Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (27 de janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. 3. Na fixação dos honorários sucumbenciais o Juízo deve pautar-se no grau de zelo do profissional, no lugar de prestação do serviço, na natureza e importância da causa, no trabalho realizado pelo advogado e no tem

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 semântica havida entre ambas significações. 2. Não há omissão a ser suprimida na decisão em que, havendo o recorrente deduzido uma única razão recursal, entretanto, analisa conjuntamente, ante a identidade de fundamentação, os argumentos por ele reputados como preliminares com àqueles havidos como de mérito. 3. A contradiçã

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 44 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00659 Processo: 0000062-25.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 18 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2019 as 09:00

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080005651.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 40 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01150 Processo: 0000007-63.2013.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. M. G. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: S. A. O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/06/2017 as 08:00 horas no forum local, devendo trazer aparte independente de intimacao 00933 Processo: 0000531-83.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FERN

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00784 Processo: 0001266-24.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 40 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00681 Processo: 0000634-89.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZILENE BEZERRA SATURNINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Remessa Oficial Nº: 001282124.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Cassiano Delgado. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garc