TJPB 09/09/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0805134-54.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Flávia da Silva
Queiroz Mendes. Advogado(s): Arthur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB
13.662) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Agravo Interno N° 080105243.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Intermed Comércio
LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0801099-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Luan Bruno da
Silva. Advogado(s): Falcone Samuelson Dantas Carlos (OAB/RN 11.704).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Embargos de Declaração N°
0809480-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Cleiton Rodrigues da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0806647-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FCA Fiat Chrysler
Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Daniel Vilas Boas (OAB/MG 74.368). Agravado(s): Hildo José Lisboa
Alves e outros. Advogado(s): Rafaela Lima Moura de Araújo (OAB/PB 26.373) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Embargos de Declaração N°
0804705-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Geraldo de
Oliveira Dantas e outros. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e outros. Embargado(s): Cláudia
Liege Barbosa Pedrosa. Advogado(s): Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB/PA 18.292).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0804368-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Marcelo
Meira. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001). Agravado(s): Pedro Henrique Machado
Freire. Advogado(s): João Paulo de Araújo Melo (OAB/PB 16.792) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Embargos de Declaração N°
0805752-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Sandra Vaz de Miranda. Advogado(s):
Andrei Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB 17.232).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0804294-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e outros.
Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Embargos de Declaração N°
0806047-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897). Embargado(s): Giovanna Marissara
Targino Menezes. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB 25.676) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0804849-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): João Bento de
Lucena. Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. Agravado(s): DETRAN/PB
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Reexame Necessário N°
0801175-87.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 4° V ara mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0807571-68.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Brasil Veículos
Companhia de Seguros. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119). Agravado(s): Janilson Dutra
da Silva. Advogado(s): Tácio Bernardo Soares Clementino (OAB/PB 24.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Reexame Necessário N°
0806756-39.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Joel Francisco da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0806661-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Georgia Lacerda de Albuquerque. Advogado(s):
Fernanda Layse da Silva Nascimento (OAB/PB 23.834) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0800820-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Jonnathan Silva Cavalcanti. Advogado(s): Luciana pereira Elias da Silva (OAB/PB 18.847) e outros. Agravado(s): Ketilene Bezerra de
Lima e outros. Advogado(s): Antônio Weryk F. Guilherme (OAB/PB 18.530) e outros. Agravado(s): D9 Marketing
e Consultoria Desportiva LTDA. Advogado(s): Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB/SP236.205).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0804587-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412A). Agravado(s): Elza da Cunha Melo Ferreira Ramos. Advogado(s): Edson Daniel Ramos Filho (OAB/
PB 24.049).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0804081-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Damiana Maria da
Conceição e outros. Advogado(s): Bruno Tyrone de Souza Virgínio Cabral (OAB/PB 18.154). Agravado(s): Maria
do Carmo Balbino Soares. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0802704-95.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Nogueira Janssen (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
Agravado(s): Edilson Batista dos Santos. Advogado(s): Alyne Mariano da Costa Fernandes (OAB/PB 22.286).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0800146-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Álvaro Alexandre
dos Santos Paiva. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e outros. Agravado(s):
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Francisco Adairton Ribeiro Carvalho Júnior
(OAB/CE 16.045).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0803415-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dimensional
Construções LTDA. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e outros. Agravado(s): Condomínio
Residencial Via Maris. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 080414951.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): José Feliciano da Silva.
Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade (OAB/PB 9652) e outros. Agravado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080146034.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Construtora Mart
LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Reexame Necessário N°
0025133-66.2013.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
José Cosmo. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Interessado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: O Juízo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 001482284.2011.8.15.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo da Silva
Santos. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e Katherine Valéria de Oliveira Gomes
Diniz (OAB/PB 8795). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 005033152.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s):
Marcelo de Souza Araújo. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 301806995.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Polimix
Concreto LTDA. Advogado(s): Adilson de Castro Júnior (OAB/PB 18.435A). Apelado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080284023.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco das
Chagas Rodrigues Melo. Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB/PE 27.264) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080036190.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Apelado(s): Maria Gilbete Guilherme Miranda. Advogado(s):
João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080143205.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wladymyr Jefferson
Bacalhau de Sousa. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 16.599A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080549738.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Luciana Silva Leite. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911) e outros. Apelado(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080042839.2018.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Marta Fernandes da Silva
Fonseca. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros. Apelado(s): O Município de
Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080221 121.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Cerelista Planalto Comércio de Alimentos LTDA – ME, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080059110.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ivanildo Alves
dos Santos e outros. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447). Apelado(s): Centro de
Assistência Social e Humanitário “A Casa Irene Modesto Conserva”. Advogado(s): Marcelo Antônio Raulino de
Oliveira (OAB/PB 5887).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080223027.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Paulo Dias
Ferreira EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 082044349.2017.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Roberto de
Oliveira. Advogado(s): Sarah Naiara de Oliveira Gomes (OAB/PB 18.626). Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 080081509.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Expan Exportadora de Produtos
Agrícolas do Nordeste LTDA. Advogado(s): Higor Rocha Simões Fialho (OAB/PB 11.190).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080240195.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Maria Celi Rocha Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Agravo Interno N° 080324361.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Hélio Georton
Dantas Garcia Júnior. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira (OAB/PB 13.152). Agravado(s): IDIB – Instituto de
Desenvolvimento Institucional Brasileiro e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080222244.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Luan Lourenço de Sousa.
Advogado(s): Daniel Queiroz de Freitas (OAB/PB 25.007). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Agravo Interno N° 080284065.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Fátima
Ribeiro Martins. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB 9129). Agravado(s): Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar de Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 08091 1270.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Jurandir Lima. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Agravo Interno N° 080757741.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Bezerra e Santos Distribuidora
LTDA e Margareth Bezerra Serrano Mendonça.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 001 195465.2013.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adélia Xavier de
Vasconcelos, representada por seu Curador, George Xavier de Vasconcelos. Advogado(s): Felipe Augusto de
Melo Torres (OAB/PB 12.037) e outros. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Agravo Interno N° 080076495.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Odesio de Souza
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Agravo Interno N° 080322710.2019.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Cauã Roque de Lucena. Advogado(s): José Hilton Silveira de
Lucena (OAB/PB 8223).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 083244939.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Eliel Fernandes de Oliveira.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 0801 10424.2017.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Crislane Andrade de Freitas e
outros. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Apelado(s): O Município de Sapé, representado
pelo seu Procurador-Geral.