TJPB 04/10/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

Juizado especial cível da capital - recorrente: rita ana de oliveira – Advogado(a): thyago lucas colaço
menezes cunha – oab/ pb 22398 – recorrido: embracon administradora de consórcio ltda - Advogado(a):
amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19738a - juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.43)
pje – recurso inominado: 0865825-45.2018.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente:
ernestina maria melo de araújo – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido:
banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa
IMPROVIDO. UNÂNIME.44) pje – recurso inominado: 0802638-74.2016.815.0371 – 4º Juizado especial mista
de sousa - recorrente: vera cruz empreendimentos imobiliários ltda – Advogado(a): osmando formiga ney –
oab/pb 11956 – recorrido: antônio rodrigues - Advogado(a): eduardo pordeus silva – oab/pb 14005 - juiz
relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.45) pje – recurso inominado: 0852903-69.2018.815.2001
– 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: marcelo gondim de vasconcelos – Advogado(a): rodrigo
nogueira paiva – oab/pb 18688 – recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): carlos alberto baião – oab/rj
19725 - juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.46) pje – recurso inominado: 304679431.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: dibens leasing s/a – arrendamento
mercantil – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: josé sampaio de carvalho Advogado(a): ana cristina madruga estrela – oab/pb 13268 - juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO.
UNÂNIME.47) pje – recurso inominado: 0803244-57.2018.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita recorrente: severino gonçalves da silva – Advogado(a): arlley delfino gomes lacerda – oab/pb 24130 –
recorrido: banco itau bmg consignado s/a - Advogado(a): eny bittencourt – oab/pb 26271a - juiz relator: joão
batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.48) pje – recurso inominado: 0800612-52.2019.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: pedro amaro dos santos – Advogado(a): kerson brasil – oab/
pb 23623 – recorrido: telemar norte leste s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz
relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.49) pje – recurso inominado: 0804679-31.2017.815.2003
– 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: joão batista de assis – Advogado(a): antônio duarte
vasconcelos junior – oab/pb 15130 – recorrido: sobrabem – promoções e vendas ltda - me - Advogado(a):
andré luiz lunardon – oab/pr 23304 - juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.50) pje –
recurso inominado: 0860433-27.2018.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: geap
autogestão em saúde – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a – recorrido: maria
elinete taurino guedes e rogério josé magalhães guedes - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão
batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.51) pje – recurso inominado: 0840015-05.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: sky serviços de banda larga ltda – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: marília mesquita guesdes pereira - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.52) pje – recurso inominado: 081680789.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: comercial cinco estrelas loterias ltda me – Advogado(a): edson ulisses mota cometa – oab/pb 13334 – recorrido: edileusa barbosa da silva Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.53) pje –
recurso inominado: 0849669-16.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: antônio
firmino da silva - Advogado(a): josé gomes da veiga pessoa neto – oab/pb 2769 - juiz relator: joão batista
barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.54) pje – recurso inominado: 0801801-36.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - 1º recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): rubens gaspar
serra – oab/sp 119859 – 2º recorrente: makro atacadista s/a – Advogado(a): rubens gaspar serra – oab/sp
119859 – recorrido: rosa laura sabino dos santos - Advogado(a): marcos vinícius almeida dos santos – oab/
pb 17746 - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO. UNÂNIME. 55) pje – recurso inominado: 080179796.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: renata martins de oliveira –
Advogado(a): bruno tyrone souza virginio cabral – oab/pb 18154 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão batista barbosa.
