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Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

APELANTES: MARIA DO SOCORRO ASSIS DINIZ E OUTROS ADVOGADO(S): DANIEL RAMALHO DA SILVA
(OAB/PB 18.783) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº
0821420-55.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ GUIMARÃES ALMEIDA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, (OAB/PB Nº 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº
0800201-98.2017.8.15.0541 ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ
(OAB/PB 8918)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº
0807206-16.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
JOSÉ SEVERINO BELO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0825302-93.2015.8.15.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: FIRMINO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS(OAB/PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 131 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0861018-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:
DIJAILSON MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003991-35.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR APELADO: ANTÔNIA GOMES BARBOSA ADVOGADO: ALVARO GAUDENCIO NETO (OAB/PB 2269)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816437-96.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: VENESIANO ANTÔNIO LEAL DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº
0802081-62.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865),
RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853) 1º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134 - APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0000997-06.2014.8.15.0161 ORIUNDO DA2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE/RECORRIDO: ALE COMBUSTÍVIES S/A ADVOGADO(S): ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322-A)
APELADO/RECORRENTE: TEREZINHA DA ROCHA MACEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0833710-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 135 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0032478-30.2013.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
2º APELANTE: GILBÉRIO LOURENÇO ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) E THAISE
GOMES FERREIRA (OAB/PB 20883) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº
0019992-42.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
DIVANILDO GONÇALVES DE ARAUJO

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº
0805159-78.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIANE DIAS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº
0841029-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE
DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº
0800060-16.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA
GABRIELA CANTALICE DE ARAÚJO ADVOGADO: ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS (OAB/PB Nº 24032) E
EMYLIA MAYARA ALVES DE LACERDA (OAB/PB Nº 2397) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033 A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº
0801709-55.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LUNARA ARAÚJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: ANDRÉ TAVARES CAVALCANTI (OAB/PB 17.453)
APELADO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO: NATHALIA SANT’ANA POLICARPO (OAB/
MG 110368)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº
0801331-94.2017.8.15.0001 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GENILDA MENDONÇA DE CARVALHO ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº
0802004-87.2017.8.15.0001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ
SIMÕES DOS SANTOS ADVOGADO(S): THIAGO DE SÁ FERREIRA (OAB/PB Nº 21.667) E VINICIUS JOSÉ
CARNEIRO BARRETO (OAB/PB Nº 15.564) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº
0803975-64.2017.8.15.0371 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
MARIZÓPOLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO APELADO: EDNAMAR VIEIRA GOMES
ADVOGADO(S): JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N° 18.204)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº
0800834-32.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JEFFSON JEDY
BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº
0819097-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENAN
MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719), LIZANDRA XAVIER DA
SILVA (OAB/PB 21.122) E LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) APELADO: HANA GOMES DE LIMA
LINDSEY CHRISTOFFERSEN E SILVANO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: RENATA TORRES DA
COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº
0813344-96.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ EUDES FERREIRA AMORIM ADVOGADO: MARIA ZULEIDE S. DIAS (OAB/PB 8406) APELADO: J.R
DISTRIBUIDORA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0805294-81.2015.8.15.0001 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DARLAN ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898) APELADO:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº
0800302-36.2016.8.15.0941 ORIUNDO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURÚ
ADVOGADO(S): DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB 21240) APELADO: ROSÂNGELA GOMES DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO(S): MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº
0800843-40.2017.8.15.0131 ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FRANCISCO MARCELO ALENCAR ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO:
NATURA COSMÉTICOS S/A ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/PB:20357-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809823-41.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: LENI DE ANDRADE FARIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 129 - APELAÇÕES Nº
0800525-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0010025-07.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ROFAMOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU
(OAB/SP 117.417) E OUTRA. EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 137 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032453-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADA: ROSÂNGELA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA. ADVOGADO(S):
AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000267-85.2013.815.0401. ORIUNDO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO. ADVOGADO(S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197).
APELADO: ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO (OAB/PB
15.858).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 139 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 0001457-17.2005.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA
FIGUEIREDO. RECORRIDA: TEREZINHA DE JESUS G.TORRES. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM
DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 140 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº
0006635-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO. 2º APELANTE: AMAURI COUTINHO DE MELO. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADOS: OS
MESMOS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE OUTUBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001106-03.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado
nos autos (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
2º) Apelação Infracional nº 0000096-71.2019.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Advs.: Arionaldo
Andrade de Oliveira, OAB/PB nº 22.256, e outro). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000686-90.2019.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público:
Marcus Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000150-26.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSENILSON
OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053). Recorrida: Justiça
Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000474-16.2019.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOÃO JAIME DA SILVA (Adv.: Francisco Pedro
da Silva, OAB/PB nº 3.898). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000539-11.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: SUÉLITON PEREIRA FERNANDES
(Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000617-05.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: SAMUEL DA
COSTA LIMA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881, e Adailton Raulino Vicente
da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0026397-09.2006.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ RICARDO DE SOUZA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº 14.320).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0003064-44.2008.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EDUARDO DA SILVA ALEXANDRE (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000860-98.2010.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO BATISTA PEREIRA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº
13.940).
11º) Apelação Criminal nº 0003803-05.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: CLEIDSON PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510). Apelados: os mesmos.