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Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/
SP 182.694)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080184494.2019.815.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOEL FÉLIX DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA (OAB/PB 10551) AGRAVADO: RN COMÉRCIO VAREGISTA S.A. ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº:
0808024-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080642385.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: GERALDA APOLINARIO
BARBOSA ADVOGADO: KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16959)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080619088.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FELIX DALTRO CAVALCANTE ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANÇA (OAB/PB 11.193) AGRAVADO: BANCO BMG AS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801492-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: F.M
COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS
(OAB/CE 6556)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806060-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
SEVERINA CAROLINO BEZERRA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES. AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805566-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ÍCARUS
LUCIUS SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800447-97.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: MAXIM’S
PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004703.2016.8.15.0481 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080655023.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: LYANDRA CRISTINA SOUZA BARBOSA,
MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. EMILIA CRISTINA SOUZA BARBOSA
ADVOGADA: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES (OAB/PB N°. 26.247) E JOSÉ DJA Y DA COSTA
LIMA JÚNIOR (OAB/PB 16.215)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080531940.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ SOARES DA
ROCHA FILHO. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640.) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - APELAÇÃO N. 0001943-30.2012.815.0231 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ROSILENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADA: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803541-53.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: KLEBSON FERREIRA
SALES. ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB Nº 13.152)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - APELAÇÃO N. 0803786-11.2015.815.2003 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LINDALVA ALVES ELOI ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE
SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806390-95.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADOS: SIMONE LEAL ARAÚJO DE
ANDRADE E ARY FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB Nº
16.192)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - APELAÇÃO Nº: 0815730-31.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WELLIDA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP Nº. 195.972)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804745-35.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTES: KARLA KELLY DA
CONCEIÇÃO E DJÚLLYAH MARIA ASHLLEY DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO (OAB/PB 18465) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - APELAÇÃO Nº: 0800240-62.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA CELIA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO:
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB N°14.431) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA ADVOGADOS: CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB/RJ 196.350) E NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800556-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: COCO BAMBU ALIMENTOS LTDA. - ME.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0006825-94.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: SEISUI COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA – ME E GLADSTON CAMPOS BARBOSA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801014-31.2019.815.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AGRAVADO: MAGNÓLIA CARVALHO DE LIMA. ADVOGADO: SÓSTHENES MARINHO COSTA (OAB/PB 4886)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0803217-23.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098770.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: NEUMA ARAÚJO DE
ALMEIDA. ADVOGADOS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS (OAB/PB 22231) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0012582-25.2011.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: CRISTINA
DA SILVA NASCIMENTO E MARIA ALICE OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA
RICARDO (OAB/PB 12.587) E OUTRO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069249.2018.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADO: LUZINETE GONÇALO
DA SILVA COSTA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326) E WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081466416.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: HERIVELTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB N. 23.865) E OUTROS 1º PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA 2º PROMOVIDO: PARAIBA PREVIDENCIA- PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080947049.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTONIO AIRES
CABRAL FILHO. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640.) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080297796.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA PROMOVENTE: FRANCISCA PESSOA DE ABREU
ADVOGADO: HELIO ANTONIO DE SOUSA (OAB/PB 22.112) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS
PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÕES Nº 0802139-62.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE: ISMAEL
LUCENA DE AMORIM ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÕES Nº: 0807269-55.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: MYLENA
ANGELICA LEITE GABRIEL ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0127972-53.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MARIA LUCENA PEREIRA
E OUTROS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827783-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO
CAIRES. EMBARGADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA COSTA JÚNIOR. ADVOGADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA
COSTA JÚNIOR (OAB/PB 10015)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806715-80.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA (OAB/PB 23661) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15401). 1º EMBARGADO:
UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 2º EMBARGADO: PAULA ALVES DANTAS. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 17071)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806675-88.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADA: MARTA DE LOURDES DE SOUZA CARNEIRO,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA CLÁUDIA DE LOURDES CARNEIRO GOMES. ADVOGADOS:
THIAGO HONORATO SILVA (OAB/PB 14814) E VANESSA CARNEIRO GOMES (OAB/PB 23453).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - AGRAVO INTERNO Nº 080571013.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: GUILHERME LAMUNIEL FELINTO. ADVOGADO:
FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23834).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080450222.2016.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO (OAB/PB Nº 20.563) APELADO: RADAR
DESINSETIZADORA SERVIÇOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008571.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: REGINALDO BARROS DE LIMA
– ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº: 080043644.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: EXPEDITO FELIZARDO DE MELO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080009768.2017.8.15.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ. APELANTE: JORISMAR DOS REIS FERNANDES. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13862) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000468623.2014.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: Q-3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746) E JULIANA FLECK VISNARDI (OAB/SP
284026). APELADOS: FABIANE LUIZA RABUSKE E FÁBIO LUIZ RABUSKE. ADVOGADOS: RODRIGO ARAÚJO REÜL (OAB/PB Nº 13.864)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044926.2017.8.15.0101. APELANTE: IZANIA BEANIA DUTRA DE SOUZA. ADVOGADO: ANDRÉ JAMES JANUÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 24910) E DÉBORA MARIA BARBOSA DINIZ (OAB/PB 22833) APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. PROCURADOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080418192.2015.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ
PEREIRA LOPES. ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13630) APELADA: CLIPSI SERVIÇOS
HOSPITALARES S/S LTDA. – ME. ADVOGADO: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO (OAB/PB
15004)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081089648.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA
PEREIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14577) APELADO: BV FINANCEIRA
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085368377.2016.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: VALDECI NUNES DE
AZEVEDO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 56 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080965955.2016.815.2003. 1ºAPELANTE: GRIMÁRIO ALVES DE LIMA JÚNIOR. ADVOGADO: LUIZ DANTAS SOUZA