TJPB 24/09/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019

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VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000290-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FELLIPE DARWIN LIMA
SOUZA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: EUGENIA ROSA
DE LIMA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se a
parte re, Maurilio Marcelino Campos, na pessoa de seu patrono, Dr.Luiz Gustavo de Souza Marques, para
apresentar as alegacoes finais, no przo de 05 dias.
00877 Processo: 0000718-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA PARA
OITIVA DE TESTEMUNHA EM 24/09/2019 PELAS 09:00 NA COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB
00878 Processo: 0001201-39.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONILDO TIMOTIO
DE SOUZA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INDICIADO: GENIVAL DA
CONCEICAO ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade, prescricao.
00879 Processo: 0001369-07.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IUGH JEFFERSON FAUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000005-94.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FRANCISCA DA SILVA BELARMINO (690.403.034-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46)
- RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O
DESPACHO QUE DEFERE O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000224-73.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: SEVERINO DANIEL ELIAS DOS SANTOS (020.005.904-11) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA
(00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 10248 PB - JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA 10505 PB - DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU
ADVOGADO, PARA QUE EXTRAIA CÓPIAS DO QUE NECESSITA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000306-02.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
FRANCISCO RADAMES DA COSTA TORRES (751.240.844-72) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/
0001-00) - RÉU ADVOGADOS: 16898 PB - IGOR ACCIOLY PIMENTEL 16898 PB - IGOR ACCIOLY PIMENTEL
6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, PARA DIZER SE O
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO FOI REALIZADO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000356-67.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0002-00) - AUTOR ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO
DE LIMA (N/A) - RÉU TEREZA MARIA DOS SANTOS LIMA (N/A) - RÉU MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 10829 PB - FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES 11224 PB - DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO INTIME-SE O PROMOVENTE PARA RECOLHER O VALOR DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA TANTO CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800041-73.2018.8.15.9001 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - IMPETRAnte: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A – IMPETRAdo:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1ªJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- LITISCONSORTE: MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA - Advogado(a): WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – oab/
PB 19458 - juiz relator: carlos antônio sarmento02) pje – embargos de declaração: 0803130-26.2016.8.15.2001
– 2º Juizado especial cível da capital - embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de
andrade lima – oab/pe 1494a – embargado: maria inez menezes da silva - Advogado(a): juliê lopes diniz
neto – oab/pb 23997 - juiz relator: carlos antônio sarmento03) pje – embargos de declaração: 080136230.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de Moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: ana raquel farias da silva - Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: carlos antônio sarmento04) pje – recurso inominado:
– 0832329-59.2017.8.15.2001 - 1ºJuizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: REDECARD S/A –
Advogado(a): LARISSA SANTO-SÉ ROSSI – Oab/BA 16330 – recorrido: IMM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA
EIRELI - ME E ISMENIA MACHADO MATEUS - Advogado(a): GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA
MOURA – oab/PB 15785 - juiz relator: carlos antônio sarmento05) pje – recurso inominado: 080300093.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: ENIR JOSIAS MONTEIRO
CARNEIRO DE SOUSA – Advogado(a): DIEGO PALITOT LUNA – oab/PB 19581 – recorrido: ELITE COMÉRCIO
DE VEÍCULO LTDA - EPP - Advogado(a): ALCIDES MAGALHÃES DE SOUSA – oab/PB 5218 - juiz relator:
carlos antônio sarmento06) pje – recurso inominado: 0801011-61.2017.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
- recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A –
recorrido: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado(a): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – oab/PB 14651
- juiz relator: carlos antônio sarmento07) pje – recurso inominado: 0839339-57.2017.8.15.2001 – 2º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: SHIRLEY DA SILVA SEVERO - Advogado(a): ANA PATRÍCIA COSTA
