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Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019

AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800895-70.2019.815.0000 ORIGEM:Comarca de Solânea
AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes
Bezerra AGRAVADO:Wilson Bezerra da Costa DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.Resultado
dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e NEGou-se PROVIMENTO AO recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de carvalho, em favor da Defensoria Pública,RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802937-92.2019.815.0000.ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adlany Alves Xavier AGRAVADO:R.M. Gases e Equipamentos Ltda - ME
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAResultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de Carvalho, em favor da Defensoria
Pública.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CIVEL Nº 084516967.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Moraes Andrade.APELADO: Valdenir
Alves de Oliveira.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.Resultado dia 27.08.2019““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dra. Gerlane Varela, em
favor do apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0801239-26.2018.8.15.0731 ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo/PB.APELANTE: Maria Jospe Conceição de
Carvalho.ADVOGADO: Patricia Sales Farias OAB/PB 20.107APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Bruno Cavalcanti CabraL oab/pe 47.774, Andrea Formiga Rangel Moreira OAB/PE 26.687.Resultado dia
27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803292-75.2014.8.15.0001.ORIGEM: 1º
Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Orly Veículos Comércio e Importação LTDA.ADVOGADO:
Paulo Guedes Pereira oab/pb 6.857, Clóvis Souto Guimarães Júnior oab/pb 16.354, Ingrid Maria Villar de
Carvalho OAB/PB 22.337.APELADO: Nestor Nunes Júnior.ADVOGADO: Dinart Freire OAB/PB 7541.APELADO: PEUGEOT- CITROEN DO BRASIL AUTOMÉVEIS LTDA.ADVOGADO: Luciana Goulart Penteado OAB/PB
39.280, Pamela Silva Ribeiro Albuquerque OAB/PB 19.751.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento a apelação cível e ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.Na
tribuna Dra. Raissa Maria Falcão Costa em favor do apelante e Dr. Dinart Freire em favor do
apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080630607.2016.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Banco Itaú Unibanco S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Eronides Pereira Filho.ADVOGADO:
Giovanny Franco Felipe OAB/PB 19.758Resultado dia 27.08.2019-““Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz56 – AGRAVO INTERNO: 080092168.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.AGRAVANTE: A Fazenda
Estadual.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA? Alessandra Ferreira Aragão.AGRAVADO:
TARGA Transportes JP LTDAADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819932-36.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca
da Capital.EMBARGANTE: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO Alison Hebert Pinto de Albuquerque. ADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitados os primeiros embargos e acolheu-se os embargos da parte autora, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz58
– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808137-14.2018.8.15.0001. ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina
Grande.AUTOR:Rejane Sueli Vasconcelos Arruda. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo.
REU:Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho..Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de Carvalho, em favor da Defensoria
Pública.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082115284.2017.8.15.0001.ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Reginaldo
Alves Freire.ADVOGADO: Andrea Carla Gomes Ferreira (OAB/PB 21.773).APELADO:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Estado da Paraíba.Resultado dia 27.08.2019““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz60 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815042-69.2017.8.15.0001
ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTEEstado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO: Maria Martins Lopes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio
Bezerra de Melo Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de Carvalho, em favor da Defensoria
PúblicaRELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807183-65.2018.8.15.0001
ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Maria de Fátima Silva Vieira ADVOGADO:
Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410 eoutro.APELADO:Centro de Endocrinologia e Metabologia Ltda EPP ADVOGADO: André Nóbrega Quintas Colares OAB/PB 15.147.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz62 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802986-92.2016.8.15.0371 ORIGEM:5a Vara Mista de
Sousa.APELANTE:Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SOUSA Raul Gonçalves
Holanda Silva APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba PROMOTORA: Mariana Neves Pedrosa
Bezerra Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição
limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357-19.2009.815.0471
ORIGEM:Vara Única da Comarca deSerraria.APELANTE:João Leandro de Souza ADVOGADO: Tânio Abílio de
Albuquerque Viana - OAB/PB nº 6.088 APELADO:Município de Aroeiras PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS: Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB nº 8.147 Resultado dia 27.08.2019“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da
Cruz64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801691-07.2016.8.15.0731 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
APELANTE:José Francisco Pontes Filho ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) APELADO:Banco
Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao
Exmo Des. José Aurélio da Cruz65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-10.2017.8.15.0361 ORIGEM:Vara Única
da Comarca de Serraria.APELANTE:Ângela Maria Cassiano dos Santos.ADVOGADO: Napoleao Rodrigues. de
Sousa (OAB/PB nº 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) APELADOMunicípio de
Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
(OAB/PB nº 6.974).Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.Na tribuna Dra. Ciane Figueiredo em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio
da Cruz66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016942-08.2015.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara
de Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE:Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki.APELADOJosé Edilson Santos de Souza ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB nº 11.960 e outro Resultado dia 27.08.2019-““ Rejeitada a
preliminar, negou-se provimento a apelaçao civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz
convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cru67 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803830-85.2016.8.15.0001 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Rosenilda
Araújo Santos ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo (OAB-PB- 14.927) 01 APELADO: Banco Triangulo S/A
ADVOGADO: Jonathan Santos Sousa (OAB-RN 8143).02 APELADO:Mercadinho Farias Ltda ADVOGADO:Allan
de Queiroz Ramos(OAB/PB 20.574) Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012447.2017.8.15.0361 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE:Severino Félix de Sousa ADVOGADO: Napoleao Rodrigues de Sousa (OAB/PB nº 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) APELADO: Município de Borborema PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva (OAB/PB nº 6.974) Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dra. Ciane Figueiredo em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807853-19.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de
Mangabeira, APELANTE:Teonio Soares do Nascimento ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442.APELADO:Banco Panamericano S/A ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/SP 206.339.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081557528.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE:Luanna Fabíolla
