Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 APELAÇÃO N.º 0010906-81.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). APELADO: ELIETE ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976). RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SU

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTSum-154100-65.2013.5.13.0002 Processo Nº RTSum-1541/2013-002-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JARDEL WILTON RIBEIRO PEREIRA LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB: 6661PB.) PRO DENTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA Advogado do Reclamado EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334PB.) Recebo o recurso ordinário interposto pela parte RECLAMANTE (tramita�

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 9 MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS– OAB/PB 20171 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. ADVOGADA: MARINA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB N.º 23.417) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PRO

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: D

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0848772-80.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.515 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.25511 RELAT

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/ SP 182.694) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080184494.2019.815.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOEL FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA (OAB/PB 10551) AGRAVADO: RN COMÉRCIO

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085500365.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL M

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156. APELADO: GILMAR MESA MASTROROSA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002507-68.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES ADVOGADOS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB 15.631 VALBER ESTEVÃO FONTES BATISTA - OAB-PB N° 26.113 RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - OAB-PB Nº 19.944 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0836640-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZEN