante(s): Mércia de Menezes Cavalcanti.
Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 108 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001338-24.2012.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB 16.857). Apelado(s):
Rosivânia Nunes Fernandes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo
da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Reexame Necessário N° 000042750.2016.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Recorrido(s): Maria José da Conceição.
Advogado(s): Carlos Rogério M. Dias (OAB/PB 10.819). Interessado(s): O Município de Marcação e outro.
Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Rio Tinto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Reexame Necessário N° 000991282.2009.815.0011. (Tramitam juntos). Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Recorrido(s): Nordeste Mídia Exterior LTDA. Advogado(s): Juliana Fragoso Moreda (OAB/PE 15.079).
Interessado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Cícero Gutemberg Rodembusch (OAB/PB
2789). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

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CHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: UMBERLINDA DE LIMA PORTO VASCONCELOS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801144-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADOS: MARCELO M. PORTUGAL
GOUVÊA (OAB-SP N. 246.751) E OUTROS EMBARGADO: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO ADVOGADOS:
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192), SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO (OAB/PB 20023) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº
0801760-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
10.859) AGRAVADOS: T.H.L.R.R E T.S.L.R.R, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES
RAMALHO REGIS ADVOGADA: ANA CARLA LOPES C. LIMA (OAB/PB 13719)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO Nº
0802229-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: N F EXPORTACAO LTDA – ME DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 07 - AGRAVO INTERNO Nº
0800073-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA.
ADVOGADA: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 7584)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803161-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
AGRAVADO: HÉRCULES LUIZ BATISTA DA SILVA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802719-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB 11.932) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804067-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB Nº 18.657) AGRAVADO: TIAGO
SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADA: TÂNIA GOMES DA SILVA (OAB/PB -11381)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800666-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RENILSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16791) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 12 - APELAÇÃO Nº
0804641-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVO
FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível N° 002178834.2009.815.0011. (Tramitam juntos). Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Herlane Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB
10.410). Apelado(s): Publiplacas Publicidade e Placas LTDA. Advogado(s): Emília Maria de Almeida Cunha
(OAB/PB 82.47) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 13 - APELAÇÃO Nº
0841521-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO CORTES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Apelação Cível N° 000128808.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Diego Henrique de Farias Dantas
e outros. Advogado(s): Lucas Leite Rangel Pontes (OAB/PB 18.172). Apelado(s): Sólida Imóveis LTDA – EPP.
Advogado(s): Afrânio Neves de Melo (OAB/PB 23.667).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 14 - APELAÇÃO Nº
0007215-08.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LUZIA LÚCIA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOELMA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13298)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Apelação Cível N° 001 188118.2014.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Fábio Ferreira Lopes. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 15 - APELAÇÃO Nº
0007329-85.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: MARIA
LUZINETE SILVA FÉLIX ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6941) E ELENICE MARIA
DA CONCEIÇÃO (OAB/PB 17983)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Apelação Cível N° 000140218.2014.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Roseane Machado da Silva.
Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178). Apelado(s): Gol Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Apelação Cível N° 003230943.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcelo Brito da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Morais (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 000669360.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Erinaldo Saraiva de Moura
e outros. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 0001 13680.2013.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Maria Valdenilda da Silva Santino.
Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2879).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 006763882.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Pereira Santos.
Advogado(s): Andressa Cunha Henriques (OAB/PB 20.869) e outros. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 000760966.2014.815.2001. Oriundo da 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natália Santos
Aquino de Araújo. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/PB 6992) e outros. Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação Cível N° 000691733.2015.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Amanda Kathleen
Mendes de Freitas. Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede (OAB/PB 13.512). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 23 DE JULHO DE 2019 - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 01 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833494-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 02 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800012-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: DEIZIMERE OLIVEIRA DA SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832640-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BEL-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 16 - APELAÇÃO Nº
0805330-21.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ FREIRE SOARES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A) E JOSÉ LIDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23760-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 17 - APELAÇÃO Nº
0801303-34.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17463) E WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 18 - APELAÇÃO Nº
0800096-75.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A) APELADO: EDMILSON EMÍDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 19 - APELAÇÃO Nº
0800965-29.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
BARROS PEREIRA ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256.) APELADO: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA
37489-A), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/BA 37491-A) E NICOLE CARVALHO DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ
206.650)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 20 - APELAÇÕES Nº
0803365-49.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FLORENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3.183) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C. F.
NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0816718-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) EMBARGADA: CAMYLLA FARIAS BRANDAO ADVOGADOS: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO, OAB/PB 16180 E JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA, OAB/PB 1549
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080084981.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: COSNAL COZINHA
NACIONAL LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801677-50.2014.815.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA RAMOS DE BRITO
ADVOGADA: KELLY LEITE AGRA (OAB/PB Nº. 16.522) EMBARGADO: BENTO FIGUEIREDO S.A. EMPREENDIMENTOS, REPERESENTADO PELA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800046-25.2016.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N.º 13.312) APELADO: MARIA DAS GRACAS
SOARES ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, (OAB/PB 17.073) E JÚLIO CÉSAR
NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798)