TJPB 13/08/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto da relatora e em harmonia com o parecer
ministerial. Acórdão em mesa. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e,
art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO
Nº. 0812450-18.2018.815.001 – AÇÃO MONITÓRIA– A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como promovente a
ICPM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MINERAÇÃO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.02.726.366/0001-78, sediada na BR230 KM255, S/N, zona rural de Juazeirinho
- PB em face de GIORDANO BRUNET PEREIRA RAMALHO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF
413.884.614-04, RG 985060 SSP-PB e MARIA EDUARDA SANTOS LACERDA, brasileira, portadora do CPF
n.013.735.234-41, RG 2974326 SSP-PB, ambos atualmente em local incerto e não sabido, na qual a MM Juíza
mandou publicar o presente EDITAL para CITAÇÃO de GIORDANO BRUNET PEREIRA RAMALHO e de MARIA
EDUARDA SANTOS LACERDA para, nos termos em que preceitua o art.701 do CPC, no prazo de 15(quinze) dias
pagarem integralmente a dívida descrita na exordial, consubstanciada em R$8.666,55(oito mil seiscentos e
sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), acrescida 5%(cinco por cento) do valor de honorários, do
valor atribuído à causa, hipótese em que ficarão isentos das custas processuais ou, querendo, em igual prazo,
oferecer embargos, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada no tópico do presente
edital, nos moldes em que preceitua o art.231, IV do CPC, ressaltando-se que caso seja paga, de logo e
integralmente a dívida questionada, os promovidos ficarão isentos do pagamento das custas processuais, nos
termos do art.701, §1º, do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente
edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos doze dias do mês de agosto de 2019.
Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
– Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo:
0814185-86.2018.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião Ordinário, processo n.º 081418586.2018.8.15.0001, manejada por MARIA DAS DORES BARBOSA SILVA. Alega em seu favor que tem a posse
mansa e pacífica, há mais de 30 (trinta) anos, do imóvel residencial (casa), situado na Rua Santo Antônio, nº
376, bairro Santo Antônio, Campina Grande - PB, medindo 4,5m de frente por 28,00m de fundos, com registro
no Cartório de Imóveis desta comarca, sob nº 58.835, Livro 3/B-1, fls. 268. O imóvel possui as seguintes
confrontações: Lado Direito, com Lucia Alves Costa, brasileira, residente na Rua Santo Antônio, nº 382, nesta
cidade; lado esquerdo, com Maria José Paulo, brasileira, residente na Rua Santo Antônio, nº 370, nesta cidade;
Fundos, com Maria Alves de Almeida, brasileira, residente na Rua Joaquim da Silva Zeca, nº 347, nesta
cidade; Frente, com Manoel dos Reis Paiva, brasileiro, residente na Rua Santo Antônio, nº 377, nesta cidade.
Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS os réus ausentes, bem como os que se encontram em lugar
incerto e não sabido para, querendo, apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E para que não possam alegar
ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente Edital que após será publicado na forma da lei e
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB,
aos 12 de agosto de 2019. Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciário o digitei. Dr. Alex Muniz
Barreto - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo
Judicial Eletrônico: 0030902-55.2013.8.15.0011 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou
a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a ação em epígrafe, Processo Judicial
Eletrônico: 0030902-55.2013.8.15.0011, manejada por PAULO LOPES DE ARAUJO (AUTOR) e outros em
desfavor de MARIA DAS NEVES MELO CATAO (RÉU), referente a um imóvel residencial urbano, lotes dos
terrenos 48, 49 e 50, da quadra “C” do loteamento Araxá, situado na rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1968,
Bairro Araxá, nesta cidade e comarca, alegando o requerente posse existente há mais de 26 (vinte e seis)
anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta durante esse período, com as seguintes confrontações: LADO
DIREITO, a entrada da rua José Anchieta de Queiroz; LADO ESQUERDO, com um terreno baldio; FUNDOS,
lote de terreno pertencente a Ana Lúcia Pereira carneiro, todos nesta cidade. Assim sendo, MANDOU o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR a Firma individual ESAÚ DA Silva Catão, bem como os
confinantes ausentes, em lugar incerto ou desconhecido, réus ausentes e eventuais interessados
para, querendo, apresentarem resposta, com as advertências legais(revelia e presunção da veracidade dos fatos alegados), no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande-PB, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa, Técnico Judiciário o digitei. Dr. ALEX
MUNIZ BARRETO - MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080357445.2016.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que por este
Juízo e Cartório tramita uma Ação Usucapião, proposta por MANUEL INÁCIO DE SOUZA e sua esposa
