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Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0805939-07.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outros. Agravado(s): Damiana da Silva Galdino. Advogado(s):
Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0806351-98.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Leomark Araújo da Nóbrega Medeiros. Advogado(s):
Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421. Agravado(s): Miguel Ibiapino de Araújo Medeiros, representado
por Jucielle Márcia de Araújo da Silva Batista. Advogado(s): Elielton Pereira Cordeiro – OAB/PB 22.713.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0805702-36.2019.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Tibério Carvalho Guedes de Sá.
Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0805037-54.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/
PB 16.582. Agravado(s): José de Arimatéia de Castro. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0802021-58.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Jeanilson Lima de Araújo. Advogado(s):
José Rubens de Moura Filho – OAB/PB 14.649. Agravado(s): Luanna Pereira Martins de Araújo, representada por
sua genitora, Luciana Pereira Martins. Advogado(s): Joseane Batista de Azevedo – OAB/PB 18.262.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento
nº 0800886-16.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): MRV Engenharia
e Participações S/A. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves - OAB/BA 17.259 e Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB
20.214. Agravado(s): Jenniffer Nirvana Pereira Costa. Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 e
Marcos Rique de Souza - OAB/PB 7.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Agravo de Instrumento
nº 0801393-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Ana Karina
de Souza Dutra. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Agravo de Instrumento
nº 0800918-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Míriam de Morais
Almeida. Advogado(s): André Luiz de Almeida Pereira – OAB/PB 18.553. 1ºAgravado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºAgravado(s): F &
V Comercio de Automóveis Ltda. - EPP. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0801424-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Francisca Alves de Oliveira. Advogado(s): Daniel Cândido de Lima – OAB/PB 23.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Agravo de Instrumento
nº 0801154-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): José da
Silva Praxedes. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto – OAB/PB 24.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Agravo de Instrumento
nº 0800213-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Glauber Antônio Faria. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Agravado(s): Eduarda
Correia dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0802642-91.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jéssica dos Santos Taveira. Advogado(s): Olinda
Sammara de Lima Aguiar – OAB/PB 9.361. Apelado(s): Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. Advogado(s):
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0860602-48.2017.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Robson da Silva Feitosa. Advogado(s): Eriberto da Costa
Neves – OAB/PB 12.010. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0831481-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriana do Nascimento Moura. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140. Apelado(s): Edmilson de Souza Nascimento. Advogado(s):
Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0853110-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Elizabete Ferreira de Albuquerque. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0808011-30.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ítalo Alipe dos Santos Figueiredo
e outros. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0806372-74.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria das Neves Araújo. Advogado(s):
Yasmin Oliveira de Mendonça – OAB/PB 24.496 e Rodolfo Pereira da Nóbrega – OAB/PB 22.229. Agravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0805466-84.2019.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Techne Arquitetura, Construção e Incorporação
Ltda – EPP. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Condomínio
Artefato Residence. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0800365-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social –
Petros. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro – OAB/PB 106.094-A. Agravado(s): Thiana Clara da Costa
Lyra. Advogado(s): Soraya Chaves de Sousa Alves – OAB/PB 10.576.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800484-68.2018.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
Apelado(s): Willians Lopes da Costa Segundo. Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902.

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seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): João Barros da Silva. Defensora: Laís de
Queiroz Novais.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
0800408-16.2017.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Cícera Ribeiro da Silva. Defensora: Laís de
Queiroz Novais.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
0059143-49.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Eloi de
Almeida Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível nº
0802326-15.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): José Jorge
Barbosa. Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias – OAB/PB 8.406.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
0809844-85.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Idalino José
de Menezes. Advogado(s): Bruno Souto da Franca – OAB/PB 9.595. Apelado(s): Farmácia Dias Ltda. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
0855830-76.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/
A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s):
Jaqueline Caxias da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
0809956-88.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilson
Santos de Vasconcelos. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Itaú Unibanco Holding
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
0835058-58.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
José Serrão da Costa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
0805999-45.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886 e outros. Apelado(s):
Josilene Ramos da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
0803435-59.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Iranildo de Oliveira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra - OAB/PB 13.296, Gustavo Giorggio Fonseca
Mendoza - OAB/PB 14.121 e Marcílio Ribeiro Barbosa Gomes - OAB/PB 19.685. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0808943-68.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Antônio Góis da Silva. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa –
OAB/PB 13.078.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0810511-22.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Sérgio Augusto Correia Rangel.
Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0845033-41.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Euclydes Roberto de Sá Barreto. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0814110-66.2015.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio de Melo. Advogado(s): Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença
– OAB/PE 33.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800442-92.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Severino Pereira Gomes. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto –
OAB/PB 19.139. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelações Cíveis nº 0011569-83.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. 2ºApelante(s): Georgianna Crispim Clemente. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0018594-84.2013.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Fátima Dayana dos Santos
Dantas. Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0800477-08.2014.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): José Ornez dos Santos Oliveira. Advogado(s): Angelina Souto Pinho –
OAB/PB 16.474.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0815117-25.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Ivone Batista Torquato. Advogado(s):
Wellys Márcio de Oliveira – OAB/PB 19.458 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0086174-15.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Gilson Gadelha de Oliveira. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0808437-44.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Guide Travel Brazil Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): José
Antônio Moraes Félix – OAB/PB 11.246.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803470-45.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0802477-25.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Leandro da Silva Maia.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Apelação Cível nº
0800117-25.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por
seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Fernando Júlio Perisse de Oliveira. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.631.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0819629-37.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josyclesio Lima da Silva. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Zenildo Gonsaga Farias. Advogado(s): Astrogildo Matias
– OAB/PB 7.859.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº
0800317-41.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
de Assis Medeiros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB 14.884.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0801112-04.2018.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
0802479-51.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr.
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0003614-05.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Robério Mesquita dos Santos.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Moraes – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves marques Dias – OAB/CE 30.348.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
0800402-09.2017.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0804986-82.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Neiva Furtado. Advogado(s):