IMPROVIDO. UNÂNIME.56) pje – embargos de declaração: 0800686-48.2015.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira - embargante: banco cruzeiro do sul s/a – Advogado(a): taylise catarina rogério seixas
– oab/pb 182694a – embargado: josé selmo araújo da silveira - Advogado(a): djanio antônio oliveira dias –
oab/pb 8737 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. REJEITADOS. UNÂNIME.57) pje – recurso
inominado: 0824260-72.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: telefônica brasil s/
a – Advogado(a): josé edgard da cunha bueno filho – oab/pb 126504a – recorrido: maria lacerda de andrade
- Advogado(a): andré leandro de carvalho lemes – oab/pb 15000 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.58) pje – recurso inominado: 0832674-59.2016.815.2001 – 2º Juizado
especial cível da capital - recorrente: emmanuelle arnaud almeida cavalcanti – Advogado(a): milena medeiros de miranda coutinho – oab/pb 20022 – recorrido: aliança administradora de benefício de saúde s/a Advogado(a): renata sousa de castro vita – oab/ba 24308 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
IMPROVIDO. UNÂNIME.59) pje – recurso inominado: 0828173-91.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível
da capital - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a –
recorrido: ana carolina loureiro gama mota - Advogado(a): dimitri souto mota – oab/pb 14661 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PROVIDO. UNÂNIME.60) pje – recurso inominado: 084412836.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: sky brasil serviços ltda – Advogado(a):
marcos antônio leite ramalho junior – oab/pb 10859 – recorrido: antônio da silva - Advogado(a): roberto
pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12378 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.61) pje – recurso inominado: 0801666-31.2016.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux
- recorrente: fortbrasil administradora de cartões de crédito s/a – Advogado(a): juliana de abreu teixeira –
oab/ce 13463 – recorrido: joselia gonçalves dos santos - Advogado(a): maria oletriz de lima filgueira – oab/
pb 11534 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.62) pje – recurso
inominado: 0801451-55.2016.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: eduardo andré de
araújo – Advogado(a): kadmo wanderley nunes – oab/pb 11045 – recorrido: banco santander brasil s/a Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb 1853a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
PROVIDO. UNÂNIME.63) pje – recurso inominado: 0860810-66.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da
capital - recorrente: aliança administradora de benefícios de saúde s/a – Advogado(a): renata sousa de
castro vita – oab/ba 24308/ – recorrido: isabella medeiros lopes ribeiro - Advogado(a): thais cristina thomazi
– oab/pb 11204 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.64) pje – recurso
inominado: 0801996-55.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria josé
felix farias – Advogado(a): artur nunes alves dos santos – oab/pb 19552 – 1º recorrido: serasa s/a Advogado(a): maria do perpétuo socorro maia gomes – oab/pb 23683 – 2º recorrido: banco santander brasil
s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - 3º recorrido: mastercard brasil soluções de
pagamento ltda - Advogado(a): luciana pedrosa das neves – oab/pb 9379 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.65) pje – recurso inominado: 0814927-62.2017.815.2001 – 3º
Juizado especial cível da capital - recorrente: banco santander brasil s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: hermogenes carolino da silva - Advogado(a): igor felipe pereira dos
santos – oab/pb 17268 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. provido. UnÂnime.66) pje – recurso
inominado: 0803909-08.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: condomínio residencial kerygma – Advogado(a): fernando augusto medeiros da silva júnior – oab/pb 19597 – recorrido:
elevadores otis ltda - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. Provido. Unãnime.67) pje – recurso inominado: 0816176-48.2017.815.2001 – 1º Juizado
especial cível da capital - recorrente: ronaldo adriano da silva – Advogado(a): jonathas barbosa pereira leite
da silva – oab/pb 21382 – recorrido: administradora de consorcio nacional honda ltda - Advogado(a): ailton
alves fernandes – oab/go 16854 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.68) pje – recurso inominado: 0802144-66.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira recorrente: joão batista bezerra – Advogado(a): ferdinando holanda de vasconcelos – oab/pb 21146 –
recorrido: energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401
- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.69) pje – recurso inominado:
0801618-38.2017.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: global village telecom s/a –
Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: jobson silva fidelis - Advogado(a):
larissa duarte de lucena – oab/pb 25857 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO.
