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Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019

CONCEICAO BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JAIR
MADEIRO DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR:
ELENILSON VIDAL DE NEGREIROS BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO
PADILHA. AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE
MELLO PADILHA. AUTOR: CAMILA COELHO SOARES BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: MARIA COELHO SOARES ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000244-33.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000283-93.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAICON JOSE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000313-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DA CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000341-33.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO FERNANDES
DE MATOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000391-25.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HELENA MARIA BRITO DE
LIMA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: NANCI MARIA DE
BRITO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: ELIZETE MARIA DE
BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR:
SEVERINA MARIA BRITO DE LIMA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.
AUTOR: EUTALIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MAURICIO JOAQUIM DE BRITO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DE BRITO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: SEVERINO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: IVAN JOAQUIM DE BRITOAUTOR: ADAILTON JOSE DE BRITOREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000392-15.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINHARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000492-96.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS FERREIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000657-51.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FARIAS DE
CAMPOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000758-54.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000987-48.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000995-25.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ARNOBIO DE SANTANA
SILVA ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001069-40.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001137-24.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. P. S. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: I. P. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA
COSTA. AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: A. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001177-69.2015.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILSON LUIS DE FARIAS
ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001402-60.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001548-72.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002241-85.2013.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CUNHA CAVALCANTI ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: HILDEBRANDO CAVALCANTI
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002274-12.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002865-13.2008.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: SUESANDRO LUIZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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REU: MANOEL BARROS CIA LTDA EPP ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0012589-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Despacho: Intime-se para
efetuar o pagamento das custas processuais no valor de r$1.229,15, no prazo de dez dias, sob pena de
bloqueio judicial.
00548 Processo: 0012677-09.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL BARROS CIA
LTDA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: MAJELA MEDICAMENTO
LTDA ADVOGADO: 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0018696-51.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCAO DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES
RAPUANO. REU: CARLOS ALBERTO NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO.
REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO.
Despacho: Intime-se a parte executada, apra contrarrazoar, no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0009572-24.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 005252PB MARCOS ANTONIO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 204/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0012434-65.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FLEURISA MARIA ARAUJO
QUEIROZ ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA , 015096PB TEREZINHA LUCIA
ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: GIOVANNI LEITE AYRES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES
DA SILVA. AUTOR: AGILMARIA DOS SANTOS PALMEIRA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0002855-93.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se
da sentneça de fls. 205 que extinguiu o feito, ante o pagamento da execução, bem como a parte
exequente para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
6A. VARA DE PATOS NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000036-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO EVERTON SAMPAIO
CARVALHO ADVOGADO: 021754PB FRANCINILDA LEITE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia designada para o dia 12/08/2019, as 15:00 h na 16ª Vara Criminal da Comarca de FortalezaCE, nos autos da Carta Precatoria nº 0018445-94.2018.8.06.0001.
00554 Processo: 0001885-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: PAULO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 024414PB TAMARA DE LACERDA MENDES. REU: MADSON FERNANDES LUSTOSA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00555 Processo: 0002373-72.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 04/09/2019, às 09 horas e 40 minutos,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00556 Processo: 0003402-31.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO DANTAS DE
GOUVEIA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000205-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE MAMEDE ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se da decisão de fls.158 que indeferiu o pedido formulado pelo município de expedição de precatório.
00558 Processo: 0001385-60.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INACIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Despacho: Intime-se para demonstrar concreto interesse no seguimento do feito, sob
pena de extinção, no prazo de 5 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0001462-16.2008.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: GIRLENE PEREIRA DE
SOUSA Despacho: Intime-se o apelado para apresentação das suas razões recursais de acordo com o
previsto no art. 600 do cpp

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000168-19.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERDA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobe peticao de fls.56 em 15 dias.
00561 Processo: 0000359-30.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO. Despacho: Intime-se o recorrido para em 15 dias,apresentar resposta ao recurso, art1.003parafofo 5.
VARA UNICA DE PILAR NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000294-98.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 364693SP DEBORA MARCONDES VIANA DE LIMA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 21/08/2019, pelas 11h20min, no forum local.
00563 Processo: 0000308-48.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 23/08/2019 , pelas 09:30 horas, no forum local.

MARI

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DE MARI NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000011-55.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ROBERTO SILVA LOPES
ADVOGADO: 025857PB LARISSA DUARTE DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado, para
informar o endereço completo do mesmo, no prazo de 05 dias, sob pena de decretação da revelia.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000865-63.2014.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. INDICIADO: JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de folhas 102, nop
prazo de 05 dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000670-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias
ratificar suas razoes, querendo, em vista de ja haver apresentado resposta a acusacao

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para informar
se tem diligências a requerer.
4A. VARA DE PATOS NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001817-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
BOMFIM Despacho: Intime-se o exequente, ora impugnado, para responder, no prazo legal de quinzedias,
a impugnacao ao cumprimento de sentenca
00546 Processo: 0011969-56.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAJELA MEDICAMENTO
LTDA ADVOGADO: 015486PB IGOR FEITOZA FORMIGA , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000345-42.2016.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 009360PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000013-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMEPA PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECIARIA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO ,
008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO CHAGAS FREIRE ADVOGADO:
011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: OSMAR BEZERRA FREIRE SILVA ADVOGADO: 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000036-55.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA COSMO GOMES ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018