TJPB 04/10/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
DESISTENCIA HOMOLOGADA. UNANIME. 22) pje – recurso inominado: 0808510-24.2016.8.15.2003 – 2º
Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto ferreira – Advogado(a): alex neyves
mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de
lacerda neto – oab/pb 15401 - juiz relator: carlos antônio sarmento.PROVIDO PARCIAL.UNANIME. 23) pje –
recurso inominado: 0820816-94.2017.8.15.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: robson
espínola feitosa e carolina padilha jansen – Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/pb 14612 – recorrido:
booking.com brasil serviços de reservas de hotéis ltda - Advogado(a): marcelo neumann – oab/rj 110501 - juiz
relator: carlos antônio sarmento. NÃO CONHECIDO.UNANIME.24) pje – recurso inominado: 084415264.2016.8.15.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: clean store comercial ltda - epp –
Advogado(a): walércia karenine santos lins de medeiros – oab/pb 23227 – recorrido: comunic celular ltda - me
- Advogado(a): muller alves alencar – oab/pb 16142 - juiz relator: carlos antônio sarmento.NÃO CONHECIDO.
UNANIME. 25) pje – recurso inominado: 0811223-69.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira
- recorrente: joana d’arc da silva leite – Advogado(a): nelson silveira lima neto – oab/pb 20884 – recorrido:
empresa de telefonia oi - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio
sarmento.IMPROVIDO.UNANIME. 26) pje – mandado de segurança: 0800038-89.2016.815.9001 – Juizado
especial de caaporã - impetrante: josé marcelo dias – Advogado(a): josé marcelo dias – oab/pb 8962 –
impetrado: MM. Juiz de Direito do Unico juizado especial cível de caaporã – litisconsorte: lamarck soares
bezerra de oliveira - Advogado(a): cleiton gomes de lima – oab/pb 18184 - juiz relator: joão batista barbosa.
DENEGADA A ORDEM. UNANIME. 27) pje – embargos de declaração: 0837076-86.2016.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: nadja fernandes de araújo - Advogado(a): genildo ferreira xavier – oab/pb 20955 - juiz
relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO. UNANIME. 28) pje – embargos de declaração: 080047149.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a):
antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado: flaviano francisco da silva - Advogado(a): flaviano sales
cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNANIME. 29) pje –
embargos de declaração: 0802877-66.2015.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante:
bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: jorge
guilherme alvarenga lima - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: joão batista
barbosa. NÃO CONHECIDO. UNANIME.30) pje – embargos de declaração: 0800481-93.2012.815.0331 –
Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a – embargado: josé felicio da silva filho - Advogado(a): flaviano sales cunha medeiros – oab/pb
11505 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO. UNANIME. 31) pje – embargos de declaração:
0801930-80.2013.815.2003 – 1º Juizado especial cível da capital - embargante: banco panamericano s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21714 – embargado: ivanilce da silva santos - Advogado(a):
francisco eugênio gouvêa neiva – oab/pb 11447 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.
UNANIME. 32) pje – embargos de declaração: 0802467-76.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de
mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
– embargado: wellington de lima silva - Advogado(a): evanes bezerra de queiroz – oab/pb 7666 - juiz relator: joão
batista barbosa. NÃO CONHECIDO.UNANIME. 33) pje – embargos de declaração: 0801489-71.2014.815.2001
– 3º Juizado especial cível da capital - embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): joão francisco alves
rosa – oab/pb 24691a – embargado: julia emilia vaz sette camara - Advogado(a): tatiane de lacerda barros –
oab/pb 10885 - juiz relator: joão batista barbosa. ACOLHIDO PARCIALMENTE. UNANIME. 34) pje – embargos
de declaração: 0800857-11.2014.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: adeilton da penha santos - Advogado(a):
danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12236 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.
UNANIME. 35) pje – embargos de declaração: 0807194-50.2014.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital
- embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: tereza
lopes campelo - Advogado(a): claudia danielle lira candido – oab/pb 15440 - juiz relator: joão batista barbosa.
NÃO CONHECIDO. UNANIME. 36) pje – embargos de declaração: 0802641-23.2014.815.0331 – Juizado
especial misto de santa rita - embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: deivison bruno alves bezerra - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb
12236a - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO. UNANIME. 37) pje – embargos de declaração:
0800444-66.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: natalia araujo de santana - Advogado(a):
flaviano sales cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.UNANIME.
38) pje – embargos de declaração: 0829617-67.2015.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - embargante: bfb leasing s/a arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
embargado: edmilson severino alves ponte - Advogado(a): alcides barreto brito neto – oab/pb 13267 - juiz
relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.UNANIME. 39) pje – recurso inominado: 080096393.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria josé dos santos costa –
Advogado(a): flaviano rodrigues carlos – oab/pb 13997 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia
s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO.UNANIME.
