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Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

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Diego Wallace Nascimento – OAB/PB 17.071. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0804724-06.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Luiz Varela do Nascimento.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton
Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0801851-68.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edimar José Ferreira da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0816191-17.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Farias de Barros. Advogado(s): Livieto
Régis Filho – OAB/PB 7.799. Apelado(s): Marcelo Gláucio Maia de Barros, rep. por Márcio Antônio Maia de Barros.
Advogado(s): Martinho Carneiro Bastos – OAB/PB 21.935.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800393-14.2017.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade, representado por seu Procurador Yurick Willander
de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Alexsandra Cavalcanti Barbosa e outros. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080478307.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0804089-03.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Marizópolis, rep. por seu Procurador Salme Pedrosa
Calado – OAB/PB 19.443. Apelado(s): Aurenice de Souza Carvalho. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres
– OAB/PB 18.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0004364-08.2011.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mayanna de Fátima Lins Brandão. Advogado(s):
Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. 1ºApelado(s): Orly Veículos Com. e Importação Ltda. Advogado(s):
Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. 2ºApelado(s):
Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Luciana Goulart Penteado – OAB/SP 167.884.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0800607-51.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591, Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119 e George
Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto
de Farias Aires – OAB/PB 15.921.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0805271-38.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Márcio Wilker Silva dos Santos. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante
Neto - OAB/PB 18.702.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Embargos de Declaração nº 00285931320108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
SIMED – Sindicato dos Médicos da Paraíba. Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB 12.897.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 108) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00976201520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): Genildo Batista de Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 00592621020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelante(s): Gabrielle dos
Santos Souza. Advogado(s): Oscar de Castro Menezes Filho – OAB/PB 17.405. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00003433620158151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Maria Vivian Cordeiro
de Menezes. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585. Apelado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrida: Maria
Vivian Cordeiro de Menezes. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
00012007220128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Sônia Maria Galdino Justino
da Costa. Advogado(s): Robério Silva Capistrano – OAB/PB 20.812. 2ºApelante(s): Ronaldo Justino da Costa.
Advogado(s): Robério Silva Capistrano – OAB/PB 20.812. Apelado(s): Iranildo Gomes de Andrade e Edinete Silva
Sousa. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva – OAB/PB 11.447.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
00690736220128152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Laudemir Medeiros de
Freitas. Advogado(s): Victor de Almeida Melo Silveira – OAB/PB 14.244. 1ºApelado(s): Yara Toscano Dias
Rodrigues. Advogado(s): Walter de Agra Júnior - OAB/PB 8.682. 2ºApelado(s): Brasil Veículos Cia. de Seguros
Ltda. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
00009748420148150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Leônio Guimarães de Sales e Outros.
Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelação Cível nº
00002445420158150051. Oriundo da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São João
do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa – OAB/PB. Apelado(s): Maria Lacerda Cesário e
outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº
00008589820158150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria da Paz Lima. Advogado(s):
Guilherme Cezar D’Albuquerque Gaudêncio – OAB/PB 18.935. Apelado(s): Irenilda Alves Brandão. Advogado(s):
João José Maciel Alves – OAB/PB 17.488.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0800769-56.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Leandro Venâncio de Souza. Advogado(s):
Giovanne Arruda Gonçalves - OAB/PB 6.941, Adriana Uchôa Arruda - OAB/PB 19.640 e Majuí Arruda Felinto de
Araújo - OAB/PB 23.584.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Apelação Cível nº
00642689520148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Bosco Vieira
Marinho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº
0816465-30.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Cruz
de Souza. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Santander Leasing
S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº
00622007520148152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônia Lopes da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Apelação Cível nº
0071823-66.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria
de Lourdes Lins Gonçalves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Apelação Cível nº
01098343820128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Bosco Cavalcanti. Advogado(s):
Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
0801584-68.2014.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Vivianny Monteiro de
Andrade Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): BB. Leasing S/A.
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/PB 122.626-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelações Cíveis nº 00500281920058152001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rembrandt Medeiros Asfora e outros.
Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
0003202-74.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Paulo Roberto Araújo Freitas. Advogado(s): Michell Stafene de Aguiar Mendes Prazim – OAB/PB 24.407.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/
PB 11.401

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelações Cíveis nº 00467702020138152001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fernanda Pinheiro Cavalcanti. Advogado(s): Flaviana da
Silva Câmara – OAB/PB 14.540. 2ºApelante(s): Procardio – Instituto de Cardiologia da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479. Apelado(s): Os mesmos.

FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Agravo Interno nº 00054931220088150251. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Maria de Lourdes Teixeira. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa
– OAB/PB 7.498.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Agravo Interno nº 00005264120148151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Agravado(s): Edmilson Sebastião Cordeiro. Advogado(s): Viviane Marques Lisboa Monteiro – OAB/PB 20.841.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Embargos de Declaração nº 00021979120138152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Embargado(s): Itacuruca Construções Ltda. Advogado(s):
Marcello Vaz Albuquerque – OAB/PB 15.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Embargos de Declaração nº 00024548220148152001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): André Luiz Carlos de Souza. Advogado(s):
José Dias Neto – OAB/PB 13.595. Embargado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Fernando
Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Embargos de Declaração nº 00317569320138152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Maria de Lourdes Franco da Silva. Advogado(s): Júlio César da
Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Embargos de Declaração nº 00060619320138150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s):
Joselito José Barbosa. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 3.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Embargos de Declaração nº 00013806520148150231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Ivaneide Santos da Silva Marinho. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Embargos de Declaração nº 00119656020148150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. Embargado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Embargos de Declaração nº 00028900620138150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Espólio de Danielly Galdino Mariano, representado por Ivanilda Félix. Advogado(s): Stélio Timótheo Figueiredo – OAB/PB 13.254. Embargado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/
PB 20.111-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008158.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de CajazeirasAGRAVANTE: Sandoval Marinheiro Rolim e
outroADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB nº 10.394AGRAVADO:Francisco Rony Silva Dantas
e outrosADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-AResultado da sessão dia 09.07.19“Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080396617.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Piancó.AGRAVANTE: Janeide Domingos da Silva.ADVOGADO: João
Paulo F. de Almeida OAB/PB 18.986., Francisco Leite Minervino OAB/PB 5.090.AGRAVADO: Município de Olho
D’Água.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA: Joselito Augusto Almeida OAB/PB
13.193.resultado da sessão 06.0819“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 20.08.19““Adiado julgamento por ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 03 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080655261.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única de Santa Luzia/PB.AGRAVANTE: Vilma de Medeiros Batista.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de São José do Sabugi.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SABUGI: Vitoria Maria Costa de MedeirosOAB/PB 12.640..Resulta da sessão
06.08.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 20.08.19-““Adiado julgamento por
ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080180279.2018.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, Carlos Roberto de
Siqueira Castro OAB/RJ 20.283.AGRAVADO: JMV Comércio de Gases e Equipamentos LTDA -ME.ADVOGADO:
José Edísio Simões Souto OAB/PB 5405,Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB 14.916, Felipe de Brito Lira
Souto OAB/PB 13.339.resultado da sessão 06.0819“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado
dia 20.08.19-““Adiado julgamento por ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05––APELAÇÃO CIVEL Nº 085537577.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e
outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista
o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão