TJPB 19/08/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Agravo de Instrumento nº 080059664.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves –OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida Gabínio – OAB/
PB 11.130, Júlio César Lima de Farias –OAB/PB 14.037 e outros. Agravado(s): MC Medicamentos Ltda. - ME,
Eudo Alves Rodrigues, Ericka de Brito Ferreira. Advogado(s): Guilherme de Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.
9
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 0800345-68.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP. Advogado(s):
Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Igor Figueiroa Guedes. Advogado(s): Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Agravo de Instrumento nº 080106712.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Jean Teixeira Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº 0804137-73.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geanderson Melo da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga
Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Agravo de Instrumento nº 080547495.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): SINDSERS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobrado. Advogado(s): Valéria Meirelles Santos Macêdo – OAB/PB 21.711. Agravado(s):
Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.698.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Apelação Cível nº 0823223-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Alberto
Baião – OAB/PB 21.800-A. Apelado(s): Ana Lúcia Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Agravo de Instrumento nº 080762449.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Cleide dos
Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0811180-90.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Marcelo da Silva Santos. Advogado(s): William
Wagner da Silva – OAB/PB 13.604. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 21) Agravo de Instrumento nº 0801771-61.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sandoval Farias da Mata. Advogado(s): Pablo
Gadelha Viana – OAB/PB 15.833. Agravado(s): Têxtil Ervest S/A. Defensora: Gizelda Gonzaga de Moraes – OAB/
PB 3.565.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0806103-66.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo de Souza. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 22) Agravo de Instrumento nº 0806240-17.2019.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes
- OAB/CE 5.864. Agravado(s): Bruno Braga Sarmento de Sá. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira - OAB/PB
11.821.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível nº 0801570-27.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos
Filho. Apelado(s): Cleidson Torres Pereira. Advogado(s): Leônidas Dias de Medeiros – OAB/PB 16.141.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 23) Agravo de Instrumento nº 0806328-55.2019.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Tenystocles Normando Vitorino da Rocha.
Advogado(s): Alberto Lopes de Brito - OAB/PB 9.796.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumento
nº 0806830-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Pedro Diógenes Fernandes Neto. Advogado(s): Arthur de Medeiros Brito – OAB/RN 13.227. 1ºAgravado(s):
Fundação Carlos Chagas. Advogado(s): Pyrro Massella – OAB/SP 11.484. 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo de Instrumento
nº 0801957-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Agravado(s): Thiago Pereira
de Sousa Soares. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo de Instrumento
nº 0806540-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Ferlandes Francisco do
Nascimento, Francinez Nascimento de Sousa, Maria das Graças Silveira Soares Viana. Advogado(s): Ana Carla
Gomes de Abrantes – OAB/PB 12.837 e José Lafaette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790. 1ºAgravado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. 2ºAgravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Remessa Necessária nº 3040300-53.2012.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Promovente(s): Associação Paraibana de Ensino
Renovado – ASPER. Advogado(s): Maria Angélica Freitas Landi – OAB/SP 207.560. Promovido(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Remessa Necessária nº 0810018-26.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José Ildefonso Oliveira de
Freitas. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Remessa Necessária nº 0807311-07.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Solon da Silva. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002610417.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): Josefa Antônia da Conceição. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080771017.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria Aely de
Araújo Oliveira. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080352618.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José da Costa
Agra. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080243260.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Apelação Cível nº 0800879-73.2017.8.15.0231. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Apelação Cível nº 0064699-32.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice Eugênia Soares Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes - OAB/PB 24.739. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Apelação Cível nº 0806892-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Pereira Cardoso da Silva Filho. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Apelação Cível nº 0800018-06.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Crefisa S/A. Advogado(s): Ana Paula Alves
de Souza – OAB/SP 320.768 e Marcelo Mammana Madureira – OAB/SP 333.834. 2ºApelante(s): Paulstein
Aureliano de Almeida. Advogado(s): Evanildo Nogueira de Souza Filho – OAB/PB 16.929. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 0800287-60.2018.8.15.0371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Genildo Salustiano de Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0802886-54.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dora Maria de Andrade. Advogado(s): Rayanne Ismael
Rocha – OAB/PB 14.863 e outros. Apelado(s): Fundação Assistencial da Paraíba – FAP. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 0800719-11.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Dorgivânia Figueiredo de Lima Sousa. Advogado(s): Adão Gomes
da Silva Neto – OAB/PB 19.139. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho
– OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Apelação Cível nº 0846085-72.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima
– OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Pollyene Dantas Araújo. Advogado(s): Luiz Dantas Souza – OAB/PB 13.052.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Apelação Cível nº 0825080-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Judas Tadeu de Carvalho e Analuce do Nascimento Carvalho.
Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre – OAB/PB 19.517. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível nº 0803674-37.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): João Lourenço
Guedes. Advogado(s): Alexandra César Duarte – OAB/PB 14.438.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 083720880.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zeneide Siqueira de Souza
D’Ávila Lins e outros. Advogado(s): José Cleto Lima de Oliveira – OAB/PB 1.725. Apelado(s): Guilherme Gomes
da Silveira D’avila Lins. Advogado(s): Yanko Cyrillo Fillho – OAB/PB 11.064.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 082941726.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rijovan Josué Santos de Almeida.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 0811069-38.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Walber Bruno Lopes de Melo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes– OAB/PB. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 0801182-69.2015.815.0001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Maria Luíza Farias Leite. Advogado(s): Osmário
Medeiros - OAB/PB 14.149.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
0800922-36.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria da Penha da Silva.
Advogado(s): Marcello Vaz Albuquerque de Lima – OAB/PB 15.229. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Apelação Cível nº
0801768-09.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Shopping
São Carlos, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº
0003130-87.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Viajante
Esperto, Milena Rodrigues Caetano. Advogado(s): Magda Maria Barreto – OAB/ES 5.121. 2ºApelado(s): CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
0801791-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ataliba
Arruda Filho. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.009. Apelado(s): Hipercard Administradora de
Cartão de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
0805908-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Germanna
Larissa Oliveira Onias. Advogado(s): Dejesus Ozório da Rocha – OAB/PB 13.670. Apelado(s): Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa. Advogado(s): Fernanda Alves Rabêlo – OAB/PB 14.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
0802611-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457
e Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Eliete Pereira de Azevedo. Advogado(s): Bruno Cézar
Cadé - OAB/PB 12.491.