SEVERINA PEREIRA DE SOUZA, brasileiros, casados, ele, aposentado, ela, do lar, residentes e domiciliados na
Rua Deputado Ascendino Moura, n° 220, bairro do Catolé, em Campina Grande PB. Considerando que o
promovido João Francisco da Mota ou seus eventuais herdeiros encontram-se atualmente em lugar incerto
e não sabido, e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de
que sejam CITADOS para apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Dado e
passado nesta comarca, aos 13 de junho de 2019. Eu, Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa, o digitei de ordem da
MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0815937-59.2019.8.15.0001 – AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST
MORTEM” - O Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por ADRIANA DA SILVA
em face de MARIA TEREZA LEITE DA SILVA, DULCINEA LEITE DA SILVA e RUTINEIA LEITE DA SILVA e que
por meio deste, fica as Sras. MARIA TEREZA LEITE DA SILVA, DULCINEA LEITE DA SILVA e RUTINEIA LEITE
DA SILVA, brasileiras, atualmente em lugar incerto e nao sabido, devidamente CITADAS para responder aos
termos da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei, bem como para comparecer A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2019, AS 14:00H, na 2ª Vara de Família. Ficando advertido, que o prazo
contestatório passa a fluir a partir da data aprazada para o ato. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado no
Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, 12/08/2019. Eu,
Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO E INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS
Processo: :0800121-71.2018.8.15.0001 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JANDERLÍ FARIAS SANTOS dada por estar em lugar incerto e não sabido, e
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de
DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por FRANCINALDO DOS SANTOS , ficando a promovida CITADA, para
querendo CONTESTAR A AÇÃO no prazo legal, ( após o transcurso do prazo de 20 (trinta ) dias, iniciar-se-á a
contagem do prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e
de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. E, para que, posteriormente, não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado
na forma da Lei, e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 12 de agosto de 2019. Eu, Maria de Fatima
Sousa, Tecnica Judiciária o digitei . Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0801480-56.2018.815.0001.
EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora: JOSELITA DOS SANTOS OLIVEIRA. Interditada: FRANCISCA DOS SANTOS
SILVA. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ
SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante
este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A
CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. JOSELITA DOS SANTOS
OLIVEIRA que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento
de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 15/07/2019. Eu,
Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Fábio José de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
43
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081572742.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 4ª vara de Familia Dr. Antonio Reginaldo
Nunes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº
0815727-42.2018.8.15.0001, requerida por ZILDA SILVA DE SOUZA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 03/06/2019, na qual decretou, com fulcro nos
arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de
GUIOMAR BELARMINO DA SILVA, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita
de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por 03 (TRES) vezes
no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 01/08/2019. Eu, Gevania
Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0810179-02.2019.815.0001.
EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora: GLÓRIA GEANE SILVA. Interditada: ERICKA EMANUELLA SILVA DE
FARIAS. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ
SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que,
perante este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ERICKA EMANUELLA SILVA DE FARIAS, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE
LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. GLÓRIA
GEANE SILVA que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento
de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 01/08/2019.
Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 080534723.2019.815.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora: JOSINEIDE DE OLIVEIRA. Interditada: FRANCISCA
FAUSTINO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,
FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que,
perante este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA LUCENI DA SILVA, PELA SRA. JOSINEIDE DE OLIVEIRA, EM FAVOR DE FRANCISCA FAUSTINO, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento
de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 01/08/2019.
Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 5539820158150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPET E O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA, nascido em 23.02.1971, natural de Campina
Grande-PB, filho de Severino Francisco de Oliveira e Caelita dos Santos Oliveira, residente na Rua Helena
Sousa do Ó, 83, Bodocongó III, Campina Grande-PB, ora em lugar incerto e não sabido, ficando de logo
intimado da decisão de pronúncia de fls. 297-299, por suposta adequação de sua conduta nos preceitos penais
disciplinados no art. 121, § 2º, II, c/c o art. 14, II, ambos do Cópigo Penal, c/c o art. 7º da Lei 11.340/06, de
forma a submetê-lo ao Tribunal do Júri desta Comarca. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, em
09 de agosto de 2019. Eu, Heriberto Dantas de Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Bartolomeu Correia Lima
Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 8422620188150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPET E O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JANILSON DA SILVA, conhecido por GORDO, solteiro, servente de pedreiro,
nascido em 29.10.93, natural de Caruaru-PE, filho de Josicleide da Sila, ora em lugar incerto e não sabido, o qual
fica através do presente edital, intimado da decisão de impronúnicia no processo supra. Dado e passado em
Campina Grande-PB, em 09.08.2019. Eu, Heriberto Dantas de Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Bartolomeu
Correia Lima Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
49422420188150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a LUCAS PEREIRA BATISTA, vulgo LUQUINHA, nascido em 09.10.1997, natural de Campina
Grande-PB, filho de João Batista da Conceição e Maria Edna Pereira da Silva, residente na Rua José Peixoto,
398, Araxá, nesta; e WELLINGTON DE FARIAS MARQUES, nascido em 05.01.1999, natural de Campina
Grande-PB, filho de Rosirene de Farias Marques, residente na Rua Santa Luzia, 127, Pedregal, Nesta; AMBOS
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando ambos de logo citados no processo supra, dando-os como
incursos nas penas do art. 121, § 2º, II e IV, em face de estarem sendo acusdos terem matado IRAMILTON
LEONARDO DE SOUZA, mediante disparos de armfogo, por motivo fútil, tendo agido mediante meio que
dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, fato ocorrido no dia 06.04.2018, por volta das 06:30 horas,
na Rua Lino Gomes Rosendo, no bairro do Pedregal. Ficando de logo os acusados citados a acompanharem o
feito até seus trâmites finais, inclusive a responderem a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art.
406, do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, em 09.08.2019. Eu,
Heriberto Dantas de Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Bartolomeu Correia Lima Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 359721420178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JEFFERSON WESLEI RAMOS DOS SANTOS, filho de Cícero Joseilton dos
Santos e Valdira Ramos, natural de Campina Grande-PB, residente na Trav. Augusto Borborema, 90, Rosa Cruz,
nesta Cidade, ora em lugar incerto e não sabido, ficando de logo intimado da sesídia de seu advogado, e para
querendo constituir novo patrono, advertindo-o que se o mesmo não o fizer, será nomeado um Defensor Público
para proceder com a sua defesa. Eu, Heriberto Dantas de Oliveira, técnico judiciário, o digitei, em Campina
Grande-PB, aos 09/08/2019. Bartolomeu correia Lima Filho, juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082100439.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado ALUISIO ENRIQUE
DA SILVA. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) ALVARO ARAÚJO - CPF/CNPJ desconhecido, com
endereço na Avenida Das Nações, n.º S/N, Bairro Nações, Campina Grande - PB, CEP 58.402-650, mas
atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de
R$ 6.464,24 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), oriunda de IPTU
– CDAs dos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05
dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir
o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o , inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 12 de Agosto de 2019. Dra. Francilene Lucena Melo
Jordão. Eu, Marta Cristina Hilário Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082100439.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado ALUISIO ENRIQUE
DA SILVA. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) ALVARO ARAÚJO - CPF/CNPJ desconhecido, com
endereço na Avenida Das Nações, n.º S/N, Bairro Nações, Campina Grande - PB, CEP 58.402-650, mas
atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de
R$ 6.464,24 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), oriunda de IPTU
– CDAs dos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05
dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir
o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o , inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 12 de Agosto de 2019. Dra. Francilene Lucena Melo
Jordão. Eu, Marta Cristina Hilário Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082292448.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado ALUISIO ENRIQUE