TJPB 13/09/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus, para comparecerem a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 26/
09/2019 às 09:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

QUEIMADAS

4A. VARA DE SANTA RITA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000902-82.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA
, 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para ter vista
dos autos no prazo de 05 dias
01101 Processo: 0002501-32.2008.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: 009498PB MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Intimese a parte autora para ter vista dos autos, no prazo legal.
01102 Processo: 0003951-73.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte promovida, para ter vista dos sautos, no prazo legal

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01080 Processo: 0000622-91.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. G. L. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia15 de outubro de 2019 as 11:00 hs na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local.
01081 Processo: 0000871-76.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 24/09/2019, às 09:00, na Comarca de Boqueirão, para oitiva do declarante Antonio Lino da Silva.
01082 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de novembro de 2019 as
09:30 hs devendo trazer a testemunha de defesa arrolada as fls., 52 RODRIGO CORONADO DE
AGUIAR LEITE que comparecera independentemente de intimacao bem como nao consta endereço

5A. VARA DE SANTA RITA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000466-16.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 10/10/2019 às 10h00 perante à 1ª Vara de Mamanguape, nos autos da precatória nº 61958.2019.8.15.0231.

REMIGIO

SAO BENTO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000719-28.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: SEVERINA ALVES DA SILVA FARIAS ADVOGADO:
023651PB JESSIKA SARAIVA ARAUJO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0000358-83.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IRANILDO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA 18/09/2019, AS 10:00 HORASD NO
FORUM LOCAL DESTA COMARCA DE SAO BENTO

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000284-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA LOPES
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0000220-44.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01085 Processo: 0000620-24.2017.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: EMESON FELINTO DIAS
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. INFRATOR: JEYSIEL RICARDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000014-38.1996.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003PE
LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se Primeira e segunda praças designadas para os
dias 08 e 29 de novembro de 2019, às 08h00, respectivamente, no fórum local.
01087 Processo: 0000085-40.1996.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAL E COM LTDA ADVOGADO: 006614PB EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se Praças designadas para os dias 08 de 29 de novembro de 2019, às 08h00, respectivamente,
no fórum local.
01088 Processo: 0000999-79.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. REU: ALEXANDRE CHAVES PEREIRA ADVOGADO: 008624PB
ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0001175-82.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANE DE CASTRO
SILVA ALENCAR ADVOGADO: 021032PB MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA. REU: PREFEITO DO
MUNICIPIO DE MARCACAOREU: FACET CONCURSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0001542-82.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CHAVES PEREIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0001755-20.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIEGO QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para ciência do despacho de fl. 106, que determinou o arquivamento dos autos em face da obrigação de fazer já ter sido
cumprida pelo Cartório Pimentel.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000415-02.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSICLEIDE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DAVI ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JENILTON
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
os patronos dos denunciados para audiencia de instrucao no dia 18.05.2020 as 9h40. As testemunhas
arroladas na defesa deverao comparecer in dependente de intimacao. Serao interrogados os reus Rafael
e Jenilton.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 212/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000471-69.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01106 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO:
002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 014322PB
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: ANTONIO AGRICIO MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao de fls.
416, bem como no prazo legal -apresentar alegacoes finais.
01107 Processo: 0000422-69.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVIO
QUEIROZ FARIASREU: EDINALDO BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA PETICAO DE FOLHAS 179, BEM
COMO DA EXPEDICAO DACARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0001685-41.2013.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA ORTELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: FRANCIELDA ORTELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000232-98.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SAMUEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: ISAAC DA SILVA CANUTO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se julgada procedente a denuncia.
01110 Processo: 0000754-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. ADVOGADO: 017090PB
FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se julgada procedente a denuncia.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0001086-14.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO LACERDA
MANGUEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: AYMORE
FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000621-72.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do despacho que considerou
afastada qualquer nulidade na intimacao.
01113 Processo: 0001122-07.2003.815.0501 - INVENTARIO REU: A. F. L. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO
TADEU DA SILVA. AUTOR: S. M. O. ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 212/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0000381-60.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de novembro de 2019 às 08h45min, no Fórum de São João do Sabugi/RN, a fim de se
proceder a oitiva da testemunhaFRANCISCO EUFRÁSIO SILVESTRE FILHO.

1A. VARA DE SAPE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA CONHECIMENTO QUE A AUDIENCIA PARA OUVIR O MENOR MANOELMESSIAS SERA
NO DIA 03/10/2019 AS 16:00HS NA COMARCA DE JOAO PESSOA NO 1º TRIBUNAL DE JURI.

SANTA RITA

2A. VARA DE SAPE NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000009-51.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000025-25.1989.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RICARDO DIAS ADVOGADO:
007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000039-67.1993.815.0351 - INVENTARIO REU: INACIO ANDRADE DA SILVAAUTOR: LUZIA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000076-88.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000162-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000234-18.1994.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. AUTOR: ADAILTON JULIO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SANTA RITA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0001112-65.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida nos autos.
01096 Processo: 0001325-18.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO JOSE CANDIDO ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES
DE ARAUJO. INDICIADO: NICODEMUS FERNANDES MACEDO ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL
ALMEIDA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2019 AS 14:00 HRS NESTE FORUM.
01097 Processo: 0001843-61.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLERI DE LOURDES GOMES
FELICIANO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se para fins
de cumprimento do disposto no art. 422 do CPP, no prazo legal.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0002094-84.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON BARBOSA DE
MELO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505PB MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 116/116 v. que rejeitou os
embargos declaratórios.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0000613-42.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
S. ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. Despacho: Intime-se a advogada do
adolescente J.V.O.S., para apresentar as alegacoes finais em cartorio, no prazo legal.