TJPB 15/07/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019137008 - Alberto Marcus Risucci de França Costa - Auxiliar Judiciário;
2019138417 - Carmem Estelita Rodrigues de Arruda - Analista Judiciário; 2019136208 - Euline Helena Lima de
Oliveira - Oficial de Justiça; 2019136224 - Holimar Medeiros da Costa - Oficial de Justiça; 2019133486 - João de
Deus Morais de Medeiros - Técnico Judiciário; 2019136281 - José de Anchieta da Silva Júnior - Analista Judiciário;
2019136136 - José Isaac Belmino da Silva - Oficial de Justiça; 2019136618 - Laurizelia Maria de Lira Melo Técnico Judiciário; 2019088083 - Maria do Socorro Rocha Santana - Técnico Judiciário; 2019136193 - Mateus
Pereira de Souza - Oficial de Justiça; 2019136257 - Nina Izaura de Azevedo Maciel - Técnico Judiciário;
2019128739 - Rogério Trevia Nibon - Analista Judiciário; 2019136144 - Rosilda dos Santos Ricarte Barreiro Oficial de Justiça; 2019136407 - Sarah Olivia Pereira de Sousa Xavier - Técnico Judiciário; 2019134544 - Shara
Pereira de Pontes - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019128520
- Iramar Romulo Lopes Soares - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de julho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019129338 - 475391-7 - Januária de Queiroz Cavalcanti Ferreira Porto. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,12 de julho 2019.
Einstein Roosevelt Leite – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001745-94.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Gomes Paixao & Cia Ltda. ADVOGADO: Acrísio Netônio de Oliveira Soares, Oab/pb Nº 16.853. AGRAVADO: Estado da Paraiba Representado
Pela Procuradora: Rachel Lucena Trindade. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INTENTO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA E SUSPENSÃO DE
QUALQUER FORMA DE COBRANÇA DA DÍVIDA. CONCESSÃO DO INTENTO EM PRIMEIRO GRAU POSTERIORMENTE AO MANEJO DO RECURSO PREJUDICIALIDADE DA INSURGÊNCIA. APLICAÇÃO DOS DITAMES DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. - Em tendo o magistrado
a quo, após a interposição do recurso, concedido a tutela de urgência pretendida pela parte agravante, é de se
ter por prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Vistos. DECIDO: Ante o
exposto, singularmente, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por se encontrar prejudicado, nos
moldes do art. 932, III, do Código de Processo Civil.
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GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA NO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 724/754, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005316-72.2013.815.0251-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: JOSÉ OLIVEIRA, intimação ao Bel. HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA,OAB-PB Nº 11.137, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035359-77.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA., Recorrido: IRACEMA BARBOSA ARAÚJO, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0090553-96.2012.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA., Recorrido: WALDECI MAIA ALVES, intimação ao
Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003202-51.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA., Recorrido: WILSON MEDEIROS DA SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001695-89.2013.815.0761-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICIPIO DE CALDAS BRANDÃO., Recorrido: IRIS ADRIANA CAVALCANTE DA
SILVA, intimação ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR,OAB-PB Nº 13.017, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015362-40.2015.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: CUSTÓDIO DE ALMEIDA AZEVEDO FILHO., Recorrido: 1º - HOTEL URBANO VIAGENS
E TURISMOS S/A, 2º – CRITEO DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
intimação aos Beis. OTAVIO SIMÕES BRISSANT – OAB-RJ Nº 146066, JACKSON DUARTE RODRIGUES –
OAB-PB Nº 15366 E JAILTON GOMES BEZERRA,OAB-PB Nº 21.631, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patronos do 1º e 2º recorridos, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000143-11.2009.815.0121-(1ª
C.C.) – Recorrentes: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social., Recorrido: LUIZ CARLOS DA SILVA, intimação
ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA,OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002351-59.2006.815.0351-(1ª
C.C.) – Recorrentes: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A., Recorrido: INÁCIA FREIRE DE PONTES, intimação ao
Bel. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVA,OAB-PB Nº 5.863, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001823-83.2014.815.0241. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. JUÍZO: Rodolpho Andreazza Brito Simões-me. ADVOGADO:
Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (oab/pe 5368). POLO PASSIVO: Diretora da Dtmapt da Agevisa ¿ Agência
Estadual de Vigilância Sanitária. MANDADO DE SEGURANÇA. DROGARIAS E FARMÁCIAS. DISTÂNCIA MÍNIMA
ENTRE ESTABELECIMENTOS. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA 646 DO STF – NÃO CONHECIMENTO (ARTS.
496, § 4º, I, e 932, III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Desnecessário o reexame da sentença
quando esta se encontra em conformidade com súmula de Tribunal Superior. Neste diapasão, NÃO CONHEÇO DO
REEXAME NECESSÁRIO, nos termos dos arts. 496, § 4º, I, e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recursos ESPECIAIS – Processo nº 0037219-89.2008.815.2001 – 2ª C - Recorrente (1): OPENLINE INTERNET
LTDA. Recorrente (2): EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Recorrido (s): OS
MESMOS. Intimação ao(s) Bel(eis): HEITOR CABRAL DA SILVA, OAB/PB 6.749 e CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207, patronos dos recorridos, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000700-88.2011.815.0521 – 2ª C - Recorrente (s): COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA - CEDAL. Recorrido (s): MÔNICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA. Intimação ao(s) Bel(eis): WALTER PEREIRA DIAS NETTO, OAB/PB 15.268,
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL – Processo nº 0068143-73.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ROBERTO AQUINO LINS.
