TJPB 28/08/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019

00045 Processo: 0032423-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0036761-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO IRLA DE FREITAS E SILVA ADVOGADO: 017686CE JOSE CASSIANO DE FREITAS , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0041418-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DE LIMA
ONOFRE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ELOISE DOS
PASSOS RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARIA
FRANSUEIDE LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0043767-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVAN BANDEIRA
MACIEL ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0082730-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0046261-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CORTES ROCHA
BARBOSA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora,Ana Isabel Silva de Paiva p/a devolução ur-gente
dos autos.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0020909-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVAN DE PONTES MOURA ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00052 Processo: 0029374-98.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WIGBERTO COSTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0061286-60.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMUNDO FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0061479-75.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE WELLINGTON VELOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0088703-07.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETROMAGNETT LTDAREU: ANDREA RAMOS LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0784438-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE RONALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 024379PB HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00057 Processo: 0792983-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE EDSON BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001623-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SILVA CALIXTO DE
LIMA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA.
Despacho: Intime-seINTIMADOS PARA AUDIENCIA DIA 16 E AGOSTO DE 2019 AS 16H00
00059 Processo: 0013576-75.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA , 006347PB JAIR MENDONCA. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO, DE QUE NÃO HÁ PRELIMINAR A SER ACOLHIDA OU VICIO A SANAR.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0002780-91.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. E. A. ADVOGADO:
010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000054-13.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. A. S. T. ADVOGADO:
015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. AUTOR: M. Q. M. P. ADVOGADO: 015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para se manifestar acerca do relatorio interdisciplinar juntado às fls. 173/196, no prazo de 05 dias.
00062 Processo: 0000116-53.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. J. F. V. ADVOGADO:
019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00063 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para, querendo,
se manifestar acerca do documento juntado às fls. 318/320, no prazo de 05 dias
00064 Processo: 0000426-59.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: D. L. O.
A. ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00065 Processo: 0000497-61.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. R. S. R. ADVOGADO:
014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. N. S. F. ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seEm atenção às normas
previstas no ECA, nos termos do art. 64, parágrafo 1 do CPC, declino da competência, determinando a
remessa dos autos ao juízo competente da Comarca de Cabedelo/PB.
00066 Processo: 0000644-87.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. O. ADVOGADO:
040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. O. ADVOGADO: 040676PR
EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o impetrante para se manifestar sobre
o petitório e documentos de fls. 38/53v.
00067 Processo: 0001047-56.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. V. ADVOGADO: 011524PB
HENRIQUE GADELHA CHAVES , 021634PB SANDRO PEREIRA CARDOSO , 016138PB ROSAMYR
FORMIGA MARROCOS PINHEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00068 Processo: 0001400-96.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. B. N. S. ADVOGADO:
014180PB ALUSKA DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. N. S. ADVOGADO: 014180PB ALUSKA
DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para apresentar o endereço atualizado dopromovido no prazo de 05 dias.
00069 Processo: 0001487-52.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: D. Z. M. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00070 Processo: 0001576-75.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. G. M. L. ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seEm atenção às normas do Eca, nos
termos do art.64, parágrafo 1 do CPC,declino da competência, determinando a remessa dos autos ao
juizo competente de Campina Grande/PB.
00071 Processo: 0001677-15.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: V. L. M. O. S. ADVOGADO: 013334PB EDSON
ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seintime-se a promovente por seu advogado para emendar
a inicial, juntando a certidão de habilitação da requerente na forma prevista no ECA,ouse não for o caso,
para comparecer ao Setor de Adoção,para Habilitação
00072 Processo: 0002440-50.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. P. T. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que
digam, no prazo legal, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil ao
processo,...na forma do art.355,I, do Novo Código de Processo Civil.
00073 Processo: 0122728-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. C. P. P. N. ADVOGADO:
016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. AUTOR: J. A. P. B. ADVOGADO: 001466PB
LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de dilação do prazo por
mais dez dias.

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VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0001042-93.1989.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: MOAR CONFECOES DE
ROUPAS S/AAUTOR: PFAFF DO BRASIL COM E IND S/A ADVOGADO: 037902RJ SERGIO MOREIRA
DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0009318-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-seA advogada Dra. Thereza Shimena Santos Torres, OAB/PB 11.782, para ter vista dos autos, conforme
requerido.
00076 Processo: 0020580-64.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SERGIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0020887-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. M. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0023822-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0028867-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: HELIO COSTA GONDIM ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA
DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0052184-77.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00081 Processo: 0779387-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO COSTA GONDIM
ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00082 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F. A. SANTOS-OAB/PB 6954, FICAIS INTIMADA
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 20/02/2020, PELAS 08HRS30MIN,
REF MILITAR MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
00083 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se o Advogado de
defesa para comparecer a sessão de julgamento designadapara o dia 16/09/2019, as 09h00min, na sala
de sessões da Vara Militar
00084 Processo: 0006591-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Júnior OAB/PB 18895, para audiencia deSessão de Julgamento, designada para o dia
19/11/2019 as 08h30min, re-ferente ao 2º SGT GMR PM José Soares Ferreira.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0003614-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINA RAQUEL AYRES
MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intimese o advogado da re para tomar conhecimento que o exame de sanidade mental do seu constituinte foi
marcado para o dia 01/10/2019, pelas 11 horas, no IPF.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0006037-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIRA ELIAS DUARTE ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa da denunciada da
audiencia redesignada p/o dia 23/10/2019,as08h45min,nos autos da Carta Precatoria na Comarca do
Conde/pb.
00087 Processo: 0027405-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. S. F. ADVOGADO: 006393RN
MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 23/10/2019, AS
14:45 HORAS, NA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE NATAL/RN.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0001059-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para tomar ciencia da sentenca de absolvicao daacusada.
00089 Processo: 0001753-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00090 Processo: 0002024-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO ADVOGADO: 020483PB CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 020098PB
CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS. Despacho: Intime-se o querelante para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a concessao ou nao, ao querelado, do beneficio previsto no art. 89 da
Lei 9.099/95.
00091 Processo: 0004863-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00092 Processo: 0007700-17.2018.815.2002 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: FABIO MAGNO DE ARAUJO
FERNANDES ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para dizer em 05 dias.
00093 Processo: 0009440-44.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seo advogado da re para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00094 Processo: 0012292-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERLY DE ARAUJO
PONTES ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias
00095 Processo: 0012292-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERLY DE ARAUJO
PONTES ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0009952-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSES TEIXEIRA DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 018553PB ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA. Despacho: Intimeseaudiencia 16.09.19, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 criminal
00097 Processo: 0013037-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 022864PB
LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho:
Intime-seaudiencia designada para o dia 03/09/19, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00098 Processo: 0000567-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ FREIRE CABRAL
JUNIOR ADVOGADO: 012006PE CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 23/09/2019, as 14:30 horas.
00099 Processo: 0000906-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ARAUJO LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento, dia 10/09/2019, as 14:30,fica intimado tambem, para trazer o reu e suas tests de defesa,
poisja foi intimado outras vezes para atualizar o endereco e NAO o FEZ.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00100 Processo: 0000140-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACINTO FRANCO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para subscrever a peticao de fls. 151/152, bem como para oferecer resposta a acusacao nos termos
e prazos do art. 396 doCPP.
00101 Processo: 0000351-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FELIPE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se
o solicitante para comparecer em cartorio no prazo de 02(dois) dias a fim de ter vista dos autos pelo prazo
de 03(tres) dias. Decorrido oprazo sem manifestacao, retornem-se os autos ao arquivo.