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Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

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00274 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO
CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de agosto de 2019, às 17 horas, neste Juízo - instrução
00275 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegaçoes finais no prazo legal
00276 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWUEL SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Intime-se, também, da audiência de instrução do dia 13/08/19,
17h00.
00277 Processo: 0000988-71.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DE ARIMATEIA DELFINO
DA SILVA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 08 de agosto de 2019, as 14h30m, neste Juízo, para oitivada testemunha Ministerial
Epaminondas Albuquerque da Silva.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0005386-64.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: FABIOLA GONCALVES
GOMES COUTINHO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: MIRIAM ALESSANDRA TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU:
ARTHUR GUIMARAES BATISTA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intimeseintime o advogado para audiencia designada para o dia 08/08/2019 as 15;00 na vara de entorpecentes
da capital
00279 Processo: 0011781-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS SALES DE
MENEZES ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-sea
parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0014905-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON JOSE DE GOUVEIA ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 013005PB FERNANDO ANTONIO
PEQUENO TEJO. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019186PE JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES , 072973SP LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE , 023748PE MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA. REU: IRB BRASIL RESSEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0006556-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para trazer
aos autos documento da instituição bancária, informando o motivo pelo qual o alvara não foi cumprido.
Prazo 25 dias.
00282 Processo: 0018110-69.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: ELEONORA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para juntar procuracao
00283 Processo: 0018111-54.2013.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELEONORA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para jun
juntar procuração.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0006064-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0007835-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO GONZALEZ
MELO DA SILVEIRA ADVOGADO: 017003PB CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS. REU: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0010335-71.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: HELIO SIMOES ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: BANCO PAULISTA ADVOGADO: 021678PE BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0028575-40.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON CLEMENTE DOS
SANTOSREU: GABRIEL DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07.08.2019 14:30
00289 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTEVITIMA: JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA FILHOREU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido.
00290 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA DO MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: JOACIR
ROCHA DE OLIVEIRA FILHOREU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001623PB JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 148-151, indeferindo o pedido de liberdade provisória e do decreto de
prisão preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0044668-39.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. INDICIADO: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 07 de agosto do corrente ano, pelas 15:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000630-05.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DE SOUZA
MEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. VITIMA: RENATA DE ARAUJO DIAS
Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2019, pels 15hs a se realizar no juizado da Violencia
Domestica, Sla Azul, Rua Carlos Chagas, 47, São José, Campina Grande - PB.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0006676-73.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. B. B. S. ADVOGADO: 021662PB SARAH DE
LIMA FERREIRA , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: M. I. N. ADVOGADO: 021662PB
SARAH DE LIMA FERREIRA , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, a fim de que também requeira a destituição do poder familiar,
sob pena de extinção.
00294 Processo: 0009244-96.2018.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: E. M. B. ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, apresentar suas alegações finais em memoriais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0001512-30.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. A. M.
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A advogada
de defesa para apresentar as suas alegações finais no prazo legal.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000669-36.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais, no prazo da lei.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0003454-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUAN GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: GLAU-

CYANNE DOURADO OLIVEIRA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada
improcedente.
00298 Processo: 0008765-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000825-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença
condenatória de fls. dos autos.
00300 Processo: 0005527-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-se
para apresentar a resposta escrita à acusação, em 10(dez) dias.
00301 Processo: 0006367-52.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALAN RICELLY QUEIROZ
ALBUQUEQUE ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se para
audiencia de inquirição designada para o dia 24/07/2019, às 15h45, neste Juízo.
00302 Processo: 0007847-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CABRAL FARIAS
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00303 Processo: 0036600-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE MARIA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se do defeerimento da habilitação requerida, bem como para, em 10(dez) ddias, apresentarem a resposta escrita à acusação.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000371-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CENDECIAS SILVESTRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020135PB JAKELINE DAVID DE SOUSA. Despacho: Intime-se da expedição da
carta precatória a comarca de Taperoá e para comparecer a audiência no dia 02/10/2019 pelas 14:45
00305 Processo: 0000745-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal
00306 Processo: 0007195-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JUCELIO ROCHA LIMA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sedo deferimento da dispensa do
comparecimento dos réus a audiência deinstrução
00307 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05(cinco) dias, requerer as diligencias pertinentes decorrentes da instrucao criminal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0009960-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: EDNALDO MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: KELITON OSCARITO CANUTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: GABRIEL JESUINO ALMEIDA ADVOGADO:
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALANDERKE ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO:
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 13/08/2019 pelas 14h15, bem como expedição de carta precatória com afinalidade de oitiva de
testemunhas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000454-60.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIA DA SILVA CASTRO
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Extincao Extinta a punibilidade ante
o falecimento da acusada,conforme certidão de obito,juntado aos autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WAGNER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Autos vista a a defesa para no
prazo de 02(dois)dias,apresentar contrarrazoes aos e mbargos de declaração com efeito
infringente,apresentado pelo Ministerio publico.
00311 Processo: 0004085-41.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIELE AVELINO DE MOURA
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho:
Intime-se os advogados para esclarecer quem de fato defende a acusada,apresentando substalecimento.
00312 Processo: 0005049-34.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LETICIA PAULO SOARES
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação da defesa preliminar,no prazo de 10(dez)dias.
00313 Processo: 0039012-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ANDRE SILVA MACEDO ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seHabilitação deferida.Em razão de se tratar de processo com vários réusnão há possibilidade de abertura de
vista,conforme requer a parte,porisso indefiro o pedido.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000246-56.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao prolatada nos
autos.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0000257-50.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000619-52.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0002020-17.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 05/11/
2019, pelas 10:30h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000325-53.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. REU: LUCELIA ADELINO DE MOURA RICARDO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000330-07.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000804-46.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASSIO LUCENA MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001164-73.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001475-30.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018