UNÂNIME.70) pje – recurso inominado: 0801434-12.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: claro telecom participações s/a – Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15401
– recorrido: rafael araujo de paiva - Advogado(a): ricardo henrique lombardi magalhães – oab/pb 23702 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Improvido. Unânime.71) pje – recurso inominado: 083713341.2015.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: adriana porto belarmino – Advogado(a):
clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463 – recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de
barcelos – oab/pb 20412a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PROVIDO. UNÂNIME.72) pje –
recurso inominado: 0800296-79.2017.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: banco
bradesco s/a – Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior – oab/rn 392a – recorrido: israel bento dos
santos - Advogado(a): enéas flávio soares de morais segundo – oab/pb 13529 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PROVIDO PARCIAL. UNÂNIME.73) pje – recurso inominado: 0807421-63.2016.815.2003
– 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: thais nascimento soares – Advogado(a): marcos
antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: atl – telecom leste s/a - Advogado(a): ticiana souza silva
brito – oab/pb 16963 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PROVIDO. UNÂNIME.74) pje –
recurso inominado: 0842044-28.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: renova
companhia securitizadora de créditos financeiros s/a – Advogado(a): henrique josé parada simão – oab/pb
221386a – recorrido: geisiel pereira da silva - Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida – oab/pb 24063 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Retirado de pauta.ACORDO HOMOLOGADO. Unânime.75)
pje – recurso inominado: 0836672-98.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 –
recorrido: marcelo teixeira brochado - Advogado(a): thalles césare araruna macedo da costa – oab/pb 19907
- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.76) pje – recurso inominado:
0805440-73.2014.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: thiago josé menezes cardoso
– Advogado(a): thiago josé menezes cardoso – oab/pb 19496 – recorrido: net serviços de comunicação s/a

- Advogado(a): ticiana souza silva brito – oab/pb 16963 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
PROVIDO EM PARTE. UNÃNIME.77) pje – recurso inominado: 0809201-38.2016.815.2003 – 2º Juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: oi movel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – recorrido: jessica lais santana da silva - Advogado(a): petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb
15413 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDOs ambos os recursos. UNÂNIME.78) pje
– recurso inominado: 0802557-51.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: everaldo
pereira da silva – Advogado(a): anderson ferreira marques – oab/pb 11828 – recorrido: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. Não conhecido. UNÂNIME.79) pje – recurso inominado: 0816885-20.2016.815.2001 –
5º Juizado especial cível da capital - recorrente: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados pcg – brasil multicarteira – Advogado(a): flaida beatriz nunes de carvalho – oab/mg 96864 – recorrido:
sueli alcântara da silva - Advogado(a): poliana de oliveira ferreira – oab/pb 17981 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.80) pje – recurso inominado: 0826948-07.2016.815.2001
– 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: hermano flavio correia guerra toscano moura – Advogado(a):
ricardo wagner correia guerra filho – oab/pb 15959 – recorrido: banco do brasil - Advogado(a): sérvio túlio de
barcelos – oab/pb 20412a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.81) pje
– recurso inominado: 0806722-15.2015.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: maria da
conceição guedes da costa silva – Advogado(a): neuvanize silva de oliveira – oab/pb 15235 – recorrido: roal
comercio de cosmeticos ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.82) pje – recurso inominado: 0853368-15.2017.815.2001 – 6º Juizado
especial cível da capital - recorrente: institutos paraibanos de educação – Advogado(a): filipe josé valarim
da cunha lima – oab/pb 11031 – recorrido: heloisa araujo do nascimento maia - Advogado(a): thiago barbosa
bezerra – oab/pb 20221 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PROVIDO UNÂNIME.83) pje –
recurso inominado: 0800489-88.2018.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
banco olé bonsucesso consigado s/a – Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21233 –
recorrido: giulliene pereira rodrigues - Advogado(a): joão antônio de moura – oab/pb 13138 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. IMPROVIDO. UNÂNIME.84) e-jus – recurso inominado: 304511933.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: eduardo gomes da silva filho –
Advogado(a): ramon silva de souza lopes – oab/pb 16714 – recorrido: banco panamericano - Advogado(a):
joão vitor chaves marques – oab/ce 30348 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO parcial.
UNÂNIME.84) pje – embargos de declaração: 0802315-27.2014.815.0731 – Juizado especial misto de cabadelo - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
embargado: maria lucia de lima - Advogado(a): katherine eunice de assis eustáquio – oab/pb 19627 - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA. REJEITADOS. UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM 02 DE
OUTUBRO de 2019 do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, ANA HELENA DA SILVA,
SecretáriA EM SUBSTITUIÇÃO, digitei E ASSINO. João Pessoa, 02 DE OUTUBRO de 2019.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 035 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 02 de OUTUBRO DE 2019, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob
a Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, e DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA. representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA MARIA Ismael da costa e secretariando os trabalhos, ana helena da silva. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se
fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, com o julgamento dos seguintes recursos: 01) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800041-73.2018.8.15.9001 – 1º Juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA - IMPETRAnte: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
oab/PB 178033A – IMPETRAdo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1ªJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - LITISCONSORTE: MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA - Advogado(a):
WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – oab/PB 19458 - juiz relator: carlos antônio sarmento. DENEGADA A
ORDEM. UNÂNIME. 02) pje – embargos de declaração: 0803130-26.2016.8.15.2001 – 2º Juizado especial cível
da capital - embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1494a –
embargado: maria inez menezes da silva - Advogado(a): juliê lopes diniz neto – oab/pb 23997 - juiz relator:
carlos antônio sarmento. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME. 03) pje – embargos de declaração: 080136230.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de Moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: ana raquel farias da silva - Advogado(a): hilton
hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: carlos antônio sarmento. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME.04) pje – recurso inominado: – 0832329-59.2017.8.15.2001 - 1ºJuizado especial CÍVEL DA CAPITAL recorrente: REDECARD S/A – Advogado(a): LARISSA SANTO-SÉ ROSSI – Oab/BA 16330– recorrido: IMM
SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA EIRELI - ME E ISMENIA MACHADO MATEUS - Advogado(a): GIOVANNA
PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA – oab/PB 15785 - juiz relator: carlos antônio sarmento.
PROVIDO.UNÂNIME. 05) pje – recurso inominado: 0803000-93.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - recorrente: ENIR JOSIAS MONTEIRO CARNEIRO DE SOUSA – Advogado(a): DIEGO
PALITOT LUNA – oab/PB 19581 – recorrido: ELITE COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA - EPP - Advogado(a):
ALCIDES MAGALHÃES DE SOUSA – oab/PB 5218 - juiz relator: carlos antônio sarmento. NÃO CONHECIDO.
UNÂNIME. 06) pje – recurso inominado: 0801011-61.2017.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - recorrente:
BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A – recorrido: JOSÉ
PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado(a): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – oab/PB 14651 - juiz relator:
carlos antônio sarmento. IMPROVIDO. UNANIME. 07) pje – recurso inominado: 0839339-57.2017.8.15.2001 –
2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: SHIRLEY DA SILVA SEVERO - Advogado(a): ANA
PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS – oab/PB 10807 - juiz relator: carlos antônio sarmento. IMPROVIDO.
