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Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019

ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0017449-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. REU: FRANCISCO GUTEMBERG CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011147PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0020376-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MGA HOTELARIA
TURISMO LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E
TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0031737-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELTON SOUZA CAMBUI
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0035877-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA DE LIRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: SIDNEY STEFANIA PEREIRA QUEIROZ ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA LETICIA DAS NEVES
ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0040907-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983PE MARINA BASTOS DA P.BENGHI ,
000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0043294-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUSA DE FARIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR
GRISI MARINHO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0047827-44.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SAMUEL PHILIPPE PORCHET ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 016462PB DEISE F V CARDOSO.
AUTOR: GABRIELLE MADELEINE PORCHET ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA.
REU: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.
REU: FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTI DE MELO BOMFIM ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0051613-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0055656-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 018190PB RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO. REU: SET SISTEMAS E
PRODUTOS E TECNICOS LTDA ADVOGADO: 020672PE CRISTIANE C RAMALHO DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0060905-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 015093PB SAULO FERNANDO GUEDES DA SILVA. REU: BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS. REU: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA ADVOGADO: 075751RS
JAQUES ANTUNES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0079086-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0092050-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO GUEDES
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE
GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 068510RJ MARCELO
FARIA DE MATTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0112231-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0128959-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURI PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. REU: TELE NORTE LESTE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0361549-87.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO VANCOUVER RESIDENCE ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005439PB LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0748541-02.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 006136PB BERILO RAMOS
BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: FACINNI COM DO VESTUARIO E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU:
ADRIANA WALKIRIA FARIAS LIMA ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA ,
022345PB NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR , 024827PB JOAO ANTONIO BARBALHO DE
MELO. REU: CLEBSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 022345PB NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR , 024827PB JOAO ANTONIO BARBALHO DE MELO , 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE
ALCANTARA. REU: JOSE TRAJANO SOUZA COSTA ADVOGADO: 022345PB NAPOLEAO GUERRA
NOBREGA JUNIOR , 024827PB JOAO ANTONIO BARBALHO DE MELO , 005485PB FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0800708-35.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA ,
016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR:
OSCAR HERCULANO BARBOSA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: BANDA MUSICAL GAVIOES DO FORRO ADVOGADO: 011647CE RITA
SOCORRO A. MIRANDA. REU: GLAYDSON DE SOUSA ADVOGADO: 011647CE RITA SOCORRO A.
MIRANDA. REU: FRANCISCO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 011647CE RITA SOCORRO A. MIRANDA. REU: NORDESTE DIGITAL LINE S/A ADVOGADO: 010912CE LARISSA VALERIA N. O. SIDOU ,
003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: GAL GRAVACOES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO: 012476PE FRANCISCO GERALDO DE H. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0012471-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOSELIA MONTEIRO LEITE ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0008123-19.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se citem-se por edital
na forma requerida com prazo de 30 dias,em consonância com o disposto no art.257,CPC,devendo a
parte autora providenciar o necessário
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000823-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORSEGEL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAP E PREV PRIVADA LTD ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se ANTE A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS,INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARACIENCIA E MANIFESTAÇÃO,NO PRAZO DE 15(quinze)dias.
00056 Processo: 0003086-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HALLEFE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls. 112
00057 Processo: 0004773-23.2014.815.2001 - MONITORIA REU: MARIA DO CARMO CAVALCANTI BARRETO
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: JOSE GLEDISTON BARRETO JUNIOR ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte executada
para pagar em 15(quinze)dias o valor arbitradoem sentença,sob pena de incidir multa de 10%sobre o total
da condenação,aém de honorários no mesmo percentual (art.523,§1ºdo CPC)
00058 Processo: 0005013-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARISSA FERREIRA
CATANAO ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para querendo, apresentar impugnação à con-testação,no prazo legal.
00059 Processo: 0007588-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO HOBI MARTINS ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: TECNOLOGIA BANCARIA S/A TACBAN ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 59
00060 Processo: 0012420-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a peticao de fls. 103/104, no prazo de 15(quinze) dias.
00061 Processo: 0043517-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 014900PE HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
00062 Processo: 0045622-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se a parte
executada para querendo,oferecer impugnação no prazo de(05)cinco dias (§3º, art. 854, do CPC/15).
00063 Processo: 0058413-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB
CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se A VERA CRUZ SEGURADORA S/A PARA DEPOSITAR EM JUIZO R$200,00 (du-zentos reais),referente aos honorários periciais,para
realização de pericia judicial envolvendo o seguro dpvat,no prazo de 15 dias da intima
00064 Processo: 0088737-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o promovido/embargado para, querendo,
impugnar os embargos, no prazo de 05 dias, conforme art. 1023, paragrafo 2. do NCPC
00065 Processo: 0094893-83.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA, CASO ENTENDA CABIVEL,EM
CONFORMIDADE COM O PRECONIZADO NO ART. 523DO CPC.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0515891-22.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEONICE ARAUJO DE SOUZA MARANHAO ADVOGADO: 011293PB MARCUS JOSE DE MELO LYRA , 010997PB JULIANA ARAUJO ROCHA.
INTERESSADO: PAULO VAMBERTO ARAUJO MARANHAO ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA
RIBEIRO. INTERESSADO: CELIA DE FATIMA MARANHAO REGO ADVOGADO: 006150PB ELMANO
CUNHA RIBEIRO. INTERESSADO: GILBERTO ARAúJO DE SOUZA MARANHãO ADVOGADO: 006150PB
ELMANO CUNHA RIBEIRO , 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. INTERESSADO: HUMBERTO ARAUJO DE SOUZA MARANHAO ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Sentenca:
Intime-se os interessados acerca da sentença de fls.200/200v, q extinguiu o feito sem resolução do
mérito, em face do não impulsionamento da ação pela parte promovente.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0043627-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0003680-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: PEDRO LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: LUIZ GONZAGA DE
BRITO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SEVBERINO VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO
BRASILEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: RENILSON
FIRMINO NOBRE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: REGINALDO ALVES DE LIMA FEITOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
JOAO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
JOAO MORAIS DA SILVAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0029725-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA , 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
DO ESTADOREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0005886-17.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. REU: ADOLFO FERNANDES LYRA MAIA ADVOGADO:
009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0006825-94.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEISUI COM E REPRESENTACAO LTDAREU: GLADSTON CAMPOS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0019862-19.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RECONFEL COM DE FERRAGEM MATERIAL ELETRICOS HIDRAULICOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0021234-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDAREU: ROSELI CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0021300-26.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO LTDAREU: ANTONIO CARLOS S DE OLIVEIRAREU: MARIA DO CARMO DE O C DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0734961-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PANIFICADORA DELICIA DO TRIGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0004281-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE