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Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019

00449 Processo: 0000192-04.2016.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000255-49.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 007586PB EVALDO
DE FARIAS BRITO JUNIOR. REU: JOSE ABDON MOREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000283-31.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE CESAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000285-35.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE ALBUQUERQUE DIAS ADVOGADO: 010324PB KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000355-28.2009.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB
AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. REU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO ADVOGADO: 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000363-92.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH CORREIA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000399-33.1998.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: DIONISIO AVELINO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: ISAC LUCIANO RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE REGIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000417-29.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. REU: ESPOLIO DE MARIA GONCALVES SOUSA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000600-29.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000672-55.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA IRMAO ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000731-38.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE SEVERINA
MEDEIROS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00460 Processo: 0000873-08.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELICIANE MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001002-18.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FELIX CANTALICE DA SILVA
ADVOGADO: 008492PB ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. REU: HERQUILEIDE DE BRITO LIMA
DE ARAUJOREU: SEVERINO RAMOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001032-53.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001116-69.2003.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: SEVERINO BATISTA IRMAO ME ADVOGADO: 008518PB
MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001123-12.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001165-27.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. AUTOR: IVANILDO MARQUES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003317PB LUIZ
GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001289-78.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALBA VALERIA TRIGUEIRO
MEDEIROS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001412-42.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE MARIA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001423-71.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ISIDIO DE ARAUJO
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00469 Processo: 0001443-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA MARIA DE
CARVALHO GOUVEIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001471-69.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ROMILDO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001635-05.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: ANTONIO CAXIAS DE LIMA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001642-84.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001670-23.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADEKIL MADEIRAS E
PORTAS LTDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001863-04.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002202-31.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: ASSOCIACAO MANTENEDORA DO SISTEMA DE TV DE ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-

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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002340-37.2006.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ETIENE DA SILVA ADVOGADO:
003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. LITISCONSORTE: EDUARDO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO:
016052PB JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES. LITISCONSORTE: ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA ADVOGADO: 016052PB JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0002391-04.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARINHO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002566-76.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: LUCIA CAVALCANTI DE
BRITO ADVOGADO: 209553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0005183-38.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DO CARMO MOTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 104/59 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000971-22.2017.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ROMILDO DE ARAUJO ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001213-54.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA.
REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001633-25.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ROQUE DE
MENESES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000072-78.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais por memoriais escritos, no
prazode 05 (cinco) dias.
00484 Processo: 0000514-78.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensão punitiva. “Vislumbro, entretanto, a possibilidade de sursis... sendo assim concedo ao
réu a suspensão condicional da pena pelo prazo de 02(dois) anos.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000234-54.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAYME FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/10/2019, as 11:10h

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000434-62.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000754-39.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000829-26.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETA FELIX DORNELAS
MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000054-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CUNHA SANTOS
SOARES DA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do réu para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 22 de outubro
de 2019, 09 horas, neste fórum local
00490 Processo: 0000154-19.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAILDO SILVA DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 24 de outubro de 2019, 09h45, neste Fórum localde Lucena.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000062-13.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Cumpra-seIntime-se a defesa
do acusado acerca da prolação da sentença.
00492 Processo: 0000328-97.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA BELIZARIO
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa participar da audiência de instrução e julgamento, designada parao dia 22/10/2019 às 9:00 horas, no Fórum de Mamanguape/
PB.
00493 Processo: 0001150-81.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO MARCIO BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a defesa
do acusado para, no prazo de cinco dias, apesentaralegações finais ou justificar sua inércia.
00494 Processo: 0001783-05.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE LYRA
BESSA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
defesa do acusado acerca da expedição de carta precatóriaà comarca de João Pessoa.
00495 Processo: 0001920-84.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERBSON TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Cumpra-seIntime-se,
para, no prazo de oito dias, oferecer suas razões.
00496 Processo: 0001936-33.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-separa comparecer na
audiencia, para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo, no dia 23/10/2019,
pelas 09:40 horas, no forum de Mamanguape/PB
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000064-22.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. F. S. ADVOGADO:
002975PB TANIA VIEIRA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000463-46.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 021389DF DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000543-40.1996.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000664-19.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-