40) pje – recurso inominado: 0801617-53.2017.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: maria
de lourdes de souza raimundo – Advogado(a): maria angélica figueiredo camargo – oab/pb 15516 – recorrido:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator:
joão batista barbosa. IMPROVIDO.UNANIME. 41) pje – recurso inominado: 0803166-96.2016.815.0181 –
Juizado especial de guarabira - recorrente: pedro trajano da silva filho – Advogado(a): josé lacerda cavalcante
neto – oab/pb 18702 – recorrido: energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO. UNANIME. 42) pje – recurso
inominado: 0803135-76.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente: alexandra oliveira de lima
– Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18702 – recorrido: energisa borborema – distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO. UNANIME. 43) pje – recurso inominado: 0803146-08.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira recorrente: maria da conceição gomes luiz – Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18702 –
recorrido: energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO. UNANIME. 44) pje – recurso inominado: 080300002.2016.815.0331 – Juizado especial santa rita - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a –
Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: antônio biserra cavalcante e maria madalena do
nascimento - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão batista barbosa. PROVIDO.UNANIME. 45) pje
– recurso inominado: 0802471-80.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: cícero
ferreira da cruz – Advogado(a): maria angélica figueiredo camargo – oab/pb 15516 – recorrido: administradora
de consórcio maia ltda - Advogado(a): cleber de souza silva – oab/pb 11719 - juiz relator: joão batista
barbosa.PROVIDO PARCIAL. UNANIME. 46) pje – recurso inominado: 0845419-37.2017.815.2001 – 1º Juizado
especial cível da capital - recorrente: gláucia maria simonaci coutinho – Advogado(a): humberto de andrade
coutinho – oab/pb 3419 – recorrido: casa pio calçados ltda - Advogado(a): humberto malheiros gouvêa – oab/
pb 11545 - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO.UNANIME. 47) pje – recurso inominado: 083554965.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: mário correia da silva – Advogado(a):
lírida macedo – oab/pb 11279 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME. 48) pje – recurso inominado: 081353990.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): christianne
gomes da rocha – oab/pb 18305a – recorrido: maristela sobreira de carvalho gouveia - Advogado(a): luis elias
miranda dos santos – oab/pb 14917 - juiz relator: joão batista barbosa.PROVIDO PARCIAL.UNANIME. 49) pje
– recurso inominado: 0801647-18.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
ativos s/a – securitizadora de créditos financeiros – Advogado(a): david sombra peixoto – oab/pb 16477a –
recorrido: elenir alvino gomes - Advogado(a): valéria kiara dos santos silva – oab/pb 21595 - juiz relator: joão
batista barbosa.PROVIDO PARCIAL.UNANIME. 50) pje – recurso inominado: 0827726-40.2017.815.2001 – 4º
Juizado especial cível da capital - recorrente: glauber luis meireles dos santos – Advogado(a): priscila de souza
feitosa – oab/pb 14699 – recorrido: rodobens administradora de consórcios ltda - Advogado(a): ricardo gazzi –
oab/sp 135319 - juiz relator: joão batista barbosa. ACORDO HOMOLOGADO. UNANIME.51) pje – recurso
inominado: 0839147-27.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: antônio ivan pedrosa
– Advogado(a): josé alves cardoso – oab/pb 3562 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a
- Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO.UNANIME.52)
pje – recurso inominado: 0830250-10.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente:
josemari anizio ferreira de sá – Advogado(a): luan anizio serrão – oab/pb 23698 – recorrido: banco itaucard s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.
