TJPB 18/09/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

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VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000349-78.2018.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara se manifestar acerca do laudo em dez dias
00787 Processo: 0000586-15.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYNERIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000106-20.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITELVINA DE NAZARE
NEVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada para se manifestar spobre os embargos de declaraaçãoapresentados, no prazo de cinco dias
00789 Processo: 0000744-53.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ECLITON BERNARDINO
BEZERRA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO
ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor
depositado pela parte demandada em 5 dias.
00790 Processo: 0000878-80.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. AUTOR RECONVINDO: MARIA NAZARE VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU RECONVINTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
através de seu procurador, para em cico dis,o original do acordo firmado entre as partes, ressaldo que no
referido acordo deve onstar assintura de ambas as partes para ser homologado
00791 Processo: 0000991-97.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMIR SALUSTIANO
BEZERRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado.
00792 Processo: 0000992-82.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado.
00793 Processo: 0001164-24.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado pela
parte demandada em 5 dias.
00794 Processo: 0001417-12.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado pela parte demandada
em 5 dias.
00795 Processo: 0001537-70.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO HENRIQUE ROSAS
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO:
008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 214/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000037-16.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JENEILSON BENEDITO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022216PB TIAGO AZEVEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separ tomar
conhecimento que por entença datada de 13/09/2019 foi julgada procedente a denuncia
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 216/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000345-18.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZODE DEZ DIAS
00798 Processo: 0000345-52.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-senomeada para dar
continuidade ao patrocinio da defesa da denunciada Renata de Souza Neves mediante vistasdos autos
00799 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: JOSE CLEMILSON DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: JUCELI
MATIAS ROQUE ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: JOSILENE
DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0001742-24.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CIA USINA SAO JOAO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019 as 14:00 hrs neste forum.
00801 Processo: 0002000-29.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO CICERO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000076-22.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000214-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR , 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000257-91.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: JOAO FERNANDES PESSOA SILVEIRA
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000319-63.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO.
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
, 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. REU: SILENE SANTIAGO MOUSINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000399-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000496-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001019-44.2011.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001089-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 007994PB VALTER DE
MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001224-68.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: BFB LEASING S/A ARRNDAMNETO
MERCANTIL ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001438-98.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARIA
PONTES DE BRITO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001714-56.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA , 014967PB MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001914-97.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE PEREIRA AQUINO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SAO PAULO
ALPARGATAS S/A ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002090-76.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOAO SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002429-50.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA BARBOSA FRANCILINO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 011345PB MARCELO DE SOUZA
QUIRINO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0002485-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BRUNO TARGINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002688-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULO NASCIMENTO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 023665PB CLAYTON SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002848-89.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. P. S. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: E. R. S. R. L. ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00819 Processo: 0003249-88.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE ADJAILTON DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO , 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0003319-13.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELENE NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0003369-34.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADVOGADO: 029950PE WALTER FLORENCIO DO NASCIMENTO. REU: OTAVIO JOSE DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 015448PB EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0003369-68.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIO ALVES DE FRANCA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0003431-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CARLOS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SUL AMERICA DE SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0003729-71.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL LOPES DA
FONSECA JUNIOR ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 128587SP MANUEL MAGNO ALVES , 001745CE
FRANCISCO GOMES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0003777-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DE MOURA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000985-30.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALERIO CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JOSE MESQUITA LOPES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JESIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/2019, as 13:00 horas, neste juizo.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000296-81.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EMIDIO RAMALHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sedo retorno dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000038-03.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença.
00829 Processo: 0000043-25.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALTERLINS BENTO
SOBRINHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrução no dia 03.12.2019, as 08h00 no Forum local
00830 Processo: 0000356-54.2016.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
IZIDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 01.10.2019, pelas 08:00 horas, no Fórum Local.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000378-21.2012.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FELIPE LIMA LUCIO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: FERNANDA VITORIA LIMA LUCIO
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DOS AFLITOS PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000229-78.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JEAN DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-seda decisão prolatada nos
autos a qual foi deferida pedido de revogacaode algumas medidas cautelares do art.319 do cp