Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 32 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00876 Processo: 0000290-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FELLIPE DARWIN LIMA SOUZA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU:

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 batista barbosa44) pje – recurso inominado: 0803000-02.2016.815.0331 – Juizado especial santa rita - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: antônio biserra cavalcante e maria madalena do nascimento - Advogado(a): defensoria pública - juiz rela

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DESISTENCIA HOMOLOGADA. UNANIME. 22) pje – recurso inominado: 0808510-24.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto ferreira – Advogado(a): alex neyves mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 1