TJPB 14/10/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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TER O REQUERENTE ABANDONADO A AÇÃO POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, MESMO QUANDO
INTIMADO PESSOALMENTE...
00975 Processo: 0001019-02.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: RI COM DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA
SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: ...DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO,
SEM REOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE O PAGAMENTO DO DÉBITO, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS (...).
00976 Processo: 0001247-79.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO VITAL DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00977 Processo: 0001307-13.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE
DA SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: ...JULGO IMPROCEDENTE O PLEITOEXORDIAL, O QUE FAÇO
COM FULCRO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC.
00978 Processo: 0001307-13.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA
SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: JULGO IMPROCEDENTE o pleito exordial, o que faço com fulcro nos
termos do art. 487, inciso I, do cpc
00979 Processo: 0001308-95.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE
DA SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: ...JULGO IMPROCEDENTE o pleitoexordial, o que faço com
fulcro nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00980 Processo: 0001204-45.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. S. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PATRONA PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APÓS,PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VISTAS DOS AUTOS PARA EQUERER O QUE DE DIREITO.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00981 Processo: 0000901-14.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON
CLEMENTE BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa do despacho que indeferiu o pedido de substituição da testemunha.
00982 Processo: 0002230-66.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente
comprovante de endereço atualizado do réu, a fim de possibilitar a expedição da respectiva guia de
execução penal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000137-04.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 232751SP
ARIOSMAR NERIS. REU: EDVALDO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000467-93.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. B. ADVOGADO:
019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-se nos termos da portaria 001/2019 o processo
encontra-se em cartório disponível para carga rápida
00985 Processo: 0000619-25.2008.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: M JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004052A
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000816-72.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LUNA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001003-85.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PAULINO BEZERRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001137-10.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI ALVES ALEXANDRINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. AUTOR: CLAUDIO JOSE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0001339-50.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIBIANNE NOBREGA DE BARROS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001513-30.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILONE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0001741-05.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE CLEMENTINO DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0001914-24.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRAJANO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. AUTOR: JOSEFA ARRUDA TRAJANO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES
, 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS
S/A IE GARANHUNS ADVOGADO: 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0002230-32.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES ,
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: CONPASS CONSURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI ADVOGADO: 004127RN MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0002309-16.2013.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO: 025665PB FABIO LOURENCO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0002367-58.2009.815.0981 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE DE LUNA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0002368-43.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA VELEZ
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0002794-16.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 284261SP MURILO OLIVEIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
GERALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0002904-44.2015.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. S. O. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. REU: J. P. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000107-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUNICIPIO ADVOGADO:
026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01000 Processo: 0000108-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01001 Processo: 0000164-74.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
01002 Processo: 0000196-94.2008.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FREIRE DA ROCHA
ADVOGADO: 025154PB S. Despacho: Intime-sePara fins de manifestacao acerca do final da decisao de
fls. 136/137,acerca da producao de provas a produzir, se for o caso, em 10 9dez) dias.
01003 Processo: 0001057-02.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES
NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000010-39.2012.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, com a
ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até o primeiro dia útil após o recesso forense,
tendo em vista que na data requerida que foi até 30/12/2019, esta comarca..
01005 Processo: 0000091-22.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
retro, com a ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até o primeiro dia útil após o
recesso forense, tendo em vista que na data requerida que foi até 30/12/2019, esta comarca..
01006 Processo: 0000110-28.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE
MIRANDA VIEIRA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: IntimeseDefiro o pedido retro, com a ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até o primeiro
dia útil após o recesso forense, tendo em vista que na data requerida que foi até 30/12/2019, esta
comarca..
01007 Processo: 0000862-24.2016.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ARMANDA AVELAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoCom arrimo no que preicetua o art. 485, IV, do CPC.
01008 Processo: 0000993-96.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELENILSON BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CIELO S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do cumprimento da obrigação por parte do devedor.
Alvará expedido em favor da parte autora, a qual deverá recebê-lo em 5 dias.
01009 Processo: 0001081-47.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seDefiro
o pedido retro, com a ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até o primeiro dia útil
após o recesso forense, tendo em vista que na data requerida que foi até 30/12/2019, esta comarca..
01010 Processo: 0001245-41.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO JOAQUIM ALVES
ADVOGADO: 013737PB ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se Posto isso, com
arrimo no art. 691 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e DEFIRO A HABILITAÇÃO dos requerentes neste processo.
01011 Processo: 0001659-68.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO GONZAGA CLEMENTE ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Despacho: Intime-se Processo desarquivado. Vista aberta à parte promovida por cinco dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 215/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000212-78.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONICA MARIA ARAUJO RAMALHO ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. VITIMA: WALDEVAN
MARTINIANO DINIZ Despacho: Intime-se da r. decisao que declinou da competencia deste juizo para
processare julgar o feito, determinando a imediata remessa dos autos para comarca de taperoa/pb.
01013 Processo: 0000362-54.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: JOSE ANDERSON
DOS SANTOSVITIMA: JANIO GARIBALDE DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/10/19, as 9h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 238/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000228-27.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO FERNANDES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentea imputação de tráfico foi desclassificada para o tipo penal previstono
art. 28 da Lei n° 1 1.343/2006.
01015 Processo: 0000468-16.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. K.
E. S. R. ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente aplicada medida socieducativa de internação a ser cumprida no Lar doGaroto em Lagoa SecaPB, pelo prazo mínimo de 06 meses e máximo de 03anos.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0002113-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO FLORENCIO E SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2019
as 16:30hrs neste forum.
01017 Processo: 0002433-33.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAC FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2019
AS 16:00HRS NESTE FORUM.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0000669-46.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/10/2019 às 16h00.
01019 Processo: 0000752-91.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALISSON MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
JULGO PROCEDENTE, A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR JOÃOALISSON
MARTINS DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, DALEI 11.343/06 E ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03.
01020 Processo: 0001090-65.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007380PB WLADIMIR MOURA LOPES BRASIL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/10/2019 ÀS 13H00
01021 Processo: 0001159-97.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON ANTONIO ALVES
DE LIRA PEREIRA ADVOGADO: 021455PB JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/10/2019 às 13h00.
01022 Processo: 0001221-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY MARLON DOS SANTOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/11/2019 ÀS 15H30