TJPB 01/11/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 2.667/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para fins
de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2019.213.138;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, no dia 11.11.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Infância e Juventude da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV –
LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.669/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO
CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, conforme
Processo Administrativo nº 2019.227.959; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 04 a
08.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.671/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, conforme
Processo Administrativo nº 2019.227.670; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS
BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período
de 04 a 07.11.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.672/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, conforme
Processo Administrativo nº 2019.227.696; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS
BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período
de 11 a 13.11.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
3
PORTARIA GAPRE Nº 2.675/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, que encontra-se em gozo de licença saúde, na
forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.196.581;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 03.11 a 16.11.2019, responder, pelo expediente da
Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.676/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO
QUARESMA, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que ingressará encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01 a 15.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo
único, da LC nº 96/2017 – LOJE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL. TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS. CONVENIADA(S)RAZÃO SOCIAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. CNPJ: 09.283.185/
0001-63 PARAÍBA Endereço: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N Bairro: CENTRO Município/UF: JOÃO PESSOA/PB
CEP: 58.013-902 Representante legal: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Cargo: DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DADOS PARA COMUNICAÇÃO Endereço: RUA PROF. BATISTA LEITE, 151 Bairro: Roger Município/UF: JOÃO PESSOA/PB CEP: 58,020-245 Contato: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Telefone: 3208-6014.Pelo
presente instrumento particular, a CONVENIADA indicada(s) acima e as INSTITUIÇÕES DE ENSINO constantes
no preâmbulo do Termo de Convênio para Concessão de Descontos (Termo de Convênio), celebram o
presente Termo de Adesão ao Convênio para Concessão de Descontos (Termo de Adesão), que será regido
pelas cláusulas e condições que seguem: 1 Pelo presente Termo de Adesão, a(s) CONVENIADA(S), adere(m) aos
termos e condições do Termo de Convênio celebrado com as INSTITUIÇÕES DE ENSINO, o qual encontra-se
registrado no 8° Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo/SP, sob o n° 1483867,
e disponível no endereço eletrônico. As conveniadas declara(m) neste ato DETER PLENA CAPACIDADE PARA
CELEBRAR O PRESENTE INSTRUMENTO, HAVER RECEBIDO AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS, LIDO,
COMPREENDIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO. 1. A partir
da assinatura deste Termo de Adesão, ficam as partes obrigadas ao fiel cumprimento das cláusulas e condições
contidas no Termo de Convênio. 3. O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de vigência do TERMO DE
CONVÊNIO e poderá ser modificado no todo ou em parte, através de termo aditivo. 4 Fica eleito o Foro da
Comarca de São Paulo/SP, para dirimir todas as questões resultantes deste de Termo de Adesão, seja qual for
o domicílio da(s) CONVENIADA(S) e, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja..E,
por estar de acordo, a(s) CONVENIADA(S) adere(m) ao presente documento assinando-o em 02 (duas) vias de
igual teor por sua livre vontade, declarando ainda, não estar assinando e/ou aceitando o presente sob premente
coação, estado de necessidade ou outra forma de vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito
e obrigação que assume nesta data. São Paulo, 13 de agosto de 2019. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONVENIADA. Testemunhas: Wilson Roberto Pereira Diniz
Jr RG: 29.507.778-5 Einstein Roosevelt Leite. RG:256.260
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
04/11/2019
7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
05/11/2019
7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/11/2019
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
04/11/2019
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/11/2019
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/11/2019
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/11/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/11/2019
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/11/2019
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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04/11/2019
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/11/2019
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
PUBLICADO NO DJ DO DIA 31.10.2019 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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05/11/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/11/2019
ALAGOA NOVA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/11/2019
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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05/11/2019
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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05/11/2019
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2019.234.757, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA
NOVEMBRO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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04
a 10/11/2019 DRª. FERNANDA DE ARAÚJO PAZ
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.