LIMA DE NOVAIS – oab/PB 10807 - juiz relator: carlos antônio sarmento08) pje – recurso inominado:
0800362-67.2016.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - recorrente: RICARDO ROVAL SOUZA DO AMARAL – Advogado(a): ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ – oab/PB 14386 – recorrido: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A - juiz relator:
carlos antônio sarmento09) pje – recurso inominado: 0844270-06.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – oab/PB 20279A – recorrido: PRISCILA FERNANDA DUARTE FERNANDES OLIVEIRA Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA - juiz relator: carlos antônio sarmento10) pje – recurso inominado:
0800269-70.2017.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - recorrente: DAIANE DE FONTES RODRIGUES –
Advogado(a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – oab/PB 15606 – recorrido: LOSANGO PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA - Advogado(a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – oab/MG 76696 - juiz relator: carlos
antônio sarmento11) pje – recurso inominado: 0852191-16.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - recorrente: EDILEUZA ARAÚJO DA SILVA – Advogado(a): JONAS NICÁCIO VERAS – oab/PB 18051
– recorrido: SER EDUCACIONAL S/A (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) - Advogado(a): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – oab/PB 15037 - juiz relator: carlos antônio sarmento12) pje – recurso inominado: 0800007-58.2017.8.15.0231 – Juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - recorrente: MAMANGUAPE
CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA – Advogado(a): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – oab/PB 9573 –
recorrido: MARIA JOSÉ MADRUGA DE OLIVEIRA BORGES - Advogado(a): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA –
oab/PB 7713 - juiz relator: carlos antônio sarmento13) pje – recurso inominado: 0808242-33.2017.8.15.2003
– 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO – Advogado(a):
DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – oab/PB 17065 – recorrido: UNIDAS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA - Advogado(a): WILKISON RODRIGUES MENDES – oab/PB 21857 - juiz relator: carlos
antônio sarmento14) pje – recurso inominado: 0815930-18.2018.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PA
15674A – recorrido: NORMANDA CRISTIANE MONTEIRO LIMA - Advogado(a): FELIPE MONTEIRO LIMA
MAZZAROLO – oab/PB 23855 - juiz relator: carlos antônio sarmento15) pje – recurso inominado: 080385368.2018.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A –
Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12513 – recorrido: ANA LUCIA DE SOUZA - Advogado(a):
RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS – oab/PB 15972 - juiz relator: carlos antônio sarmento16) pje –
recurso inominado: 0823803-69.2018.8.15.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: esmale
assistência internacional da saúde ltda – Advogado(a): aldem cordeiro manso filho – oab/al 8425 –
recorrido: eliane alves leal murillo - Advogado(a): francisco alessandro alexandre de sousa – oab/pb
24294 - juiz relator: carlos antônio sarmento17) pje – recurso inominado: 0806341-02.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado especial cível da capital - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: mariana almeida da costa - Advogado(a): gabriella freitas diniz –
oab/pb 23846 - juiz relator: carlos antônio sarmento18) pje – recurso inominado: 0839777-83.2017.8.15.2001
– 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: tropical comercio de oculos ltda - me – Advogado(a):
gustavo dias oliveira – oab/rn 5800 – recorrido: ana maria belchior de medeiros - Advogado(a): valter lúcio
lelis fonseca – oab/pb 13838 - juiz relator: carlos antônio sarmento19) pje – recurso inominado: 081392642.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: iran alves soares – Advogado(a):

defensoria pública – recorrido: condomínio do edifício muriu - Advogado(a): flávio colaço da silva – oab/
pb 20919 - juiz relator: carlos antônio sarmento20) pje – recurso inominado: 0804080-64.2018.8.15.2001 –
1º Juizado especial cível da capital - recorrente: francinete cardoso da silva – Advogado(a): edson ulisses
mota cometa – oab/ 13334 – recorrido: pagseguro internet ltda - Advogado(a): rosely cristina marques cruz
– oab/pb 21804a - juiz relator: carlos antônio sarmento21) pje – recurso inominado: 0826467-10.2017.8.15.2001
– 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: condomínio edificio guarabira – Advogado(a): stelio
timotheo figueiredo – oab/pb 13254 – recorrido: agno silveira ramalho - Advogado(a): nayane pereira dos
santos ramalho – oab/pb 23057 - juiz relator: carlos antônio sarmento22) pje – recurso inominado:
0808510-24.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto
ferreira – Advogado(a): alex neyves mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de comunicação
s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15401 - juiz relator: carlos antônio sarmento23)
