TJPB 12/08/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 970/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0200086-51.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU:
MARCELO DA SILVA TRANSPORTES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000035-56.2019.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KARINA PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao que
acatou a revogacao das cautelares determinadas em desfavor de karina pereira soares.
00697 Processo: 0000340-11.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCENIO PABLO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria de fls 117/120.
00698 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02/10/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00699 Processo: 0001202-79.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MESSIAS DE FARIAS
ADVOGADO: 003287PB CLAUDIO DE JESUS CORREIA CARVALHO. REU: FRANCISCO CARLOS DE
FARIAS ADVOGADO: 003287PB CLAUDIO DE JESUS CORREIA CARVALHO. REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA ADVOGADO: 003287PB CLAUDIO DE JESUS CORREIA CARVALHO. REU: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 003287PB CLAUDIO DE JESUS CORREIA
CARVALHO. REU: JOCILDO ROQUE DE LIMA ADVOGADO: 003287PB CLAUDIO DE JESUS CORREIA
CARVALHO. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/
2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto,
Sousa/PB.
00700 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALESANDRO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: SONIA MARIA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença de
fls. 156/158, disponível no inteiro teor.
00701 Processo: 0001405-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCILEIDE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls 67/69.
00702 Processo: 0001896-92.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALVES ROSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da sentença proferidqa às
fls. 415/415v, disponível no inteiro teor.
00703 Processo: 0002423-05.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SIRINEU COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao
pelo cumprimento do sursis.
00704 Processo: 0004560-23.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS GONCALVES
SARMENTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para
audiencia de inquiricao da menor e interrogatorio do reu no dia03.10.2019, as 09:30hs no forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0004447-55.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA
NETO ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA , 018020PB DANILLO MARQUES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença de extinção pela satisfação a
obrigação, nos termos do art. 924, II, DO CPC.PRAZO 15 DIAS
00706 Processo: 0123911-53.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA GADELHA DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 269/
270, BEM COMO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000132-90.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SOUSA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, a
fim de que, em 05 (cinco) dias, informe o endereço completo de seu constituinte, ou informe se dispensa
a realização de interrogatório.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000025-61.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se a parte re para dar cumprimento ao despacho de fl.80, em vinte dias
00709 Processo: 0000036-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do
despacho de fl.50
00710 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FABIANA DE SOUSA SILVA
ARTIGOS DOMESTICOS Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fl.92
00711 Processo: 0000492-40.2009.815.0371 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: JOSIMAR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU:
EVERALDO LOPES DE MELO ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho:
Intime-se de todo o teor da decisão de fls.136 que nao conheceu dos embargos de declaracao.
00712 Processo: 0001005-13.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: JOAQUIM PINTO
FILHOREU: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: REJEANE MARIZ QUEIROGA VERAS PINTO ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho
de fl.114
00713 Processo: 0002396-85.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
BRITO FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. AUTOR: JORDANIA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as partes
de todo teor da decisao de fls.170/171.
00714 Processo: 0003326-45.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fl.81, para, em dez dias, informar quantofoi
efetivamente levantado(fl.79), com a devida prova
00715 Processo: 0003815-87.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca do laudo pericial em 05(cinc o) dias
00716 Processo: 0004705-60.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte re de todo teor do
despacho de fl.241
00717 Processo: 0005095-83.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca das certidoes(fls.44/46-v), atualizar o debito
exequendo e indicar benspara sua satisfacao
00718 Processo: 0006900-18.2007.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAQUIM PINTO FILHO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: REJANE MARIZ
QUEIROGA VERAS PINTO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB
YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.134

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VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0000019-56.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAILSON ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. INDICIADO: FABRICIO LEONARDO BARBOZA MOURA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/09/2019 as 09:30hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 094/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000536-66.2016.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000386-30.2018.815.0091 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Sentenca: Intime-se a advogada
Ivalci Sousa Brito Ramos, OAB/PB 21.878 por todo conteúdoda senteça de fl 14/v.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000291-75.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANILDO SIMOES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 002011A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
, 002011PB GENALDO HENRIQUES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo
extinto abandono da causa pelo autor.
00724 Processo: 0000327-45.2000.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: GERALDO LEITE
BARBOSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: WILSON ALMEIDA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: NAPOLEAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: JOAO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: GERALDO PAULINO TERTO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: CARLOS LEITE FERREIRA ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000529-41.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. R. L.REU: M. F. L. T.REU: J. A. L.REU: V. R. L.
ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REU: E. R. F. L.REU: E. R.
L.REU: V. L. M. L. ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA , 021862PB
NILZA MEDEIROS PEREIRA. REU: V. L. L.REU: R. G. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000576-20.2005.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA ADVOGADO: 002312PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000813-88.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR
AMORIM LTDA ADVOGADO: 002312PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. AUTOR: A UNIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000843-89.2005.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR
AMORIM LTDA ADVOGADO: 002312PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001377-81.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA parte
promovida, para tomar conhecimento da sentenca julgada parcialmente procedente, no prazo legal.
00730 Processo: 0001558-87.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. E. M. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: J. R. L.REU: V. R. L. ADVOGADO: 009493PB
KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA , 021862PB NILZA MEDEIROS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000255-91.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: MARIA DE LOURDES
GOMES FAUSTINOVITIMA: TEREZINHA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do reu
para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 28/08/2019, as 14h00, no
Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00732 Processo: 0000786-51.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seA advogado do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 02 de setembro de 2019, as
14:15 horas, na 4a vara criminal da Comarca de Campina Grande-PB.
00733 Processo: 0000813-68.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIUNIZIO VILAR ADVOGADO:
021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 12/09/2019 ás 10:00 hs no Forum de TEixeira/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000397-04.2010.815.0491 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL
E ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE OPERARIO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA ,
010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000472-77.2009.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DUARTE LACERDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: JOSE VALENTIM BARBOSAREU: QUINTINA BEZERRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000644-09.2015.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCECAO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: ESPEDITA MARIA DE JESUSAUTOR: ANA MARIA
DANTAS DA FONSECA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001143-27.2014.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00738 Processo: 0000069-09.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE ANDRADE
ROCHA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente, sentença Condenatória de fls., 62/64 dos autos.
00739 Processo: 0000235-07.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMESON DOLGLAS DE
SOUZA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente, Sentença Condenatória de fls., 68/70 dos autos.

EDITAIS

SUME

CAPITAL

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000477-83.2013.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Despacho: Intime-se a inventariante para colacionar certidao de registro no cartorio de imoveis referente
ao bem inventariado, no prazo de 10 dias sob pena deremocao

COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2019. O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito - Presidente
do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi
designado o dia 02 de SETEMBRO DE 2019, às 09:00 horas, para, no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar
do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino