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Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

00763 Processo: 0001503-81.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA
SILVAREU: JAILSON ARAUJO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0002048-54.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA CALADO DOS SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: REGINALDO FIRMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0002535-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVAREU: MAIARA FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0002603-76.2010.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. Q. A. ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO
advogado do autor,para,no prazo de quinze dias,juntar aos autos certidão de obito do autor.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000117-54.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: OTAVIANA CAPITULINO SOBRINHA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000292-19.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLI CORDEIRO ANTAS
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGADO:
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 013549PB MARCELA
ARAGAO DE CARVALHO COSTA. REU: SORAYA JUVENAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000554-08.2005.815.0311 - MONITORIA AUTOR: KELLI CORDEIRO ANTAS ADVOGADO:
005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES , 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU:
MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 011050PB CECILIO
DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000625-34.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LEITE SOARES PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001385-07.2015.815.0311 - CARTA PRECATORIA CIV REU: CLEIDE DIAS DE ANDRADEAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001530-34.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CASUSA LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00773 Processo: 0000104-46.1997.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO BATISTA CELSO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito)
dias, apresentar as contrarrazões.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00774 Processo: 0000283-08.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFERSON SIQUEIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 97/98, que revogou a prisao preventiva de jose jeferson siqueira medeiros.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0001032-04.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte credora, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias,
informar dados de uma conta-corrente de sua titularidade para depósitodo seu crédito.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0000785-42.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes do recuros no prazo de 08(oito)dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00777 Processo: 0000386-42.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADALBERTO DOUGLAS
SOUSA CARIOLANDO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/09/2019 as 09:30 hs

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000226-85.2015.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIVALDO GOMES FORTUNATO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000779-40.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012818PB
WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000854-74.2015.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MARIVALDO GOMES FORTUNATO ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000855-59.2015.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIVALDO GOMES FORTUNATO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000231-59.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO
JOSE LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: FRANCISCO ADRIANO
MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: JACINTO DOMINGOS VICENTE ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intimese da sentenca retro.
00783 Processo: 0000280-17.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI BASILIO
PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000318-05.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIELLE MARCIA DE
LIMA MONTENEGRO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR:
JUCIANO DE ANDRADE MONTENEGRO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000344-47.2004.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BNB BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI ,
012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o embargante para dizer o que entende
por direito, em 15 dias.

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00786 Processo: 0000359-30.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES GABRIEL
GONCALVES DE LIMA NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA DO PATROCINIO BARBOSA GONCALVES ADVOGADO: 017980PB EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000423-21.2007.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA PINTO DE
LUNA SOUTO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000464-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000478-59.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PESSOA BARROS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BMC S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000497-60.2016.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00791 Processo: 0000543-83.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: MESSIAS JOSE DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000615-70.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000645-08.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU: JOSE
ROBERTO MONTEIRO ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000692-79.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000773-28.2015.815.0551 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: VICTOR UGO DE LUNA DIAS ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: JACIEL FELINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000774-13.2015.815.0551 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: VICTOR UGO DE LUNA DIAS ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: EVA MARIA ALVES DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000820-65.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000830-46.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONEL DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000999-72.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001061-78.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANA JUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA LASER ELETRO ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001239-85.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001269-23.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE HENRIQUE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. AUTOR: JOSELIA MESQUITA DE SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001308-20.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CORREIA LIMA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CORREIA
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: SEVERINA ALVES DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 023651PB JESSIKA SARAIVA ARAUJO PESSOA. REU: ADRIANO GOMES
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001316-94.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GUILHERME DE
MARIA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000546-21.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINIQUE MARIE JEAN
MAURICE LOUWERS ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA , 003932RN AYANNA DARLLA DE
LIMA ARAUJO BOTELHO. REU: ROMUALDO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 004604PB
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: ADEILDA FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB
ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seTomar ciencia da sentença que julgou procedente em
parte o pedido inicil para declarar nulo o contrato particulR COMPROMISO DE COMPRA E VENDA...
00806 Processo: 0001175-82.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANE DE CASTRO
SILVA ALENCAR ADVOGADO: 021032PB MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
à contrarrazões, no prazo de 15 dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000346-81.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALADIM DA NOBREGA
CESARINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INDICIADO: JOSE
DIEGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 037480PE JAILZA FRANCO GADELHA. Despacho: Intime-seSENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE, AUTOS EM EPIGRAFE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 220/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0001197-47.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANILTON ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADO: 020044PB JOAO PAULO RODRIGUES DE LACERDA. Despacho: Intime-separa
comparecer aaudiencia designadapara o dia 10 de setembro de2019 pelas 08h10 no forum local.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000119-90.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANTONIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008161RN NELITO LIMA FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018