TJPB 23/08/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
de MARIA LINDACI BALBINO DA SILVA SANTOS, por ser esta relativamente incapaz de exercer, pessoalmente,
os atos da vida civil que envolvam patrimônio, uso de dinheiro e o gerenciamento do seu tratamento médico,
nomeando, por conseguinte, como sua curadora, sua irmã MARIA DE LOURDES BALBINO DA SILVA, a qual
deverá exercer seu munus pessoalmente. Todavia, ficará o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a) de, sempre
que for solicitado, prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que não poderá
alienar ou onerar bens do interdito, sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam ao curatelado, deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O
encargo de curador perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Obedecendo ao disposto no art. 755, do CPC, inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais; publique-se na rede mundial
de computadores, no sítio do tribunal e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 (seis) meses,
na imprensa local, 1 vez, e no órgão oficial, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes
do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito poderá praticar.
DADO e passado nesta escrivania da 3 Vara, aos 22 de agosto de 2019. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino,
Tecnico Judiciário, o digitei. Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800633.81.2016.8150241/3 VARA.
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos por
SILMARA FELIX BEZERRA tendo como interditando(a) CICERO FELIX BEZERRA, portador de SEQUELAS DE
AVC HEMORRAGICO COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO - CID F10 I60 E I69, na qual o MM. Juiz prolatou
a sentenca cujo teor final e o seguinte:” Analisando o acervo probatorio inserto no album processual, constatase a presença do Laudo Pericial realizada pelo Centro de Atencao Psicossocial, em Monteiro-PB, concluindo que
o paciente ora examinada e totalmente incapaz de gerir seus negócios, sua vida e a si proprio. Outrossim,
consoante se depreende ainda do laudo de exame pericial, o(a) interditando(a) e portador de SEQUELAS DE AVC
HEMORRÁGICO COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO - CID F10 I60 E I69, que lhe impossibilita de reger
sua pessoa e seus bens, sendo tal anomalia irreversivel pelo medico perito”... DESTARTE, tendo em vista o que
mais dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, POR
SENTENÇA, com fulcro no art. 747 e seguintes do Codigo de Processo Civil, DECRETAR A INTERDICAO de
CICERO FELIX BEZERRA, por ser este relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil
que envolvam patrimonio, uso de dinheiro e o gerenciamento do seu tratamento médico, nomeando, por
conseguinte, como sua curadora, sua filha SILMARA FELIX BEZERRA, a qual deverá exercer seu munus
pessoalmente”...Todavia, ficara o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a) de, sempre que for solicitado, prestar
contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que nao podera alienar ou onerar bens do
interdito, sem autorizacao judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciarias ou de outra natureza
que pertencam ao curatelado, devera aplica-las exclusivamente em favor deste. O encargo de curador perdurara
por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial.”Obedecendo ao disposto no art. 755, do
CPC, inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais; publique-se na rede mundial de computadores, no sitio do
tribunal e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecera por 06 (seis) meses, na imprensa local, 1 vez, e
no orgao oficial, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador,
a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito podera praticar. DADO e passado nesta
escrivania da 3 Vara, aos 22 de agosto de 2019. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico Judiciário, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo: 119720198150251
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2o Oficio
tramita uma Ação Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra FRANCISCO ALVES GREGORIO,
não consta qualificaçao nos autos, o qual fica INTIMADO para tomar conhecimento da DECISÃO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS A VITIMA ANA CLÁUDIA ARAUJO DA SILVA, dos seguintes termos: Fica o
requerido impedido de aproximar-se da vitima POR 06 MESES, no limite mínimo de 200 metros; fazer qualquer
contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais testemunhas em processos, cíveis, penais
movidos contra suapessoa, tomando consciência de que o descumprimento implicará em PRISÃO, e para que
no futuro não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado no cartório do
2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um) dias do mês de agosto de 2019. Eu Ameliana Trajano do Nascimento
Bezerra - Técnica Judiciária. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular da 2a. Vara Mista da Comarca de
Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 319320168150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2o Oficio
tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra ALEXSANDRO SOUSA MACEDO,
brasileiro, solteiro, natural de Patos/PB, filho de João de Macedo e Carlene Sousa de Araújo, o qual fica
INTIMADO para tomar conhecimento da SENTENÇA CONDENATÓRIA, a qual condenou o réu a uma a pena de
02(dois) meses de detenção, nos termos do art. 147 do CP, em REGIME ABERTO, concedendo a suspensão
condicional da pena pelo o prazo de 02 anos. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza
expedir o presente Edital. Dado e passado no cartorio do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um) dias do
mês de agosto de 2019. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciária. Ramonilson Alves
Gomes - Juiz de Direito Titular da 2a. Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
1611520188150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
do 2o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra JUCIER FERREIRA
BARBOSA, não consta qualificação nos autos, o qual fica INTIMADO para tomar conhecimento da DECISÃO
QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS A VITIMA FATIMA REJANY MACENA DA SILVA nos termos do
art. 22, II,III, da Lei Federal 11340/06. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir
o presente Edital. Dado e PASSADO no cartorio do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um) dias do mês de
agosto de 2019. EU, Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciária. Ramonilson Alves Gomes Juiz de Direito Titular da 2a. Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
2414220198150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório
do 2o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra FRANCISCO
BARBOSA SIMÃO, filho de Carlos Roberto Simão e Erinalva Barbosa Simão, o qual fica INTIMADO para tomar
conhecimento da DECISÃO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS A VITIMA FRANCISCA ANAJARA
DE MEDEIROS ROQUE, dos seguintes termos: Fica o requerido impedido de aproximar-se da vitima no limite
mínimo de 200 metros; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais testemunhas
em processos civeis e penais movids contra sua pessoa, tomando consciência de que o descumprimento
implicará em PRISÃO, e para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital.
