TJPB 12/08/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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00654 Processo: 0000588-19.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON VASCONCELOS
ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2019,AS 10H30QUE ACONTECERA NA
2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000147-67.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: MATHEUS SINEZIO DA SILVA ADVOGADO:
020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de liberdade provisoria.
00656 Processo: 0000242-97.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Audiencia designadadia
29 de agosto de 2019 as 11h30
00657 Processo: 0000594-89.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seIndefiro o
pedido de revogacao da prisao preventiva.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000406-74.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON SILVA DA PAZ
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: JOSEMAR MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: EDSON ELIAS DE
BRITO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: GIVALDO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: EDILSON DA
CUNHA ROBERTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Despacho: IntimeseTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOUO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES
00659 Processo: 0000666-25.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO MARTINS SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO
00660 Processo: 0000808-92.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: CECILIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO:
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-setomar
ciencia da sentença que julgou etinto o processo com julgamntode mérito
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000252-38.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA ROSA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000482-98.2000.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-sea
parte autora para ciencia do despacho de fl. 154, cujo teor: Considerando que o feito foi julgado
improcedente, determino mo retorno dos autos ao arquivo. Intime-se e proceda-se baixa dos autos.
00676 Processo: 0000787-33.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo requerente para vista dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000261-85.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA SEBASTIANA DUARTEREU: MAGNO NOBREGA MAIA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal. Intime-se o recorrido(réu).
00678 Processo: 0000508-03.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE CASTRO BRAGAREU: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS. Despacho: Intime-seo pronunciado para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05(cincodias, na forma do art. 422, CPP.
SAO JOSE DE PIRANHAS
SANTA LUZIA
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000373-05.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAILSA MENDES PEDROSA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000514-39.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NERISVALDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia designadaCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2019, AS 11H, NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000103-68.2019.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA C ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. H.
S. ADVOGADO: 028445CE JOSE NANDA BEZERRA. Despacho: Intime-se para apresentar, as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000381-60.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez)dias comparecr e cartório e assinar a petição de fls.38.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000348-41.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL RODRIGUES BENTO
ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de agosto de 2019 às 08h00min, no Fórum local.
00664 Processo: 0001197-47.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANILTON ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADO: 020044PB JOAO PAULO RODRIGUES DE LACERDA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento que foi julgado procedente a denuncia condenando o denunciado a pena de 02 anos
mediante condições
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0001709-97.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do
despacho de vista/carga dos autos, pelo prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000073-33.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO ROBERTO RUFINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO
OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO ADVOGADO: 003397PB
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR:
WALDECIR LUCINDO DE SOUSA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: CAMARA DE VEREADORES
DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO
ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017431PB
THIAGO BRITO FRANCO. REU: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: EMERSON PEREIRA DE LIMAREU:
JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000129-32.2016.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ANDREIA DA SILVA AMADOR FERREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 013201PB KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001048-41.2004.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: EMPRESA RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO ,
011493PB LINDINALVA PONTES LIMA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: EMPRESA
SONHO DOURADO ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: EMPRESA TRANSURBANA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001862-67.2015.815.0331 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. AUTOR: JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO 5 VARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001962-18.1998.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ANTONIO ELIAS PESSOA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002846-22.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0004063-42.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA AMADOR FEREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 013201PB KALLYNA
CLEA B DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000994-50.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO MACEDO
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2019 ÀS 15H00.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000531-93.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUSTINIANO GUEDES NETO
ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que informou que os
autos não faz menção a penhora na propriedade Papagaio, e determinou que a informação acerca de
eventualpenhora deverá ser obtida no Cartório de Imóveis.
00682 Processo: 0000621-72.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos
interessados pelo prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000203-56.2019.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: M. F. S. T.REU: A. J. S. A. L. ADVOGADO:
015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/
2019, as 10h, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000570-46.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001166-88.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 014368PB PABLO AUGUSTO DE
OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000963-04.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVES
SALES ADVOGADO: 024717PB PAULO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sede que foi designada
audiencia d einstrucao e julgamento para 10.09.19 as 10:00 na 2 vara de sape
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000035-08.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA DAS DORES
DARIO SOUSA LIMA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da petição de fls. 231,no prazo de 15 dias.
00688 Processo: 0000197-27.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARIA JOSE DE AZEVEDO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000306-07.2013.815.0911 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000573-08.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA MARIA MACEDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000626-52.2016.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BERNADETH FAVARIN NANDI ADVOGADO: 014598SC TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS. REU: FABRICA DE CERAMICA
SERRA BRANCA LTDA ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000842-81.2014.815.0911 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: CELIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000818-19.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVAGNE MOOZER BARBOSA ALBINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTHEA FLORENCIA ANTONINO WANDERLEY Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e julgamento, designada para o dia 05/09/2019, as 09h30, no Forum Local.