Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 ORIGEM : 1500292-66.2018.8.26.0102 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Cachoeira Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ FERNANDO NOGUEIRA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001022-73.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005265-04.2005.8.26.0197 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Francisco Morato-SP AUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2947 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri e Execuções Criminais - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IVANILDO CRISPINO DE ARAÚJO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001011-44.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0019837-19.2009.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri e Execuções Criminais - San

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 051/2019 – SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0173/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019162175 – PARTES: TJPB e REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2019. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 051/2019 fica pror

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 10 26º - PJE) Habeas Corpus nº 0805794-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado e Renan Elias da Silva. Paciente: JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA. 27º - PJE) Agravo em Execução nº 0802108-77.2020.815.0000. Comarca de Sousa. RELATOR:

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00460 Processo: 0001795-22.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00461 Processo: 0003389-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOSAto Ordina

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 28 HOLANDA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: LUCILENE OLANDA DA SILVAREU: EDJANIO DA SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-se a exequente para, em 05 dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das diligências do oficial de justiça: mandado de avaliação, penhora e arresto, e dois ofícios. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CONCEICAO BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JAIR MADEIRO DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: ELENILSON VIDAL DE NEGREIROS BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: CAMILA COELHO

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 00916 Processo: 0001224-27.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00917 Processo: 0001284-53.2015.815.0251 - EXEC

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de habilitação deferido, o réu já foi devidamente citado paraapresentar a resposta escrita à acusação, portanto, fica, por esta NF, o advogado intimado para a apresentar no prazo de 10 dias. 00587 Processo: 0000250-67.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LINHARES DA SILVAVITIMA: CL

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 4 do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se, ao acolher a tese defendida pela acusação, o conselho de sentença não se desvencilha o acervo probatório contido nos autos, tendo decidido da forma que lhe pareceu mais justa, com respaldo no princ