Dado e passado no cartório do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um) dias do mês de agosto de 2019. Eu
Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciária. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular
da 2a. Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 2913920178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2o Oficio tramita uma
Acao Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca que tem como vitima Michele Faustino de Andrade
contra REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, filho de Benedito Aureliano de Oliveira e de Zilda da Silva Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido o qual fica CITADO pelos os termos da seguinte de Denúncia: que no
dia 14/01/2017, o denunciado ameaçou de causar mal injusto e grave a sua companheira, a sra. Michele Fausitno
de Andrade, após ingerirem bebidas alcoolica, encontravam-se nas proximidades daponte do são sebastião,
ocasião em que se iniciou uma discussão, o denunciado pegou uma pedra e passou a ameaçar a ofendida,, diante
do exposto está o denunciado incurso no art. 129, § 9º, do CP, c/c art 7º, I, da Lei nº 11.340/06, para apresentar
defesa prévia, no prazo de 10 dias, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP. E para que no futuro nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juíz expedir o presente edital. Dado e passado no cartorio do 2o Oficio desta Comarca.
Aos 21 dias do mes de agosto de 2019 Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria,
Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 15215320168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2o Oficio tramita uma
Ação Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca que tem como vitima Rosa Maria da Silva contra
JANDELSON SILVA DE OLIVEIRA, filho de Cleocival Batista de Oliveira e de Iolanda Silva de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido o qual fica CITADO pelos os termos da seguinte de Denúncia: que no
dia 15/01/2015, por volta das 17h00min, o denunciado chegou no interiro da residencia do casal praticou vias de
fato contra sua companheira, apertando-o o pescoço da mesma e empurrando contra a parede, enquanto esta
segurava o seu filho pequeno no colo, diante do exposto está o denunciado incurso no art. 21 do Decreto-Lei nº
3.688/41, c/c os arts. 5º e 7º da Lei 11343/06 e no art. 329 do CP, na forma do art. 69, para apresentar defesa
prévia, no prazo de 10 dias, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP. E para que no futuro nao alegue
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ignorancia, mandou o MM. Juíz expedir o presente edital. Dado e passado no cartorio do 2o Oficio desta Comarca.
Aos 21 dias do mês de agosto de 2019 Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria,
Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 16014620188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2o Oficio tramita uma
Acao Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra CAMILA MARIA ALVES VASCONCELOS, filho
de Cicero Gomes de Vasconcelos e de Damiana Luzia Alves Vasconcelos, atualmente em lugar incerto e não
sabido o qual fica CITADO pelos os termos da seguinte de Denúncia: que no dia 10/10/2017, a denunciada
ameaçou a sra. MARCILIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA, através de mensagens no WatsApp injuriou a vitima,
diante do exposto está a denunciada incursa no art. 147, caput, do CP. E para que no futuro não aleguignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado no cartório do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21 dias
do mês de agosto de 2019. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciaria, Ramonilson Alves
Gomes - Juiz de Direito Titular. ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado no
cartório do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21 dias do mês de agosto de 2019. Eu Ameliana Trajano do Nascimento
Bezerra - Técnica Judiciaria, Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular. ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado no cartório do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21 dias do mês de agosto
de 2019. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciaria, Ramonilson Alves Gomes - Juiz de
Direito Titular.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 24825720178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2o Oficio tramita uma
Acao Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca que tem como vitima R. S.A e V. S. A contra
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, filho de José Ferreira da Silva e de maria das Graças Gomes da Silva,
atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica CITADO pelos os termos da seguinte de Denúncia: que no
dia 16/08/2017, o denunciado teve um desentendimento com a enteada menor V. dos S. A., como forma de
punição e castigo a acusada Luciola dos Santos amarrou os pés as maos da ofendida, instante em queque
passou a açoita-la com um pedaço de corda, chegando a arrancar um pedaço da pele da vitima e por diversas
vezes o acusado praticou atos libidinosos contra a vitima, diante do exposto está o denunciado incurso no art.