Santos Pereira ADVOGADO: Karlianne Almeida dos Santos OAB/PB 21.417.APELADO: Cícero Pereira Filho

ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7.280.Resultado dia 27.08.2019-“‘Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz71 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801489-94.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE:Valdenio
dos Santos Silva Júnior ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) e Renata Alves de Sousa
(OAB/PB 18.882) APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OABPB 12.450-A).Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição
limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802613-41.2015.8.15.0001
ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE/APELADO:Telefônica Brasil S/A (GVT) ADVOGADO:
Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB/PE 20.718); Erik Limongi Sial (OAB/PE 15.178); Georgia Barboza Crescêncio
(OAB-PB 22.187) e Emmanuel Lucas Malafaia (OAB-PE 31.651) APELADO/APELANTE Geraldo José da Silva
ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971); Ana Caroline CâmaraBezerra OAB/PB
13.585) e Diego Araújo Coutinho (OAB/PB 13.975).Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800104-49.2018.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE::Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO: Camila de Anadrade Lima OAB-PE1494-A. APELADO: Josimar das Neves de Oliveira.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho- OAB/PB 22.899,Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS74– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001491-41.2014.815.0751 ORIGEM:2ª Vara da
Comarca de Bayeux APELANTE: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO:
Paquali Parase e Gasparini Júnior- OAB/SP 4.752, Hudson José Ribeiro OAB/SP 150.060.APELADO:Josélia
Isidro da Silva ADVOGADO: Diana Angélica Anadrade Lins – OAB/PB 13.830.Resultado dia 27.08.2019-““Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800010-86.2016.8.15.0121 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Caiçara.APELANTE: Antônio Soares de Oliveira.ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB
6349, Gilcemar Francisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758, Danilo Toscano Mouzinho Trocoli oab/pb 20.583.APELADO: Banco Bradesco Cartões S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia
27.08.2019-““Apelação cível não conhecida, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS76– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800472-38.2015.8.15.0231 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Luana da Silva Nascimento LopesADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Bradesco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Resultado dia 27.08.2019““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS77– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800717-23.2018.815.0141.ORIGEM:2ª
Vara Mista de Catolé do Rocha.APELANTE: Câmara Municipal de Bom Sucesso.ADVOGADO: Francisco
Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12053.APELADO:Benedito Vieira de Oliveira e Jucicleide Ferreira de
Andrade.ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7588-A.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Francisco Meira, em favor do
apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS78– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800696-30.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Francisco de
Figueiredo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:LEADER S/A- Administratdora de Cartões de Crédito.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 27.08.2019““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801669-73.2014.8.15.0001 ORIGEM:
10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Afranio da Nóbrega Costa.ADVOGADO: Patricia
raújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco Honda S/A.ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes OAB/GO
16.854,Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801977-83.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.
APELANTE: Maria Emilia Guedes de Aquino.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235
APELADO:Banco ABN Anro Real S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/SP nº 221.386, Dra.Elísia
Helena de Melo Martini OAB/ RN 1853 - OAB/PB 1853 – A - OAB/PE 1183 –AResultado dia 27.08.2019““Apelação cível não conhecida, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288.02 EMBARGANTE:
Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos. Resultado dia 02.04.19““Após o voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários
LTDA e os embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo
Des. José Aurélio da Cruz, aguarda.Resultado da sessão dia 07.05.19- Adiado, o autor do pedido de vusta
esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 21.05.19- adiado por falta de quorum.Resultado da
sessão dia 04.06.2019- APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR
REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A
RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão
17.04.2018: “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da
Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia
22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do
relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o
Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado
da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do
Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo
José de Carvalho Soares.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos
do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de
outra corte fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de
quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da
sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des. Eduardo José de Carvalho SoaresResultado dia 23.07.19“Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado
da sessão dia 13.08.19-Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Eduardo
José de Carvalho Soares”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por falta de quorum, devendo ser
colocado em pauta na próxima Sessão Extraordinária.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).03 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000276-12.2015.815.2015.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA- Venânio Viana de Medeiros FilhoAPELADO: Patricia Tassylane Barros Santos.ADVOGADO:
Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276. Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000909-61.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca
de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO: André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADO: Município de Santana de Mangueira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Newton Nobel Sobreira Vita
OAB/PB 10.204.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019““Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO).05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021161-88.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO:
Fernanda Baltar de Abreu OAB/PB 11.511. APELADO: Ednaldo Ferreira de Brito.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano de Monte Costa OAB/PB.9861. Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001443-58.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de
Jacaraú. APELANTE: Antônia de Lourdes Souza Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007. APELADO: Município de Jacaraú.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Yulgan Tenno de
Farias Lira OAB/PB 21.238.resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000267-40.2015..815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
SerrariaAPELANTE:Município de Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:
Newton Noberl Sobreira Vita OAB/PB 10.204, Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6.974.APELADO:
Severino Barbosa da SilvaADVOGADO: Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191, Ana Cristiana de Oliveira