TJPB 22/10/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar da Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 29.10 a 04.11.2019, responder, pelo expediente da 6ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor esta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.574/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE
DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição e
o constante no Processo Administrativo nº 2019.225.112; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente das unidades judiciárias, no dia a seguir
descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA - CAPITAL - 5ª Vara de Família - JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO (Juiz de Direito do 3º Juizado Aux. Cível da 1ª Circunscrição) - 22.10.2019. 6ª Vara da Fazenda Pública
- FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI (Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital)
- 2º Juizado Especial Cível - JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA (Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital) - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.576/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para o gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.227.014; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser
designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, para, no dia 22.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor esta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019183866
– CONVENENTES: TJPB E TRT 13ª REGIÃO. INSTRUMENTO: TCT nº 031/2019. OBJETO: Possibilitar a cessão
de documentações técnicas, acesso a códigos-fontes e manuais da ferramenta “SAOPJe”, desenvolvida pelo
TRT 13ª Região, ao TJPB que disponibilizará, em contrapartida, força de trabalho para o desenvolvimento e
evolução do sistema. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18(dezoito)meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por comum acordo. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116, da Lei nº 8.666/1993.João Pessoa – PB, 29 de agosto de
2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: – 2019.222.464; 2019.222.430; 2019.222.456 - José Sandro Ferreira Ramos
Junior
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019214202
- Afastamento - Nilson Dias de Assis Neto; 2019181447 - Folga de Plantão/Servidor - Diana Cristina Santos;
2019184481 - Folga de Plantão/Servidor - Edvania Silva do Egito; 2019177072 - Folga de Plantão/Servidor Francisco de Assis Nóbrega; 2019183761 - Folga de Plantão/Servidor - Isaias Soares do Nascimento; 2019067838
- Verbas Rescisórias - Maria Ferreira Maracajá; 2019212029 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado
- Brunna Melgaço Alves; 2019140852 - Teletrabalho - Ana Carolina Tavares Cantalice; 2019190988 - Teletrabalho
- Katia Daniela de Araújo; 2019181279 - Teletrabalho - Ilka Pinto Vilar; 2019193878 - Teletrabalho - Patrícia Maria
Andrade Dantas de Assis; 2019186475 - Teletrabalho - Evandro Santos Souza; 2019189050 - Teletrabalho - Túlio
Meira de Souza; 2019198956 - Teletrabalho - Marcel Zimbrunes Fernandes Dias; 2019187781 - Teletrabalho - Lúcia
de Fátima Silva Barros; 2019182234 - Teletrabalho - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2019141873 - Teletrabalho
- José Carlos Maia Gomes; 2019209660 - Folga de Plantão/Servidor - Rubenita Ribeiro Silva; 2019170934 Indicação de Substituto - Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira; 2019214251 - Diária - Diego Cananéa
Nobrega de Azevedo; 2019091285 - Proposta - Eduardo José de Carvalho Soares; 2019205517 - Pedido de
Providências - Des. Leandro dos Santos; 2019214577 - Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado - Rita de
Cassia Martins Andrade; 2019212676 - Inclusão de Dependentes - Jean Souza Martins; 2019188740 - Férias /
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Uirá
de Mendonça Arruda
2019.213.375
Analista Judiciário
Conceição, Ingá e outras
07 a 11/10/2019
Realizar visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Roberto Brandão Belfort
2019.222.569
Assessor
Piancó, João Pessoa e outras
0406/09, 26 a 27/09 e 30/09/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.222.536
Requisitado
Uiraúna
12/10/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Flávia de Carvalho Dias
2019.222.831
Juíza de Direito
Cruz do Espírito Santo
14/10/2019
Responder em substituição pela referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.222.235
Requisitado
São Mamede
10/10/2019
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar estudo sociopsicopedagógico.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2019.220.059
Requisitado
Alexandria/RN
27/09/2019
Conduzir equipe interdisciplinar para realizar estudo social.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.222.034
Requisitado
Brejo do Cruz e Catolé do Rocha
27/09/2019
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2019.219.581
Auxiliar Judiciário
Monteiro e São João do Cariri
07 a 08/10/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
2019.221.427
Analista Judiciária
Mamanguape
11/10/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.218.628
Requisitado
Mamanguape
14, 15, 16, 17 e 18/10/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino
do Ramos Silva
2019.222.510
Oficial de Justiça
Campina Grande
27/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.222.544
Requisitado
Conceição
13/10/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
2019.221.380
Analista Judiciária
Pedras de Fogo
08/10/2019
Realizar estudo interdisciplinar.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.222.858
Requisitado
Pilões
02/10/2019
Conduzir servidor para buscar processos
em remessa.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.221.478
Assistente Social
Pedras de Fogo
30/09/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2019.225.024
Juíza de Direito
Salvador-BA
17 a 19/10/2019
Participar do VI Encontro Nacional da Justiça Estadual relativo a Metas do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.222.000
Requisitado
Cajazeiras e S. João do Rio do Peixe
14/09/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vandecleide Pinto Vilar
2019.222.392
Chefe da Central de Mandados
Campina Grande
20/08; 06 e 19/09/2019
Receber certificação digital.
e de Distribuição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz Fernandes Rocha
2019.221.486
Analista Judiciária
Pedras de Fogo
26/09/2019
Realizar escuta com crianças/adolescentes acolhidos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2019.220.633
Auxiliar judiciário
Catolé do Rocha, Soledade e outras
09 a 11/10/2019
Entregar material de expediente e recolher
material permanente.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline
Cristina Vieira da Cunha
2019.221.419
Assistente Social
Itapororoca
11/10/2019
Fim de realizar estudo interdisciplinar.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2019.219.653
Técnico Judiciário
Guarabira
10/10/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2019.220.684
Auxiliar Judiciário
Araruna, Bananeiras e outras
11/10/2019
Entregar bens permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2019.222.472
Requisitado
Mamanguape
15/10/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2019.220.748
Requisitado
Araruna e Boqueirão
09 e 10/10/2019
Conduzir servidor da GEARQ para realizar
visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2019.221.996
Requisitado
Paulista e São Bento
25/09 e 01/10/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição nas referidas comarcas.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline
Cristina Vieira da Cunha
2019.221.398
Assistente Social
Pedras de Fogo
26/09/2019
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
2019.222.882
Requisitado
João Pessoa
04/10/2019
Fim de realizar troca de veículo.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.222.874
Requisitado
Cacimba de Dentro
03/10/2019
Conduzir servidores para realizarem visita
e estudo psicossocial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.220.625
Auxiliar Judiciário
Areia, Alagoinha e outras
10/10/2019
Entregar material permanente.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.222.840
Requisitado
Cacimba de Dentro
01/10/2019
Conduzir servidores para realizarem visita
e estudo psicossocial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivandercarlos Mendonça Silva
2019.222.962
Oficial de Justiça
João Pessoa
12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23/08/2019 Participar do Curso de Formação e Capacitação de Mediador e Conciliador, realizado na ESMA.
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José Alberto Rodrigues da Silva
2019.222.938
Requisitado
Belém
06/10/2019
Conduzir veículo para ficar à disposição
do plantão judiciário.
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José Alberto Rodrigues da Silva
2019.222.911
Requisitado
Belém
05/10/2019
Conduzir veículo para ficar à disposição
do plantão judiciário.
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.