TJPB 10/09/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
DO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 5
dias se manifestarem acerca da folha de ponto juntada aos autos
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LEITE GOMES
ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-se O advogado da acusada para
comparecer no fórum local, no próximo dia22/10/2019, às 10:00 hs, para audiência de IJ.
2A. VARA DE POMBAL NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000153-88.1995.815.0301 - INVENTARIO REU: LEVI OLIMPIO FERREIRAAUTOR: AZENETE RODRIGUES DE QUEIROZ OLIMPIO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000568-12.2011.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BARUQUE TRIGUEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO
TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: IVAN
OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 015280PB GIOVANA LEITE
CAVALCANTI OLIMPIO. Ato Ordinatorio:Intime-se o apelado,para,querendo,no prazo de
15(quinze)dias,oferecercontrarrazoes.
00786 Processo: 0000680-73.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte ré para,querendo,oferecer embargos,nos termos do art.
52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95,no prazo legal.
00787 Processo: 0003182-19.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE
ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000147-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WEDSON ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seo apelado,por seu advogado,para,no prazo legal,oferecer razoes ao
recurso(Ve despacho a fls.87 dos autos).
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000620-02.2016.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GENIVALDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls.29/30.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000069-27.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: NILVO BEZERRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000158-21.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA URCULINA DOS
SANTOS CANDIDO ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. AUTOR: ISABEL MARIA DOS SANTOS CANDIDOREU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000734-77.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA GUEDES NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001199-81.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAVANE ESTEFANE DE
ALMEIDA FELIX ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 017964PB RAYANIA DA COSTA
ARAUJO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001333-16.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO/BRASIL ADVOGADO:
004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: FERNANDES IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001414-57.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GICELY ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001325-34.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSINALDO BRASILIANO
SOARES ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa atualizar o
endereco da parte executada, bem como requerer o queentender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00797 Processo: 0000091-46.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVONE BARBOSA DE LIMA
MARQUES ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal. Autos com Vista.
QUEIMADAS
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VES ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parrte
autora para tomar ciencia do do despacho de fls 121 e requerer o que for de direito no prazo de cinco dias.
00806 Processo: 0000155-49.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LUCIANA
LEAL ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o cumprimento da sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
00807 Processo: 0000297-48.2019.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUELY SANTOS FELIX ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para
tomar ciencia do despacho de fls.22 e se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
00808 Processo: 0000818-32.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) di as, sob pena da multa do artigo
523 de cpc.
00809 Processo: 0000965-29.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO DUARTE DE LIMA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU:
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 230015SP RENATA RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia do despacho de folhas 328 que indeferiuo pedido de fls. 315/319. intese a parte autora pera, no prazo de 15(quinze) dias requerer o entender por direito.
00810 Processo: 0000966-09.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LOTERICA DIAS E NASCIMENTO LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: DEMETRIO ARAUJO DIAS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar ciência do despecho de fls. 83, que suspende o processo por um ano e concede o
mesmo prazo para indicar bens passiveis e penhora.
00811 Processo: 0001151-18.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIVALDO BARROS FILHO
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia
do despacho de fls. 219 quew suspendeu o processo pelo prazo de um ano e concedeu o mesmo prazo
para indicar bens passiveis de penhorta.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000032-73.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ATAIDE
GONZAGA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Processo extinto.Frante ao
exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO em virtude do cumprimento da obrigação, por parte do devedor.
00813 Processo: 0000067-23.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO JERONIMO
OLIVEIRA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO
ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000451-78.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001010-35.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: SUENIA SOARES DE LIMA ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Pedido julgado procedentecom supedâneo nos arts. 1.767 e ss do CC e no art. 487, I, do CPC, emharmonia com o parecer ministerial, JULGO
PROCEDENTE o pedido da inicial para decretar a INTERDIÇÃO TOTAL DE JOSE INÁCIO DE LIMA...
00816 Processo: 0001183-98.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001332-55.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração pelas razões acima expendidas.
00818 Processo: 0001452-35.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedenteo pedido
inicial, condenando o promovido a pagar á autora o adicionalde insalubridade em grau minimo 10%..Condeno ainda a
edilidade reclamada a continuar promovendo o pagamento do referido adicional...
00819 Processo: 0001601-65.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO JUNIOR ADVOGADO: 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 008582PB GERALUCIA DE JESUS MOTA. REU:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA , 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedentePosto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais, o que
faço com espeque no art. 487, I, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00820 Processo: 0000389-33.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSENALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se Audiência de oitiva das testemunhas de defesa JOSINALDO SILVA DOS SANTOS designada para o dia 30/09/2019, às 11h10, no fórum de Rio
Tinto,com relação ao processo n. 0000817-12.2012.815.1211.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 208/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000588-98.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COSMO SIMOES DE MEDEIROS ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000204-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA CONCEICAO LEITE
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. VITIMA: JULIANA ANDRADE DA SILVAREU: RAQUEL
ROMAO DE SOUZA Despacho: Intime-se para fins de cumprimento do disposto no art. 422, no prazo legal.
00823 Processo: 0000238-80.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON MARQUES DE MOURA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. VITIMA: GILSON DA SILVA SOARES Despacho:
Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00798 Processo: 0000373-77.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 022815PB CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA , 025069PB JOSE CASSIMIRO
SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais por memoriais, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00799 Processo: 0000557-96.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado constituído para que apresente os quesitos noprazo de 5 (cinco) dias. Intime-se também do
indeferimento do pedidode internação.
00800 Processo: 0000622-91.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. G. L. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, para ciencia
da decisao de fls. 52/54,a qual indeferiu o pedido de concessao de prisao domiciliar e liberdade provisoria.
00801 Processo: 0001142-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. V. F. ADVOGADO: 009235PB
ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0001331-83.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E M LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO
DE ANDRADE HILST. REU: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se a parte réu,por
seu(s)advogado(s),para se manifestar quanto a juntadadas planilhas de calculos atualizadas requerida pelo
promovente em fls135/139, no prazo de 15(quinze)dias.
00825 Processo: 0002030-40.2013.815.0331 - EXIBICAO REU: TNL/PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013035PB JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA.
Sentenca: Intime-sea parte sucumbente,para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15(quinze)dias,tendo em
vista a petição de fls.112/113 apresentado pelo promovente,bem como,adimplir a obrigação no tocante às
custas judiciais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00802 Processo: 0000604-41.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA
COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatória.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0001035-27.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010942E MATHEUS MAIA RIBEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00803 Processo: 0000814-63.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se audiência de instrução para o dia
31/10/2019 às 08h00mim
00804 Processo: 0001105-58.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONYELTON EMANUEL FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiência de instrução: 31/10/2019 às 08h30mim
5A. VARA DE SANTA RITA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000185-31.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON PEREIRA BASTOS
ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE
ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/09/2019 ÀS 15H00
00828 Processo: 0002355-78.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE DA SILVA BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seFica o advogado
intimado para no prazo de 08 dias apresentar as razões do seu recurso de apelação.
REMIGIO
SAO BENTO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000002-50.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMID DE LIMA GONCAL-
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000316-83.2009.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO