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Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

00224 Processo: 0042629-31.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANUEL CESAR MARINHO FALCAO
ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: ABELITA VASCONCELOS FALCAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0043104-16.2010.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANA GRANGEIRO DO
AMARAL ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA. Despacho: Intime-seo Advogado Fernando D. Lira para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, em virtude da
necessidade de sua remessa para o setor de migração/PJE , já em processamento nesta Vara.
00226 Processo: 0047888-22.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:
009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 014475PB JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
REU: ELISA MARIA DE BRITO CELESTINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0049139-84.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FABRIZIA LEITE TRAJANO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA TRAJANO DA COSTA ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 003379PB
JOAO ELIAZAR BEZERRA. INTERESSADO: LUZIA OLIVEIRA TRAJANO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. INTERESSADO:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. INTERESSADO: MAYARA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. INTERESSADO: SERGIO ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE ADVOGADO: 009506PB ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0049825-47.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CICERA CRISTINA GONCALVES DE
LIMA FRANCA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA
NETTO. INTERESSADO: KATIA LIMA AYRES ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO , 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0054124-62.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ETERNA DE ARUJO SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0058299-80.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA NONATO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-se o Advogado Francinaldo de C. Dias para, em 72h, devolver ao cartórioos autos do processo em epígrafe, dada a necessidade
de sua imediata remessa ao setor de migração/PJE, já em processamento nesta Vara.
00231 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, dar cumprimento ao despacho de fl.538.
00232 Processo: 0066919-03.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WELLINGTON LUIS FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANA PAULA FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDREZZA KARLA FARIAS
DE LIMA E MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0070908-85.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MADJE LEONIA DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE OLIVEIRA
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0111009-67.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO VIEGAS ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL , 024797PB GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL SEGUNDO. AUTOR: MARIA LUCIA LADO VIEGAS ADVOGADO: 021395PB
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO JOSE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO:
018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. INTERESSADO:
MARIA LAURA DE ARAUJO ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL , 024797PB
GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0376877-57.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005011PB NELSON LIMA TEIXEIRA , 008646PB PAULO FERNANDO AIRES
DE ALBUQUERQUE , 008545PB MARIA NELI DE ALMEIDA I.LEITE. Despacho: Intime-se a Advogada
Maria Neli para, em 72h, devolver ao cartório os autos doprocesso em epígrafe, dada a necessidade de
sua imediata remessa ao setor de migração/PJE, já em processamento nesta Vara.
00236 Processo: 0391087-16.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CRISTINA DIAS DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se o advogado Márcio
Henrique para, no prazo de 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe,em virtude da
necessidade de remessa para migração para o pje, já em processamento nesta Vara.
00237 Processo: 0770049-04.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RODRIGO OTAVIO DE MOURA MACHADO FREIRE ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO:
010273PB AGNES PAULI. AUTOR: MARIANA DE MOURA CABRAL ADVOGADO: 010273PB AGNES
PAULI. Despacho: Intime-se o Advogado Agnes Pauli para, em 72h, devolver os autos do processo em
epígrafe, em virtude da necessidade de sua remessa para o setor de migração/PJE, já em processamento nesta Vara.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0028448-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. G. L. ADVOGADO:
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 018788PB
ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: J. E. G. L. ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: I. C. E. G. L. ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA
DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. REU: S. J. G. L. ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS ,
014967PB MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.498
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0007588-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: V. M. A. C. ADVOGADO: 006269PB
KALINE GOMES BARRETO. REU: L. A. C. ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: M.
A. C. ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-sePedido indeferido
00240 Processo: 0012042-46.1996.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: K. V. V. S. M. ADVOGADO: 013553PB
PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. Despacho: Intime-sea parte para juntar certidao atualizada do referido
imovel em cinco dias
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0042702-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO JORGE PONTES DE SOUSA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0055596-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0125786-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON MARTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00247 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar prova do alegado na pe-ticao datada de 04/07.2019.
