TJPB 23/08/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 022555PB
JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo assistente do mp e advogado de
defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0003501-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON MESSIAS LAURINDO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. INDICIADO: JOANDERSON LAURINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025904PB
JORGE DANIEL DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSOCLEBIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. INDICIADO: VALDEMIR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. INDICIADO: GIVANILDO DO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 043563PE
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seaudiencia 27/08/19, pelas 14:00 h na sala
de audiencias da 5 criminalda capital
00250 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: GABRIEL RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se
00251 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: GABRIEL RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seaudiencia 12/09/19,
pelas 14:00 h
00252 Processo: 0011658-11.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimar da sentença
cujo o inteiro teor ás fls, 69/71v
00253 Processo: 0012226-27.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 026445PE RENATO GODOY INACIO DE OLIVEIRA , 024450PE BRUNNO
TENORIO LISBOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, PARA O DIA 16/09/2019, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0004545-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00255 Processo: 0005303-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLENE OLIVEIRA SILVESTRE ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta
a acusacao, no prazo legal.
00256 Processo: 0006214-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CESAR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia11/09/2019, as 15:00h.
00257 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sejulgo improcedentes os embargos
declaratorios.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0006557-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 013474PB RAFAEL
MELO ASSIS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) com fulcro nos art. 805, do CP, 3°, p arágrafo
único, da Portaria Conj unta n° 02/2018/PRESIDENCIA - TJPB/CGJ-PB, 806 DO CPP, e, analogicamente,
485, inc. III, CPC, bem como, art. 103, do CP c/c art. 107,IV CP.
00259 Processo: 0007777-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANDEMBERG ALVES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. REU: ANDRE HENRIQUE DA SILVA BRAGA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 08(oito) dias, apresentar
as razões recursais.
00260 Processo: 0008939-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE ARCANJO
PINTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DA HABILITACAO.
00261 Processo: 0012937-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FARIAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019325GO DARLAN ALVES FERREIRA , 022707GO GUILHERME APARECIDO DA SILVA , 054431GO THIAGO ARRUDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se ã defesa acerca da
decisão de fls.175, que revoga a prisão preventiva, como também, a audiência de instrução e julgamento
designada para odia 02 de outubro de 2019, às 14hrs.
00262 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da revogação do benefício da suspensão condicional do
processo, como também, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de setembro de
2019, às 15hrs.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0000086-21.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S. B. ADVOGADO:
011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
contrarrazões ao recurso ministerial.
00264 Processo: 0000813-77.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
12.09.2019, as 14:00 horas
00265 Processo: 0109189-07.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE UELITON DE JESUS
ADVOGADO: 006678BA LANDUALDO GOMES RODRIGUES. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado para que apresente alegações finais em favor de seu constituinte, no prazo de 05 dias.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0031371-47.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. O. G. ADVOGADO:
003435PB NIZETE ROLIM REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0000124-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. F. ADVOGADO: 011008PB
LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para oitiva da menor(vitima)
00268 Processo: 0000654-71.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO
GOMES. REU: JOSE MARIO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA
, 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. VITIMA: EUGENIA CELIA VICTAL BARBOSA BERBERT
ADVOGADO: 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE , 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10.10.2019, as 16:00 horas
00269 Processo: 0001475-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.10.2019 , as 16:00 horas
00270 Processo: 0002657-33.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO , 010728CE SONIA MARINA CHACON BRANDAO , 021474PB AUGUSTA BARROS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
expedição de precatória para interrogatório doseu constituinte.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0003055-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YAGO BRUNO AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da
lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00272 Processo: 0003475-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.

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00273 Processo: 0004305-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MOURA SANTOS
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00274 Processo: 0004404-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao
sendo apresentado, sera nomeado defensor publico.
00275 Processo: 0005495-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR JARDEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006.
nao sendo apresentada, sera nomeado defensor publico.
00276 Processo: 0006597-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-separa juntar procuracao,no
prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o pedido desistencia.
00277 Processo: 0008240-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia para o dia 19.09.2019, as 14h.
00278 Processo: 0008356-71.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS HENRIQUE SOARES SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00279 Processo: 0008904-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIA TRANQUILINO
DE LIMA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao
sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00280 Processo: 0011745-64.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELE FREITAS COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da
lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00281 Processo: 0012035-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANE CLEIDE DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da
lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00282 Processo: 0021860-86.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LUIS FREITAS
PINHEIRO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: ALINE CRISTIANE
DANTAS DE BRITO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada pela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva, nos termos do art. 30 da Lei
11.343/2006
00283 Processo: 0032566-60.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENER RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: FRANCISCO
SILAS DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo de 08 dias.

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0001014-46.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO
ALMEIDA ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: JOAQUIM FIRMINO DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA, na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias trazer aos autos prova de consentimento do seu conjuge com firma re-conhecida em cartorio conforme despacho de fls. 98
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0004619-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAMALHO SILVA NETO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: SUEIDE MARIA BARROS RAMALHO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR: GUSTAVO LUIZ ARAUJO RAMALHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 017457PB
BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA A SE REALIZAR NO DIA 30/
10/2019, PELAS 14H:30MINS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0002832-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATECEL ASSOCIACAO
TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB
ITALO FARIAS. REU: URBEMA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0002664-02.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA MONTEIRO ADVOGADO: 023063PE ELAYNE RANIERE SIQUEIRA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
do r despacho de fls. 301 (defiro o pedido de desarquivamento. Mantenho os autos no cartório, por 10
(dez) dias. Após, retorne o feito ao arquivo)
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0006811-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO CESAR ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ELTON SALES DE FRANCA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: GILMAR DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: JOAO PAULO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON
LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: JACIARA
CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO. REU: THALLES WILLIAM FONSECA DE FARIAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES
M. ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio26/08/2019 14:30h
00289 Processo: 0007672-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDMILSON GOMES DA
SILVAREU: JANDERSON DE SOUZA MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se às alegações finais.
00290 Processo: 0010083-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDO MORAIS ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA:
ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00291 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ISMAEL BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: WELLINGTON BEZERRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. VITIMA: JOSE DOUGLAS DO NASCIMENTOVITIMA: RENAN OLIVEIRA ALVESREU: CLEITON HENRIQUE CLEMENTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se sessao do tribunal do juri designada para o dia 24.09.2019 pelas 14 horas.
00292 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: FILIPE LIMA MENDESVITIMA: GABRIEL MOREIRA DA SILVAVITIMA: GABRIEL EDUARDO GOMES CARDOSOVITIMA: LEANDRO FERREIRA PINTOREU: ABRAAO ALISSON DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se sessao do
tribunal do juri designada para o dia 24.09.2019 -pelas 14 horas.
00293 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WADSON MARCOS SILVA
LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: WILKER GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: AUBERIO DE SOUSA SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JONHLENO BRITO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se sessao do tribunal do juri designada para o dia 24.09.2019 -pelas 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0007741-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JARDEL EVERTON LOPES SOARES
ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 DE SETEMBRO DE 2019, PELAS 14 HORAS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0009002-45.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSENILDO DE ALMEIDA
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018