TJPB 04/09/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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(PF-36º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco
Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 31.07.2019: “REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PEÇA ACUSATÓRIA, PEDIU VISTA O
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
6º) Apelação Criminal nº 0000061-07.20002.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: NIVALDO MIGUEL DA SILVA (Adv.: Adão Domingos Guimarães,
OAB/PB nº 8.873).
(PF-37º) – Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário nos autos do Mandado de Segurança nº
0808600-47.2004.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Recorrente: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Recorridos: 1º José Alves Araújo e
outros (Advs. Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836 e outros), 2º Waldecy Lyra dos Santos Lima (Adv.
Pedro Victor de Melo – OAB/PB 15.685). Interessado: Secretaria de Estado da Administração da Paraíba. Obs.:
Averbou suspeição a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl.203)
(art.40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
8º) Apelação Criminal nº 0555444-95.2004.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: NEURYBERG PAULO DE BRITO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
(PF-38º) - Agravo Interno nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001527-66.2018.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Michael Allyson Suassuna Porto
(Advs. Aécio Farias Filho - OAB/PB 12.864 e outros). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AGRAVANTE”.
(PF-39º) - Agravo Interno em Ação de Execução de Sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 050235161.2001.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Agravantes:
Antônio Gomes da Silva, Luiz Dias de Sousa, José Gonçalves Moreira e Jurandy Simeão de Oliveira (Advs. Orlando
Gonçalves Lima – OAB/PB 1.216 e Maria do Socorro Caitano Oliveira Feliciano – OAB/PB 10.568). Agravado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral LEONARDO VENTURA MACIEL. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
(PF-40º) – Embargos Infringentes nº 0000146-86.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Phabulo Nerundo
Dantas de Lima (Adv. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros). Embargada: Justiça Pública.
Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham Lincoln
da Cunha Ramos (fl.231/250) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”.
(PF-41º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000700-55.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Flávio Roberto
Malheiros Feliciano, Prefeito do Município de Sapé. (Advs. Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823, Arthur
Martins Marques Navarro – OAB/PB 19.341 e outro).
(PF-42º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0108479-90.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Telemar Norte Leste S/
A. (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Agravada: Alaíde Pereira da Cruz, representada por Alexandre
José Guerra Cavalcanti (Adv. Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186).
(PF-43º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Especial
nº 0014247-91.2009.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Federal de Seguros S/A, em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Laureano Pereira
– OAB/RJ 132.101). Embargados: Antônio Padilha da Costa e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472,
Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e outros).
(PF-44º) – Agravo Interno nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000041-12.2019.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravantes: 1º Michelle Louzada Cardoso (Advs.
Cládio Serpa da Costa – OAB/RJ 104.313 e Diogo Mentor de Mattos Rocha – OAB/RJ 181.864) e 2º Daniel Gomes
da Silva (Advs. Fernando Augusto Fernandes – OAB/PB108.329, José Luiz de Queiroz Neto – OAB/PB 25.037 e
outro). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
(PF-45º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurnaça nº 1002864-93.2006.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: Sindicato dos Integrantes do Grupo de
Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba - SINDIFISCO (Advs. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos – OAB/PB 395 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador JÚLIO TIAGO
DE C. RODRIGUES.
(PF-46º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0007315-48.2013.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos – OAB/PB 13.040). Agravada: Maria das Graças Meira Veras (Advs. Alexandre Araújo Cavalcanti – OAB/
PB 17.590 e André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975).
(PF-47º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0092783-14.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos – OAB/PB 13.040). Agravado: Napoleão Bezerra Veras (Advs. Alexandre Araújo Cavalcanti – OAB/PB
17.590 e André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975).
(PF-48º) – Agravo Interno em Agravo Interno nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 000155738.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Aldo
Lustosa da Silva, Prefeito do Município de Imaculada. (Adv. Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319).
Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
64ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE SETEMBRO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808121-29.2019.8.15.0000 – 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Arthur Alves de Arcanjo (OAB/RN nº
16.627). Paciente: VALBER DE MELO MARCELINO.
2º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0807919-52.2019.815.0000. Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
JOSÉ EDGAR SANTANA DE MORAES (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes).
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001129-61.2018.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Cayo César
Pereira Lima, OAB/PB nº 19.102). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000073-21.2002.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOÃO INÁCIO DE MOURA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559).
9º) Apelação Criminal nº 0100000-06.2008.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ERNANDO JOSÉ DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). 2º Apelante: ALEX BARROS DE MEDEIROS (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº
16.969). 3º Apelante: CARMÉSIO CLAUDIANO LEONARDO (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/
PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000155-73.2009.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARCO ANTÔNIO ALVES FORTE MAIA (Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001571-60.2009.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCONE VITÓRIO CUNHA DA SILVA (Adv.: Arthur França Henrique, OAB/PB nº 18.062). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000168-71.2010.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSINALDO GERÔNIMO DUARTE DE SOUZA (Defensora Pública: Raíssa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000499-30.2010.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CLAUDSON RICARDO RODRIGUES SOARES (Advª.: Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes,
OAB/PB nº 4.788). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000655-66.2010.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSILDO BARBOSA
CAMILO DA SILVA (Adv.: Anselmo de Oliveira Barreto, OAB/PE nº 35.208). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000963-82.2012.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
ELITIEL FERNANDES BARRETO (Adv.: Roseno de Lima Sousa, OAB/PB nº 5.266, e Weddjeckson Tayne da
Mata Sales, OAB/PE nº 33.828). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000881-40.2010.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Adv.: Fraciney José Lucena Bezerra, OAB/PB nº 11.656). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000635-36.2011.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: DANIELE DE LIMA CASTILHO (Defensor Público: Coriolano Dias
de Sá Filho).
18º) Apelação Criminal nº 0122766-52.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: João Augusto de Oliveira – assistente de acusação (Adv.: Rafael Andrade
Thiamer, OAB/PB nº 16.237). Apelado: JOSÉ ADRIANO LOPES (Defensor Público: Fernando Enéas de
Souza).
19º) Apelação Criminal nº 0000245-74.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ANDERSON SOARES MORAIS (Defensora Pública:
Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
20º) Apelação Criminal nº 0000595-14.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENIS GEORTON
BEZERRA DOS SANTOS (Adv.: Jaílson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001237-43.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
JOSÉ ARDISON PEREIRA (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0003745-51.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ELIABE ELON CASTOR DE CASTRO (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0009027-67.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JAIRO VIDAL DE OLIVEIRA (Adv.:
Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666, e outros). Apelados: os mesmos.
24º) Apelação Criminal nº 0010895-83.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSINALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Domingos Vieira Formiga Neto, OAB/AL nº
14.576). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0001282-95.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Lúcia de
Fátima Freire Lins). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001377-53.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALANDERSON GUIDO DINIZ DE SOUZA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0000159-42.2012.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Requerente: Ministério Público. Requerido: LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO e OLIMAR LUIZ
PEREIRA (Defensor Público: Maciel Antônio Maciel de Melo).
26º) Apelação Criminal nº 0001808-96.2014.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOAQUIM
VIEIRA DA SILVA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0031917-71.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ALISSON
NASCIMENTO DOS SANTOS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Recorrida: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002975-21.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LORINALDO JOSÉ ALVES DA COSTA (Adv.: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho, OAB/PB nº 12.864, e outro). Apelada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0005650-18.2018.815.2002. Vara da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Recorrente: Ministério Público. Recorrida: MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (Defensor
Público: Nerivaldo Alves da Silva).
28º) Apelação Criminal nº 0000072-15.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ VITURIANO RODRIGUES DE ABREU (Adv.: João de Deus Quirino Filho,
OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.