UNANIME. 08) pje – recurso inominado: 0800362-67.2016.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS recorrente: RICARDO ROVAL SOUZA DO AMARAL – Advogado(a): ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ – oab/PB 14386 – recorrido: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – oab/PB 178033A - juiz relator: carlos antônio sarmento. NÃO CONHECIDO. UNANIME.09) pje –
recurso inominado: 0844270-06.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20279A –
recorrido: PRISCILA FERNANDA DUARTE FERNANDES OLIVEIRA - Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA
- juiz relator: carlos antônio sarmento. IMPROVIDO.UNANME.10) pje – recurso inominado: 080026970.2017.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - recorrente: DAIANE DE FONTES RODRIGUES –
Advogado(a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – oab/PB 15606 – recorrido: LOSANGO PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA - Advogado(a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – oab/MG 76696 - juiz relator: carlos
antônio sarmento. IMPROVIDO.UNANIME.11) pje – recurso inominado: 0852191-16.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: EDILEUZA ARAÚJO DA SILVA – Advogado(a): JONAS NICÁCIO
VERAS – oab/PB 18051 – recorrido: SER EDUCACIONAL S/A (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) Advogado(a): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – oab/PB 15037 - juiz relator: carlos antônio sarmento. IMPROVIDO.UNANIME. 12) pje – recurso inominado: 0800007-58.2017.8.15.0231 – Juizado especial
MISTO DE MAMANGUAPE - recorrente: MAMANGUAPE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA – Advogado(a):
MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – oab/PB 9573 – recorrido: MARIA JOSÉ MADRUGA DE OLIVEIRA
BORGES - Advogado(a): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA – oab/PB 7713 - juiz relator: carlos antônio sarmento.
PROVIDO EM PARTE.UNANIME.13) pje – recurso inominado: 0808242-33.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO – Advogado(a): DIOGO
VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – oab/PB 17065 – recorrido: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA - Advogado(a): WILKISON RODRIGUES MENDES – oab/PB 21857 - juiz relator: carlos antônio sarmento. IMPROVIDO. UNANIME.14) pje – recurso inominado: 0815930-18.2018.8.15.2001 – 4º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
– oab/PA 15674A – recorrido: NORMANDA CRISTIANE MONTEIRO LIMA - Advogado(a): FELIPE MONTEIRO
LIMA MAZZAROLO – oab/PB 23855 - juiz relator: carlos antônio sarmento. IMPROVIDO.UNANIME.15) pje –
recurso inominado: 0803853-68.2018.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente:
GOL LINHAS AÉREAS S/A – Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12513 – recorrido: ANA
LUCIA DE SOUZA - Advogado(a): RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS – oab/PB 15972 - juiz relator:
carlos antônio sarmento. IMPROVIDO.UNANIME.16) pje – recurso inominado: 0823803-69.2018.8.15.2001 –
6º Juizado especial cível da capital - recorrente: esmale assistência internacional da saúde ltda – Advogado(a):
aldem cordeiro manso filho – oab/al 8425 – recorrido: eliane alves leal murillo - Advogado(a): francisco
alessandro alexandre de sousa – oab/pb 24294 - juiz relator: carlos antônio sarmento.PROVIDO.UNANIME. 17)
pje – recurso inominado: 0806341-02.2018.8.15.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente:
telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: mariana almeida
da costa - Advogado(a): gabriella freitas diniz – oab/pb 23846 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.IMPROVIDO.UNANIME.18) pje – recurso inominado: 0839777-83.2017.8.15.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: tropical comercio de oculos ltda - me – Advogado(a): gustavo dias oliveira –
oab/rn 5800 – recorrido: ana maria belchior de medeiros - Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb
13838 - juiz relator: carlos antônio sarmento.PROVIDO PARCIAL. UNANIME.19) pje – recurso inominado:
0813926-42.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: iran alves soares – Advogado(a):
defensoria pública – recorrido: condomínio do edifício muriu - Advogado(a): flávio colaço da silva – oab/pb
20919 - juiz relator: carlos antônio sarmento. IMPROVIDO.UNANIME. 20) pje – recurso inominado: 080408064.2018.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: francinete cardoso da silva – Advogado(a):
edson ulisses mota cometa – oab/ 13334 – recorrido: pagseguro internet ltda - Advogado(a): rosely cristina
marques cruz – oab/pb 21804a - juiz relator: carlos antônio sarmento.IMPROVIDO UNANIME. 21) pje – recurso
inominado: 0826467-10.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: condomínio edificio
guarabira – Advogado(a): stelio timotheo figueiredo – oab/pb 13254 – recorrido: agno silveira ramalho Advogado(a): nayane pereira dos santos ramalho – oab/pb 23057 - juiz relator: carlos antônio sarmento.