TJPB 01/10/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

00764 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o oficio o setor de precatorio do tjpb e apre sentar planilha de calculo compativel com
o valor requisitado.
2A. VARA DE SAPE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000219-82.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FELINTO
DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA PARTE RÉ DA SENTENÇA DE FLS. 89 DOS AUTOS.
00766 Processo: 0000559-89.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se O APELANTE PARA, NO
PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER SUAS RAZÕES.
00767 Processo: 0000869-08.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ALCEMIR CARNEIRO
BATISTA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado
procedente
00768 Processo: 0002122-50.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
AVELINO DE PAIVA NETO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
00769 Processo: 0003129-19.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000838-80.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GABRIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE para
requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534, do NCPC, sob pena de
arquivamento.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000218-95.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ELINE DE SOUZA GONCALVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: LOURIVAL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE
NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se de todo teor da Sentença de fls.90, que julgou extinta a
punibilidadereferente ao reu.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000325-30.1998.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA MARTINS TEIXEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000711-89.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VIEIRA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000358-58.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000718-27.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES JURUNA
EVARISTO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000138-84.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARTINS VAZ NUNES
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 11/10/2019,pelas 12:00 horas, no fórum local.
00777 Processo: 0000175-14.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2019, pelas 13:00 horas, no fórum local.
00778 Processo: 0000606-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/10/2019,pelas 11:00 horas, no fórumm local.
00779 Processo: 0001279-46.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/10/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000045-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WYSLLAMAR DE OLIVEIRA
CRUZ ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00781 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 232/
232-v, que REJEITOU a preliminar levantada (disponivel no inteiro teor).
00782 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00783 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu
Claudemir Sarmento.
00784 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Sao Bernardo do Campo-SP, com a finalidade de inquiricao de
testemunhas arroladas na Resposta a Acusacao pelo reu Claudemir Sarmento.
00785 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Marcelino Vieira-RN, com a finalidade de inquricao de testemunha
arrolada na Defesa Escrita pelo reu Francisco Adailton Abrantes da Silva.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0002224-22.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000313-38.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. INTERESSADO: EROTILDES PEREIRA DE ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001582-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA
S.JUNIOR. REU: PINHEIRO E GONCALVES LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. REU: PAROQUIA DO SANTUARIO EUCARISTICO DO BOM JESUS ADVOGADO:
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE LUIZ GOMESREPRESENTANTE LEGAL: MARCIA MAYSA MAIA ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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6A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: Y. I. A. D. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa dos réus para tomar ciência da sentença condenatória
00790 Processo: 0000437-89.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA AURINEIDE
RODRIGUES ADVOGADO: 031806CE RAFAEL UCHOA. Despacho: Intime-seDa R.Decisao. Dessa
forma e excepcional aplicar o Art.461, § 2º, do Codigo de Norma Judicial da CGJ/PB.determino a
expedicao de contramandado em favor da Re, fixando 03/10/19, das 07hs as 14hs para cumprimento
00791 Processo: 0001211-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
conhecimento da sentença que condenou o réu.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000591-68.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAU BRASIL VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001001-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDO DE SOUSA CAVALVANTE JUNIOR ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000118-44.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON QUEIROZ FIRMINO
ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para a audiencia de oitiva de testemunhas qualificadas a fls 158 designada para o dia 16/10/2019 as 14h no forum da
3 vara criminal de campina grande/pb.
00795 Processo: 0001056-73.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu por toda sentenca de fls 107/110.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000093-96.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da
sentenca de fls. 82/85, que julgou procedente a pretensao punitiva, para condenar o reu.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000211-63.2019.815.0491 - HABEAS CORPUS AUTOR: ROGERIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: EDSON PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000808-71.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 010579RN FABIANO FERNANDES DA SILVA. VITIMA: JOSE FERNANDES DA
SILVA Despacho: Intime-sea parte recorrente pelo prazo de 02(dois) dias, para apresentar suas razoes
recursais.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0802302-65.2014.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO:
ANTÔNIO PEDRO DA SILVA - ADVOGADO(A): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA – OAB/PB 11656 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801202-05.2015.815.0181
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 – EMBARGADO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALES ADVOGADO(A): DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES – OAB/PB 20696 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801078-91.2014.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 – EMBARGADO: AILTON GALVÃO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA – OAB/PB 11534 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801646-09.2012.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494A – EMBARGADO: SUELDA CARLA DA SILVA - ADVOGADO(A): ALEXANDRE
AUGUSTO DE LIMA SANTOS – OAB/PB 14326 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0825146-08.2015.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JAMACY PALHARI ARANHA – ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/
PB 11589 – EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0801489-38.2014.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/
A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO: JOSÉ RONILSON DOS
SANTOS - ADVOGADO(A): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802009-31.2014.815.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO: GLAUCIO DE ALMEIDA DUARTE - ADVOGADO(A): GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB 13694 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0829533-66.2015.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO:
LUCYELMA DA SILVA - ADVOGADO(A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14318 JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080031476.2012.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/
A – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714A – EMBARGADO: MIRIAM DA SILVA CALIXTO
- ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14574 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804052-66.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MSITO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21714A – EMBARGADO: FRANCICLEBE ARRUDA FERNANDES - ADVOGADO(A): DIBS
COUTINHO RODRIGUES – OAB/PB 16195 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802896-77.2012.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/ PB 12450A –
EMBARGADO: LUCIAN CARLOS GOMES - ADVOGADO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – OAB/PB
13767 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080310581.2014.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A – EMBARGADO: JOSÉ MARCELINO CARNEIRO - ADVOGADO(A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14318 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802172-96.2018.815.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO – ADVOGADO(A):
THIAGO PACHECO MEDEIROS – OAB/PB 15507 – RECORRIDO: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918A - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852179-02.2017.815.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A):
ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES – OAB/RJ 151551 – RECORRIDO: SEVERINO LOPES DE SOUZA E TANIA
MARIA DE MEDEIROS LOPES DE SOUZA - ADVOGADO(A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS –
OAB/PB 21146 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 084965362.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO DE OLIVEIRA MACEDO – ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR – OAB/PB 16438 – RECORRIDO: CLARO S/A
- ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0823680-08.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAX ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): JOÃO