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Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019

1A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000162-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABMAEL DE SOUSA
LACERDA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000064-79.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato
Ordinatorio: concedido vistas dos autos por 05 dias
00880 Processo: 0002024-07.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato
Ordinatorio: concedido vistas dos autos por 05 dias
00881 Processo: 0002104-24.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO
SOCORRO GOMES VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0002155-06.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:
concedido vistas dos autos por 05 dias
00883 Processo: 0002295-50.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato
Ordinatorio: Concedido vistas dos autos por 05 dias
00884 Processo: 0002696-10.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato
Ordinatorio: concedido vistas dos autos por 05 dias
00885 Processo: 0002786-81.2009.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MERCIA KEVIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: ANA VITORIA DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ANAILTON BEZERRA ARAUJO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0003056-32.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. F. ADVOGADO: 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: J. C. F. ADVOGADO: 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. REU: G. C. F.ASSIST. DO REU: R. H. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0003298-93.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: IND E COM DE DOCES RIO PIRANHAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000335-19.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 022122PB CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000438-50.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLERCIANY MARIA FRAGOSO CAVALCANTI ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000829-39.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEIDE LUCENA MARQUES
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: CRISTINA LEITE ALVES RIIRO ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: HELENA MARIA CARLOS GOMES DE MELO ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000931-03.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO FELIX DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: AFASA CONSTRUCOES E COM ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0001184-20.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0001189-42.2012.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TENORIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00894 Processo: 0000515-20.2019.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HIGOR MATIAS PEIXOTO
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-seda Decisao prolatada por
este Juizo em data de 27.08.19, que DECRETOUa Prisao Preventiva do acusado HIGOR MATIAS
PEIXOTO.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00895 Processo: 0000242-39.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGEANO XAVIER BATISTA
DE LUCENA ADVOGADO: 016486PB CAROLINE MENDES PATRICIO XAGAS. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00896 Processo: 0002425-22.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. M. ADVOGADO: 021641PB
DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria proferida nos presentes autos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00897 Processo: 0000746-11.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia05/11/2019 as 12:00 hs

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000483-76.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA MOREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE
JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: MARIA DA PENHA
GOMES BERNARDO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-setomar ciencia da sentençã que julgoui extinto o
feito sem rsolução demerito
00903 Processo: 0001108-25.2013.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 014582PB
CAMILO DE LELIS LIMA DE SOUZA. REU: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO:
014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. REU: GIULIANA BATISTA RODRIGUES Despacho:
Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PART OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
00904 Processo: 0001207-97.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MARINANGELO
SILVA DA CRUZREU: JOSE FERREIRA PADILHA Despacho: Intime-seCom espenque no artigo 10,
inciso II da Lei 13.340/2016 defiro o pedido e suspendo o curso do processo até 30/12/2019
00905 Processo: 0001427-22.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
DO AMARAL FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO.
Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000053-19.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seFOI CONCEDIDO VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
00907 Processo: 0000144-46.2007.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 15 DIAS FALAR
ACERCA DO COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE FLS 319/320 DOS AUTOS.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000414-74.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. AUTOR: MANOEL LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. AUTOR:
JOAO FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO.
AUTOR: LUCIA DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA
FILHO. REU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000542-21.2011.815.0331 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REU: LIMPE MAIS CONSTRUCOES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000628-94.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS
MINERAIS LTDA ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO , 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO FILARDI PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001044-28.2009.815.0331 - MONITORIA AUTOR: HIDRAU TORQUE COM E IMPORTACAO
LTDA ADVOGADO: 144443SP AIRILISCASSIA S PAIXAO , 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE.
REU: MARCOS ANTONIO GOMES BARRETO GABI ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0001237-38.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 011016PB MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0001244-30.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALPARGATAS S/A ADVOGADO: 129134SP GUSTAVO LORENZI DE CASTRO , 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU:
OOZE LEATHERCOMO E REPRESENTACAO DE COUROS LTDA ADVOGADO: 028448RS JOSUE
ANTONIO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0001305-17.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0001595-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001963-41.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: BENEDITO CORREIA NETO ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. AUTOR: EUNICE LACERDA CORREIA ADVOGADO: 009015PB
EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0002917-58.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR CORREIA DA
COSTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0003273-87.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIZABETH MARINHO PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: LUCIO ROMERO MARINHO
PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO PORCIUNCULA PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para manifestacao no prazo de 15 dias, por todo teor
dos documentos juntados aos autos.
00919 Processo: 0003683-77.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: LILIAN ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
016989PB SERGIO DA NOBREGA FARIAS , 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001931-95.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: EDVALDO PEREIRA
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0001062-97.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. G. ADVOGADO:
022345PB NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/09/2019 ÀS 13H00.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000292-26.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRAZ MAECELINO DE SOUSA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 29 de
outubro de 2019 as 10h30
00900 Processo: 0000493-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000447-75.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: FABRICIO PEQUENO DA
SILVA Despacho: Intime-seTOMAR CIENCI DA SENTNÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO
00902 Processo: 0000636-87.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILA BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: DANILO BERNARDO

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000047-62.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. VITIMA: OTACILIO SEBASTIAO Despacho: Intime-sede todo teor da sentença que declara extinta a punibilidade do imputado a geraldo francisco da silva.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00923 Processo: 0000018-47.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UBIRAJARA DA SILVA
BEZERRAVITIMA: LEOVEGILDO DA SILVA BEZERRAREU: ANAILDO DE LIRA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de folhas 86,
concedendo vista dos autos ppelo prazo legal, a fim de que se apresente alegacoes finais.
00924 Processo: 0000057-44.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIDNEY ARAUJO SILVEIRAREU: ANAILTON LIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimesepara no prazo legal apresentar as alegaçoes.