00248 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Sentenca: Reu
pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA
FINS DO ART. 422 CPP, PRAZO LEGAL
00250 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLISON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
SUBSCRITOR DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO PARA JUNTAR, NO PRAZO DECINCO DIAS, INSTRUMENTO DE MANDATO (PROCURAÇÃO), RATIFICANDO DE LOGO OS ATOS JÁ PRATICADOS
00251 Processo: 0015301-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO TAVARES COSTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa os fins do despacho de fls.
140, no prazo de 05 dias
00252 Processo: 0022040-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-sepedido
indeferido. intimada para apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000549-57.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. C. A. A. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. R. ADVOGADO: 013017PB
HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seVistos etc. Nos termos do art. 437, § 1.º do NCPC,
intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do petitório e documentos às fls.39/56.
00254 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR
JUNIOR FERREIRA LIRA. AUTOR: A. T. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA.
Despacho: Intime-seIntimem-se os promoventes da decisão: vistos etc...para deferir o pedido de guarda
provisória...mandado de busca e apreensão...também a parte promovida.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0000849-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. Sentenca: Sentenca absolutoria com arrimo
no art.386,inciso VII,do CPP.
00256 Processo: 0002546-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BRUNO SILVA BRASIL
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 04de setembro de 2019, pelas 13:30 horas.
00257 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a) cumprimento de todas as condicoes impostas na suspensao condicional do processo,consoante
preve o §5 do art.89 da Lei 9.099/95.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0000254-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO BELARMINO
ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
00259 Processo: 0002980-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:
010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao da
audiencia de instrucao designada para o dia 31/julho/2019 as 14h, na 3 vara criminal de campina grande/
pb, paraoitiva da testemunha lucio flavio arruda de almeida
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO PAULINO TITO
DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. INDICIADO: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados de defesa dos reus do indeferimento
dos pedidos de liberdade provisoria, pelos fundamentos constantes dos termos de audienciade custodia.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para 19/08/19, as 14h00, devendo o advogado comunicar o seu constituinte.
00262 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se o excipiente sobre a precatoria
de fls. 114/122, em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0003138-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LIVANIA MARIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sesobre a
peticao de fls. 216, aguarde-se o prazo de 15 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0005537-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL NOBREGA CHAVES
DOURADO DOMINGUES ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intimese A ADVOGADA para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00265 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00266 Processo: 0021874-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimi-se o advogado do reu para apresentar as alegações finais no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0002934-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. VITIMA: DIEGO GOMES DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho que determinou o desentranhamento da
petição, bem como para recebê-la. Fica também a defesa intimada para se pronunciar sobre o adiamento,
no prazo de 05 dias.
00268 Processo: 0009209-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. A. ADVOGADO: 005634PB
JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00269 Processo: 0016505-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 025953B MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 023260PB RONALDO
GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo,
requerr diligencias, prazo de cinco dias.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0012774-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIMS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDAREU: ELIJAN SOARES DOS
SANTOSREU: DILENE DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0025492-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA ANUNCIADA PEREIRA CAMELOREU: MARIA ANUNCIADA PEREIRA CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0025729-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FALCAO COM DE CONFECCOES LTDAREU: AUREA CELENE C LINS FALCAO
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: SAULO MARCIO LINS
FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00270 Processo: 0001058-88.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 001460A BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Audiencia designada para o dia 06
de agosto de 2019, às 14 horas, neste Juízo, para oitiva da testemunha de defesa Valquiria Targino Vieira.
00271 Processo: 0001119-46.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAULO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 050113BA TIAGO CERQUEIRA DE MOTA. REU: ANDRE LUIS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 040438BA FABIANA VALVERDE DE OLIVEIRA BASTOS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 12 de agosto de 2019, às 14 horas.
00272 Processo: 0002287-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência do dia 12/08/19,16h20, neste Juízo.
00273 Processo: 0004470-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA ROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para aprresentação de alegaçoes finais no prazo legal

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).