217-A, caput, c/c art. 71, parágrafo único, todos do CP, para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, por
escrito, nos termos do art. 396 do CPP. E para que no futuro nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juíz expedir
o presente edital. Dado e passado no cartorio do 2o Oficio desta Comarca. Aos 20 dias do mes de agosto de 2019
Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica Judiciaria, Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito
Titular.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 28921820178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todosque o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2o Oficio tramita
uma Acao Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra FLÁVIO VICENTE DA SILVA, filho de
Damiao Querino da Silva e Cleonice Maria Vicente, atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica CITADO
pelos os termos da seguinte de Denúncia: que no dia 27/02/2017, por volta das 19h40min, o denunciado trouxe
consigo arma para fora de casa, sem licença da autoridade, o acusado encontrava-se acompanhando um evento
de um bloco carnavalesco, que estava sendo realizado em via publica, na rua do Nego, cetro em Patos-PB,
diante do exposto está o denunciado incurso no art. 19, caput, da Lei das contravenções penais. E para que no
futuro nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juíz expedir o presente edital. Dado e passado no cartorio do 2o
Oficio desta Comarca. Aos 21 dias do mes de agosto de 2019 Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra Tecnica Judiciaria, Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
30914020178150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do 2o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra ROMULO
CARNEIRO PINTO, filho de Levi Sobral dos Santos e Elba Carneiro Pinto, o qual fica INTIMADO para tomar
conhecimento da DECISÃO QUE MANTEVE AS MEDIDAS PROTETIVAS DA VITIMA LUCIELMA DOS SANTOS
E EM SEQUENCIA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou a
MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado no cartorio do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um)
dias do MES DE AGOSTO DE 2019. EU, AMELIAna Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciária.
Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular da 2a. Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
31413220188150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Cartório do 2o Oficio tramita uma Ação de Medida Protetiva que tem como vitima FRANCISCA DOS SANTOS
GOMES e réu EDIVONALDO OLIVEIRA DA SILVA, filho de José Oliveira da Silva e Maria Henrique da Conceição,
o qual fica INTIMADO para tomar conhecimento da DECISÃO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS A
VITIMA, dos seguintes termos: Fica o requerido impedido de aproximar-se da vitima no limite mínimo de
200(duzentos) metros; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais testemunhas
em processos, cíveis, penais movicontra sua pessoa, tomando conhecimento de que o descumprimento
implicará em PRISÃO, e para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital.
Dado e passado no cartório do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um) dias do mês de agosto de 2019. Eu
Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciária. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular
da 2a. Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
34918820168150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a0todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do 2o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra MOACIR DA
SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Condado/PB, filho de Valdemiro Alexandre da Silva e maria Nunes dos
Santos, o qual fica INTIMADO para tomar conhecimento da SENTENÇA CONDENATÓRIA, a qual condenou o réu
a uma a pena de 15(quinze) dias de prisão simples, nos termos do art. 21 do LCP, em REGIME ABERTO,
concedendo a suspensão condicional da pena pelo o prazo de 02 anos. E para que no futuro não alegue
ignorância, mandou a MM. Juíz expedir o presente Edital. Dado e passado no cartorio do 2º Oficio desta Comarca.
Aos 21(vinte e um) dias do mês de agosto de 2019. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica
Judiciária. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular da 2a. Vara Mista da Comarca de Patos/PB.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
114317520148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do 2o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra SEVERINO
DOS RAMOS DE ARAUJO FIDELES, brasileiro, solteiro, natural de Natal/RN, filho de José Fidelis e Geralda de
Araujo Fidelis, o qual fica INTIMADO para tomar conhecimento da SENTENÇA CONDENATÓRIA, a qual
condenou o réu a uma a pena de 01(um) ano e 06 meses de detenção,em REGIME SEMIABERTO, concedendo
a suspensão condiciona da pena pelo o prazo de 02 anos,nos termos do art. 129, § 1º, III, 9 ] e 10 do CP. E para
que no futuro nao alegueignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado no cartorio
do 2º Oficio desta Comarca. Aos 21(vinte e um) dias do mês de agosto de 2019. Eu Ameliana Trajano do
Nascimento Bezerra - Técnica Judiciária. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito Titular da 2a. Vara Mista da
Comarca de Patos/PB.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões, Juiz de Direito da
Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou
dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa
os termos da Ação de Interdição nº 0800426-28.2017.815.0571 promovida por JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO em
desfavor de MARIA DA PAZ DA SILVA, tendo a dita ação, ao final, sido julgada procedente, com a decretação
da interdição do(a) promovido(a) MARIA DA PAZ DA SILVA, por ser o(a) mesmo(a) relativamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) curador(a), a pessoa do(a) Sr(ª). JOSÉ
PEDRO DA SILVA, o qual prestará o compromisso legal, assistindo-o em todos os atos relacionados aos seus
direitos de natureza patrimonial e negocial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar
ou ser demandada. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes
e com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em 22 de agosto de 2019. Eu, Andrea Gondim
A. Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 08 DIAS
Processo: 10022520158150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABEa todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa
interessar, que perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal nº 0001002-