53) pje – recurso inominado: 0803950-74.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente:
banco do brasil s/a – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a – recorrido: janduy de
araújo pinheiro - Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16636 - juiz relator: joão batista
barbosa.ACORDO HOMOLOGADO. UNANIME. 54) pje – recurso inominado: 0810551-33.2017.815.2001 – 1º
Juizado especial cível da capital - recorrente: josé paulo bernardo da silva – Advogado(a): defensoria pública
– recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32505a - juiz
relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME. 55) pje – recurso inominado: 0809025-65.2016.815.2001
– 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): josé almir da rocha
mendes júnior – oab/rn 392a – recorrido: maciel import comercio ltda - me - Advogado(a): ivandro pacelli de
sousa costa e silva – oab/pb 13862 - juiz relator: joão batista barbosa. IMPROVIDO.UNANIME. 56) pje –
recurso inominado: 0803287-33.2015.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: antônio
eduardo cunha – Advogado(a): hilton souto maior neto – oab/pb 13.533 – recorrido: carlos gilberto de andrade
holanda - Advogado(a): carlos gilberto de andrade holanda – oab/pb 14900 - juiz relator: joão batista
barbosa.PROVIDO.UNANIME. 57) pje – recurso inominado: 0859346-36.2018.815.2001 – 4º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado(a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11401 – recorrido: CLEONICE DE ARAÚJO CORDULA - Advogado(a):
MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO – oab/PB 5304 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.PROVIDO.UNANIME.58) pje – recurso inominado: 0800226-17.2017.815.0831 – VARA ÚNICA DE
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CACIMBA DE DENTRO - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
– oab/PB 20412A – recorrido: GUSTAVO PINTO ALVES - Advogado(a): ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES – oab/PB 18529 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME. 59) pje –
recurso inominado: 0803059-80.2018.815.0731 – Juizado especial MISTO DE CABEDELO - recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – oab/RJ 87929 –
recorrido: MARIA FLORÊNCIO DA SILVA - Advogado(a): VANESSA ALVES EVANGELISTA – oab/PB 21712 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.RECURSO PREJUDICADO.UNANIME. 60) pje – recurso
inominado: 0802165-37.2019.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: FRANCISCO NEVES DE ALCANTARA – Advogado(a): JOÃO EVANGELISTA VITAL – oab/PB 6464 – recorrido: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO. UNANIME. 61) pje – recurso inominado: 084266185.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: originais comércio de peças eirelli - me –
Advogado(a): jameson silva travasos da luz – oab/pb 23889 – recorrido: bezerra & oliveira comercio de
autopeças ltda - Advogado(a): francisco chagas cidrão rocha – oab/ce 6477 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.NÃO CONHECIDO. UNANIME.62) pje – recurso inominado: 0841209-40.2017.815.2001 – 1º
Juizado especial cível da capital - recorrente: adênio fabricio da silva – Advogado(a): marcos antônio inácio da
silva – oab/pb 4007 – recorrido: four time do brasil ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO PARCIAL.UNANIME.63) pje – recurso inominado: 080204702.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: cenesup – centro nacional de ensino
superior ltda – Advogado(a): mariella melo nery dantas – oab/pb 19798 – recorrido: simone rafaela feitosa Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.64) pje – recurso inominado: 0807202-16.2017.815.2003 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: hiury gomes pereira - Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida – oab/pb 24063 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.65) pje – recurso inominado: 0803108-65.2015.815.0331
– Juizado especial misto de santa rita - recorrente: jair gomes da silva – Advogado(a): marcos antônio inácio
da silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de melo martini –
oab/pb 1853a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO PARCIAL.UNANIME.66) pje –
recurso inominado: 0862889-81.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco csf s/
a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb 18156a – recorrido: rodrigo dantas da cunha Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida – oab/pb 24063 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.PROVIDO.UNANIME.67) pje – recurso inominado: 0811589-46.2018.815.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - recorrente: luizacred s/a sociedade de crédito, financiamento e investimento – Advogado(a):
wilson sales belchir – oab/pb 17314a – recorrido: josé ramos de sousa - Advogado(a): josé ferreira da costa –
oab/pb 5291 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO.UNANIME. 68) pje – recurso inominado: 0800196-91.2018.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: manoel do ó flor Advogado(a): tadeu mendes villarim – oab/pb 16679 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.PROVIDO.UNANIME. 69) pje – recurso inominado: 0805223-52.2017.815.0731 – Juizado especial
misto de cabedelo - recorrente/recorrido: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl i
– Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp 253384 – recorrido/recorrente: josé roberto ferreira moura
- Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME. 70) pje – recurso inominado: 0860865-80.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: itau unibanco s/a – Advogado(a): nelson monteiro de carvalho neto – oab/rj
60359 – recorrido: severina pereira alves - Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO. UNANIME.71) pje – recurso inominado: 081188885.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: montreal hotéis, viagens e turismo
s/a – Advogado(a): ricardo santoro nogueira – oab/df 31704 – recorrido: cleidson da silva andrade - Advogado(a):
cleidson da silva andrade – oab/pb 22755 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.72) pje – recurso inominado: 0814948-04.2018.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178033a – recorrido: ana selenia martins idalino - Advogado(a): luciana dal col alves – oab/pb 24275 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.73) pje – recurso inominado: 080125474.2017.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: fundo de investimento em direitos
creditórios não padronizados npl i – Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp 253384 – recorrido: cicero
ricardo da silva - Advogado(a): leonardo silva gomes – oab/pb 13045 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. IMPROVIDO.UNANIME. 74) pje – recurso inominado: 0801255-59.2017.815.0231 – Juizado especial
misto de mamanguape - recorrente: cicero ricardo da silva – Advogado(a): leonardo silva gomes – oab/pb
13045 – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME. 75) pje – recurso inominado: 080256880.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: josemberg rosendo da silva – Advogado(a):
flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16636 – recorrido: losango promoções de vendas ltda - Advogado(a):
andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26687 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
PROVIDO PARCIAL.UNANIME. 76) pje – recurso inominado: 0809858-43.2017.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira - recorrente: walligna alves bonifacio – Advogado(a): rafaela ribeiro cananéa – oab/pb
16717 – recorrido: lojas rener s/a - Advogado(a): júlio cesar goulart lanes – oab/pb 46648a- Juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.77) pje – recurso inominado: 0800349-69.2017.815.0231
– Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17314a – recorrido: teresinha pontes silva de lima - Advogado(a): anísio anderson alves das chagas
– oab/pb 17567 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.78) pje – recurso
inominado: 0800346-08.2017.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: wilma lourenço de
brito – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16636 – recorrido: hipercard banco multiplo s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.PROVIDO PARCIAL. 79) pje – recurso inominado: 0801980-39.2017.815.0331 – Juizado especial
misto de santa rita - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a
– recorrido: aleide sales dos santos - Advogado(a): fabio josmam lopes cirilo – oab/pb 18105 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO.UNANIME. 80) pje – recurso inominado: 0801713-34.2018.815.0751 –
Juizado especial misto de bayeux - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17314a – recorrido: josinaldo de pontes bezerra - Advogado(a): josé albuquerque toscano júnior – oab/pb
23671 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.81) pje – recurso inominado:
0804671-54.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco bradesco s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: edilma bento fabricio dos santos - Advogado(a):
eduardo serrano nobrega de queiroz – oab/pb 15185 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO.UNANIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou
a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM 09 DE OUTUBRO de 2019 do que para
constar, lavrou-se a presente ata que eu, ANA HELENA DA SILVA, SecretáriA EM SUBSTITUIÇÃO, digitei
E ASSINO. João Pessoa, 03 DE OUTUBRO de 2019.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Agravo de
Instrumento nº 1000300-93.2009.815.9003 – Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL – PREVI - Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 - Agravado:
EUNICE CARVALHO DE AZEVEDO – Advogado (a): HEITOR CABRAL – OAB/PB 6749 – Juiz (a) Relator (a):
Carlos Antônio Sarmento – DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto
por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI, ao tempo em que,
DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE AGRAVO também interposto pela mesma parte, ante o que prescreve o § 2º do citado dispositivo processual. 02) MANDADO DE SEGURANÇA nº 2000003-62.2015.815.9002 –
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado (a): LEONARDO MONTENEGRO CONCENTINO –
OAB/PE 32786 - Agravado: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA – Advogado (a): ADEILTON HILÁRIO JÚNIOR
– OAB/PB 10047 - Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Despacho: Vistos, etc. Deixo de receber
o Recurso de Agravo (fl. 857/893) manejado contra a decisão que negou seguimento ao Recurso
Extraordinário (fl 850/855)m endereçado à Corte Suprema, considerando não haver dúvidas de que tal
decisão é passível de ataque, no primeiro momento, ou por meio de Embargos de Declaração, ou de
Agravo Interno, endereçado, no caso, à própria Turma Recursal, como assim prescreve claramento o art.
1.030, I, “a”, § 2º c/c art. 1.021, ambos do CPC, e não por meio da via eleita, reservada à hipótese de
ataque à decisão que INADMITE o Recurso Extraordinário, na forma prevista no art. 1.030, V, § 1º c/c art.
1.042 do CPC. – João Pessoa, 03/10/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 001436387.2015.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele notícia tiverem que por esta Vara e respectivo
Cartório se processam os autos da ação supra, em que são partes THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA e
OUTROS em face de CONVIDE CONVITES E EVENTOS, tendo o presente edital a finalidade de CITAR o
promovido, e sua representante legal, DAIANA APARECIDA PLACITELI, por não terem sido encontrados para
citação pessoal, no endereço fornecido aos autos, e não se saber o paradeiro onde se encontram, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, oferecerem resposta ou contestação ao termos da inicial, ficando cientes de que a falta de
resposta poderá ser DECRETADA A REVELIA e sofrer os seus efeitos, tais como: só poder se manifestar nos
autos a partir do momento em que se encontram, perda do direito de resposta relativo aos prazos já escoados,
possibilidade do Juízo indicar DEFENSOR PÚBLICO ou dativo na defesa dos interesse do ausente, ou reconhecimento/aceitação, como verdadeiros de tudo requerido pelo autor na inicial, nada mais podendo arguir em sua
defesa. E, para que depois ninguém possa alegar desconhecimento, mandou o MM Juiz desta Vara expedir o
presente edital, que lido e achado conforme, será publicado por uma única vez no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba, sendo uma via anexada no quadro de avisos do Fórum Cível da Capital, no 4º andar. Cumpra-se.