TJPB 15/08/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
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00870 Processo: 0001844-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACILENE MARIA DE
SOUZA VIRGULINO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor para que se manifeste sobre os
cálculos no prazo de 10 dias.
00871 Processo: 0002586-68.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da expedicao de precatorio nos autos.
1A. VARA DE PIANCO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000769-56.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: ADIEL BARROS DOS SANTOS ADVOGADO:
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: ROBERTA FREIRE DE ALMEIDA BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 25 de setembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local(audiência
redesignada).
2A. VARA DE PIANCO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000582-53.2010.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. A. X. ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com arrimo no art. 485, inciso II, CPC/2015.
2A. VARA DE PIANCO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000061-30.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PADRE DE SOUZA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de outubro de 2019, as 09h30min.
00875 Processo: 0000795-44.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para audiencia de interrogatorio do mesmo, dia18/09/
2019, as 13h00, no fórum local.
00876 Processo: 0001849-21.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado do acusado por todo conteudo da decisao de fls.103/104, dos autos. Indeferimento do pedido de renuncia e de reconsideração e manutenção da multa aplicada.
00877 Processo: 0001937-25.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: CLAUDIANA FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-seadvogado nomeada para tomar conhecimento da decisao, bem com para, noprazo de 05 dias apresentar
alegacoes finais.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000407-53.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONIVALDO SOUTO XAVIER ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartório e receber alvara judicial
00879 Processo: 0000935-34.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DANTAS DE
SOUTO ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio e receber alvara judicial
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000069-44.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 20/09/2019, pelas 10h50min, no forum local.
00881 Processo: 0000288-57.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO ANTERO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/10/2019 às 09:40 horas, no forum local, devendo trazer as testemunhas de defesa, independentemente de intimacao. Intime-se ainda, para,no prazo de 05 dias, justifique
sua ausência à audiencia anterior.
00882 Processo: 0000388-46.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.
00883 Processo: 0000942-15.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB
MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: JOSE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 010584PB DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA. Despacho: Intime-se continuacao da audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 20/09/2019, pelas 10:00 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000287-66.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/08/2019, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00885 Processo: 0000455-68.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOALISSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/08/2019, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LEITE GOMES
ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-se O advogado da acusada para
tomar conhecimento do indeferimento da re-vogação da prisão preventiva.
2A. VARA DE POMBAL NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000387-31.1999.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO CANUTO PEREIRA ADVOGADO: 003811PB ROQUE QUEIROGA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002393-20.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0001177-87.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MIZAEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 027580PE ANDRE GOUVEIA. Despacho: Intime-seO reu, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia de oitivade testemunha designada para o dia 19.08.2019,as 11h00, na
vara unicada comarca de Rio Tinto PB,levando consigo Manoel Bezerra dos Santos
3A. VARA DE POMBAL NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000253-37.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 12/09/2019 às
09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00891 Processo: 0000302-05.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LIMA DE PAIVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado
da expedicao da carta precatoria, expedida ao Juizo de Monteiro/PB, para interrogatorio de FLAVIO LIMA
DE PAIVA.
00892 Processo: 0000397-06.2016.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSON FELIPE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: VANDELCIO DE LUCENA
ROCHA Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da expedicao da carta precatoria, expedidaao
juízo de Monteiro -PB, para oitiva da vitima.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000018-07.1999.815.0311 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. VITIMA: MARIA RITA DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA BELARMINO DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA BELARMINO DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA BELARMINO DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA BELARMINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000401-19.1998.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: ESPOLIO
DE JOAO BRANDAO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ANA DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: DIONE BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: NOMINANDO BRANDAO VIEIRA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MARIA JOSE BRANDAO ADVOGADO: 007437PB
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000657-78.2006.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEILA LIMA MEDEIROS
ADVOGADO: 122639SP JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA , 225526SP SILVIA APARECIDA NASCIMENTO.
REU: JOSE SEVERIANO DE PAULA BEZERRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO , 012902PB MARCO AURELIO DE
MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000704-47.2009.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS ADVOGADO: 006722PB TENORIO NUNES DE
ANDRADE NOBREGA , 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO , 016068PB RAPHAEL CORREIA
GOMES RAMALHO DINIZ. REU: TERTULIANO NUNES DE MORAIS ADVOGADO: 006722PB TENORIO
NUNES DE ANDRADE NOBREGA , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU:
TERTULIANO MORAIS FILHO ADVOGADO: 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA ,
016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: TIAGO NUNES DE MORAIS NOBREGA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 006722PB TENORIO
NUNES DE ANDRADE NOBREGA. REU: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA ADVOGADO:
006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ. REU: TEREZA CRISTINA NUNES PACHU ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. REU: TEREZA ISABEL NOBREGA DE MORAIS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ , 006722PB TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA. REU: TEREZA TATIANA DE MORAIS
MELOREU: ADRIANA NOBREGA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000818-59.2004.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000196-62.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUCIONE DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000626-19.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCICLEIDE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000790-33.2000.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. AUTOR: MUNICIPIO MANAIRA PB ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001400-44.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00902 Processo: 0000470-26.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 030017PE RENNE JANIO RAMOS DE ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
Intimem-se as partes da sentenca que julgou procedente a denúncia, condenando o réu, com fulcro art
387, do CPP. (Sentença disponível na consulta processual do TJ-PB . Inteiro teor)
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0001386-87.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 011442A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se AUTOS EM CARTORIO A DISPOSICAO NO PRAZ DE 05(CINCO ) DIAS , TUDO CONFORME PORTARIA
001/2018.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00904 Processo: 0000587-05.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasprazo de 05 (cinco) dias, para a parte ré.
00905 Processo: 0002726-95.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERME DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA ESCLARCER PETICAO FL. 37/40.PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00906 Processo: 0002566-36.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. B.
R. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca fl. 98/97
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000332-13.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH DIAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EDNO PATRICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 178350SP VERA NILZA MARTINS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000559-66.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIOSVALDO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000116-35.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CAITANO DOS SANTOS
Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019
00910 Processo: 0000486-09.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILSON ATAIDE DA
COSTA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001145-86.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DAS NEVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV LEASING S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E
DAMASCENO , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o autor para
oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 168/179, no prazo de 15 dias, bem como o promovido para
contra-arrazoar o recurso de fls. 211/217, no mesmo prazo.