pje – recurso inominado: 0820816-94.2017.8.15.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente:
robson espínola feitosa e carolina padilha jansen – Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/pb 14612
– recorrido: booking.com brasil serviços de reservas de hotéis ltda - Advogado(a): marcelo neumann –
oab/rj 110501 - juiz relator: carlos antônio sarmento24) pje – recurso inominado: 0844152-64.2016.8.15.2001
– 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: clean store comercial ltda - epp – Advogado(a): walércia
karenine santos lins de medeiros – oab/pb 23227 – recorrido: comunic celular ltda - me - Advogado(a):
muller alves alencar – oab/pb 16142 - juiz relator: carlos antônio sarmento25) pje – recurso inominado:
0811223-69.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: joana d’arc da silva leite
– Advogado(a): nelson silveira lima neto – oab/pb 20884 – recorrido: empresa de telefonia oi - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento26) pje – mandado de
segurança: 0800038-89.2016.815.9001 – Juizado especial de caaporã - impetrante: josé marcelo dias –
Advogado(a): josé marcelo dias – oab/pb 8962 – impetrado: MM. Juiz de Direito do Unico juizado especial
cível de caaporã – litisconsorte: lamarck soares bezerra de oliveira - Advogado(a): cleiton gomes de lima
– oab/pb 18184 - juiz relator: joão batista barbosa27) pje – embargos de declaração: 0837076-86.2016.815.2001
– 3º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – embargado: nadja fernandes de araújo - Advogado(a): genildo ferreira xavier
– oab/pb 20955 - juiz relator: joão batista barbosa28) pje – embargos de declaração: 0800471-49.2012.815.0331
– Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da
silva – oab/pb 12450a – embargado: flaviano francisco da silva - Advogado(a): flaviano sales cunha
medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator: joão batista barbosa29) pje – embargos de declaração: 080287766.2015.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: jorge guilherme alvarenga lima - Advogado(a):
luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: joão batista barbosa30) pje – embargos de
declaração: 0800481-93.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josé felicio da silva filho Advogado(a): flaviano sales cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator: joão batista barbosa31) pje –
embargos de declaração: 0801930-80.2013.815.2003 – 1º Juizado especial cível da capital - embargante:
banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21714 – embargado: ivanilce da
silva santos - Advogado(a): francisco eugênio gouvêa neiva – oab/pb 11447 - juiz relator: joão batista
barbosa32) pje – embargos de declaração: 0802467-76.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de
mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23255 – embargado: wellington de lima silva - Advogado(a): evanes bezerra de queiroz – oab/pb 7666 - juiz
relator: joão batista barbosa33) pje – embargos de declaração: 0801489-71.2014.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa –
oab/pb 24691a – embargado: julia emilia vaz sette camara - Advogado(a): tatiane de lacerda barros – oab/
pb 10885 - juiz relator: joão batista barbosa34) pje – embargos de declaração: 0800857-11.2014.815.0331 –
Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17314a – embargado: adeilton da penha santos - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva
– oab/pb 12236 - juiz relator: joão batista barbosa35) pje – embargos de declaração: 0807194-50.2014.815.2001
– 6º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – embargado: tereza lopes campelo - Advogado(a): claudia danielle lira candido
– oab/pb 15440 - juiz relator: joão batista barbosa36) pje – embargos de declaração: 0802641-23.2014.815.0331
– Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – embargado: deivison bruno alves bezerra - Advogado(a): danilo cazé braga da
costa silva – oab/pb 12236a - juiz relator: joão batista barbosa37) pje – embargos de declaração: 080044466.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: natalia araujo de santana - Advogado(a): flaviano
sales cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator: joão batista barbosa38) pje – embargos de declaração:
0829617-67.2015.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - embargante: bfb leasing s/a arrendamento
mercantil – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: edmilson severino alves
ponte - Advogado(a): alcides barreto brito neto – oab/pb 13267 - juiz relator: joão batista barbosa39) pje
– recurso inominado: 0800963-93.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
maria josé dos santos costa – Advogado(a): flaviano rodrigues carlos – oab/pb 13997 – recorrido: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator:
joão batista barbosa40) pje – recurso inominado: 0801617-53.2017.815.0751 – Juizado especial misto de
bayeux - recorrente: maria de lourdes de souza raimundo – Advogado(a): maria angélica figueiredo
camargo – oab/pb 15516 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão batista barbosa41) pje – recurso inominado:
0803166-96.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente: pedro trajano da silva filho –
Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18702 – recorrido: energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa42) pje – recurso inominado: 0803135-76.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente:
alexandra oliveira de lima – Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18702 – recorrido:
energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a
- juiz relator: joão batista barbosa43) pje – recurso inominado: 0803146-08.2016.815.0181 – Juizado
especial de guarabira - recorrente: maria da conceição gomes luiz – Advogado(a): josé lacerda cavalcante
neto – oab/pb 18702 – recorrido: energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa44) pje – recurso inominado: 080300002.2016.815.0331 – Juizado especial santa rita - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/
a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: antônio biserra cavalcante e maria
madalena do nascimento - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão batista barbosa45) pje –
recurso inominado: 0802471-80.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: cícero
ferreira da cruz – Advogado(a): maria angélica figueiredo camargo – oab/pb 15516 – recorrido: administradora de consórcio maia ltda - Advogado(a): cleber de souza silva – oab/pb 11719 - juiz relator: joão
batista barbosa46) pje – recurso inominado: 0845419-37.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - recorrente: gláucia maria simonaci coutinho – Advogado(a): humberto de andrade coutinho –
oab/pb 3419 – recorrido: casa pio calçados ltda - Advogado(a): humberto malheiros gouvêa – oab/pb
11545 - juiz relator: joão batista barbosa47) pje – recurso inominado: 0835549-65.2017.815.2001 – 6º
Juizado especial cível da capital - recorrente: mário correia da silva – Advogado(a): lírida macedo – oab/
pb 11279 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
joão batista barbosa48) pje – recurso inominado: 0813539-90.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a – recorrido: maristela sobreira de carvalho gouveia - Advogado(a): luis elias miranda dos santos – oab/pb 14917
- juiz relator: joão batista barbosa49) pje – recurso inominado: 0801647-18.2017.815.2003 – 1º Juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: ativos s/a – securitizadora de créditos financeiros – Advogado(a):
david sombra peixoto – oab/pb 16477a – recorrido: elenir alvino gomes - Advogado(a): valéria kiara dos
santos silva – oab/pb 21595 - juiz relator: joão batista barbosa50) pje – recurso inominado: 082772640.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: glauber luis meireles dos santos –
Advogado(a): priscila de souza feitosa – oab/pb 14699 – recorrido: rodobens administradora de consórcios ltda - Advogado(a): ricardo gazzi – oab/sp 135319 - juiz relator: joão batista barbosa51) pje – recurso
inominado: 0839147-27.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: antônio ivan
pedrosa – Advogado(a): josé alves cardoso – oab/pb 3562 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão batista barbosa52) pje
– recurso inominado: 0830250-10.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: josemari
anizio ferreira de sá – Advogado(a): luan anizio serrão – oab/pb 23698 – recorrido: banco itaucard s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa53) pje – recurso
inominado: 0803950-74.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco do brasil s/
a – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a – recorrido: janduy de araújo pinheiro
- Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16636 - juiz relator: joão batista barbosa54) pje
– recurso inominado: 0810551-33.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: josé
paulo bernardo da silva – Advogado(a): defensoria pública – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a):
marina bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32505a - juiz relator: joão batista barbosa55) pje – recurso
inominado: 0809025-65.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco bradesco
s/a – Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior – oab/rn 392a – recorrido: maciel import comercio
ltda - me - Advogado(a): ivandro pacelli de sousa costa e silva – oab/pb 13862 - juiz relator: joão batista
barbosa56) pje – recurso inominado: 0803287-33.2015.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital recorrente: antônio eduardo cunha – Advogado(a): hilton souto maior neto – oab/pb 13.533 – recorrido:
carlos gilberto de andrade holanda - Advogado(a): carlos gilberto de andrade holanda – oab/pb 14900 juiz relator: joão batista barbosa57) pje – recurso inominado: 0859346-36.2018.815.2001 – 4º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11401 – recorrido: CLEONICE DE ARAÚJO CORDULA Advogado(a): MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO – oab/PB 5304 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR58) pje – recurso inominado: 0800226-17.2017.815.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A –
recorrido: GUSTAVO PINTO ALVES - Advogado(a): ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES – oab/PB 18529