Recorrido (s): ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. Intimação ao(s) Bel(eis): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0066404-36.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0000752-94.2016.815.0461 – Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): JOÃO FÉLIX DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). TIAGO JOSÉ SOUZA DA
SILVA, OAB/PB 17.301, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001585-69.2018.815.0000. Recorrentes:
Jorge da Silva Travassos e Nitiene Rodrigues de Freitas. Recorrido: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. FELIPE
AUGUSTO DE MELO E TORRES (OAB/PB nº 12.037), a fim de, no prazo legal, na condição de Advogado dos
recorrentes, ponha sua assinatura ao recurso especial interposto, protocolizado neste Tribunal sob nº
9992019p105422. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002603-03.2012.815.0141-(1ª
C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: GERALDO CARDOSO DOS SANTOS, intimação ao
Bel. EUDER LUIZ DE ALMEIDA,OAB-SP Nº 253.618, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006574-27.2014.815.0011-(1ª
C.C.) – Recorrentes: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.,
Recorrido: MARISETE MARIA DA SILVA, intimação ao Bel. MARIA RODRIGUES SAMPAIO,OAB-PB Nº 3.560, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000662-75.2014.815.0261-(1ª
C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO DE PIANCÓ., Recorrido: JOSÉ NILDO ARAÚJO, intimação ao Bel. DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE,OAB-PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002597-45.2012.815.0351-(1ª
C.C.) – Recorrentes: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA., Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA, intimação ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR,OAB-PB Nº 14.233, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA NO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 724/754, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 20/2019
Curso “Aprendendo a trabalhar com o BrOffice Writer - Módulo Básico - Turma 2”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICA as inscrições para servidores do Poder Judiciário no Curso “Aprendendo a
trabalhar com o BrOffice Writer – Módulo Básico - Turma 2” no período de 12 de julho de 2019 a 30 de
agosto de 2019, na Modalidade de Ensino a Distância, através de compartilhamento de cursos com o
CNJ – Ceajud, de acordo com as normas constantes no presente Edital.
1. DO CURSO:
O curso terá carga horária de 40 h/a, dividida em 6 módulos, a saber:
Conteúdo Programático
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Módulo
1
Introdução ao curso
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Atividade
1
Assistir vídeo-aulas que apresentam a Suíte BrOffice e alguns conceitos importantes.
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Atividade
2
Responder um questionário.
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Módulo
2
Conhecendo o BrOffice Writer
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Atividade
1
Assistir uma vídeo-aula que apresenta a tela de trabalho do programa
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
2
Responder um questionário.
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Módulo
3
Trabalhando com Textos
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Atividade
1
Assistir vídeo-aulas sobre formatações de textos.
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
2
Responder um questionário.
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Atividade
3
Assistir vídeo-aulas sobre textos automáticos, cabeçalhos e rodapés.
_________________________________________________________________________________________________
Módulo
4
Trabalhando com Tabelas
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
1
Assistir uma vídeo-aula sobre criação e edição de tabelas.
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
2
Responder um questionário.
_________________________________________________________________________________________________
Módulo
5
Aprendendo outras funcionalidades
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
1
Assistir vídeo-aulas sobre marcadores e numeração e exportação de arquivos.
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
2
Responder um questionário.
_________________________________________________________________________________________________
Módulo
6
Conclusão do curso nível básico/intermediário
_________________________________________________________________________________________________
Atividade
única
Responder o questionário de conclusão do curso básico.
_________________________________________________________________________________________________
2. OBJETIVOS:
O curso visa capacitar servidores para o uso adequado do BrOffice Writer, um software livre para edição de
textos adotado pelo TJPB.
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 12 de julho de 2019 a 30
de agosto de 2019, no ambiente virtual da ESMA, através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/
index.php?categoryid=10 utilizando o usuário e senha da intranet.
5. DURAÇÃO DO CURSO:
O curso será desenvolvido entre os dias 12 de julho de 2019 a 11 de outubro de 2019, ou seja, o servidor
terá aproximadamente prazo de 65 (sessenta e cinco) dias úteis para conclusão do curso.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Respeitando as peculiaridades da educação a distância, as avaliações ocorrerão através da participação dos
servidores na realização de questionários, após concluir o estudo dos materiais disponíveis a cada aula,
sendo aprovado no curso o aluno que obtiver média 7,0 (sete).
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas
pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
João Pessoa/PB, 12 de julho de 2019.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000698-55.2011.815.0251-(1ª
C.C.) – Recorrentes: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO ESTADO DA PARAIBA., Recorrido: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. ANDRÉ
LUÍS MACEDO PEREIRA,OAB-PB Nº 13.313, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono
do recorrente, COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB