TJPB 11/11/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

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INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00808 Processo: 0000440-58.2018.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MATHEUS AUGUSTO DE
FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: BRUNA DE
CASTRO DANTAS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00809 Processo: 0000440-92.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINO
GOUVEIA ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
RAIMUNDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
REU: JOSE ADALBERTO GONCALVES SILVA ADVOGADO: 020949PB MICHELLE BARBOSA AGNOLETI. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00810 Processo: 0000450-05.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: ROBERVALDO ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00811 Processo: 0000460-49.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIELA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00812 Processo: 0000949-57.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DE FARIAS RAMOS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: JOAO JOSE DE LIMA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00813 Processo: 0000990-92.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. B. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: R. C. A. S. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00814 Processo: 0000991-77.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE
MACIEL DE CASTRO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA. REU: ALECSANDRO DA SILVA FERNANDO ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA.
VITIMA: VICUNHA TEXTIL S/AVITIMA: TRANSPORTADORA MANN LTDA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme
o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29 e 30/2019.
00815 Processo: 0001425-71.2011.815.0911 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: MARCOS RIBEIRO
DE FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. ASSISTENTE
DO MP: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO DOS SANTOS FARIAS Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29 e 30/2019.
00816 Processo: 0001425-71.2011.815.0911 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO DOS
SANTOS FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. ASSISTENTE DO MP: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO DOS SANTOS FARIASINTERESSADO: ANTONIO HUMBERTO QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 032020PE CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000971-18.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARLY DA SILVAVITIMA:
VITOR DANIEL DA COSTA SOUZAREU: OSVALDO MARIA DA COSTA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MANOEL SILDERIO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 019302PB SILVIA
BAROBOSA DE FARIAS. REU: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0001992-26.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EVILASIO COSTA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. REU: HIPERCARD
BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais no prazode
10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
RUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: RENNALY THAYLA NUNES BEZERRA Despacho: Intime-se o advogado do reu para se manifestar sobre a devolucao da precatoriade
fls. 165/182, no prazo de 05 dias, tendo em vista que as testemunhas residente em salvador - ba não
foram localizadas.

00826 Processo: 0001291-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NATURAL DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00827 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00828 Processo: 0003138-23.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON ESTRELA DE
LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00829 Processo: 0003382-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
designação do dia 07/02/2020, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta
Comarca de Sousa/PB, no Fórum local
00830 Processo: 0003499-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON MIGUEL DA ROCHA
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 328, que concedeu o prazo de 30 dias para a
devid a retirada do bem.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0001408-40.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EIT EMPRESA IND TECNICA S/A
ADVOGADO: 010509CE ABIMAEL C F DE CARVALHO NETO , 002661CE ROMMEL CARVALHO ,
016046CE JOSE FLAVIO DE ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0002135-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0003782-87.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO ADVOGADO: 015586PB CAMILA MACEDO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0005361-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO MENDES DE SOUSA ADVOGADO: 012706PB JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000233-96.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE ARNALDO
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000477-83.2013.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: ODAIR PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000523-04.2015.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. REU: LIMEIRA AMORIM SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDAREU: KAREM CRISTIANA DE AMORIM SILVAREU: RODRIGO LIMEIRA DE AMORIM
ALBUQUERQUEREU: LUCIANO LIMEIRA DE AMORIM ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000549-07.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: BUNGAVILLE
COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000561-50.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: GILVANAVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000072-19.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA SERRA DO TEIXEIRAREU: JOSE ROMUALDO LUSTOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: URBANO BATISTA DA SILVAAUTOR: UNIAO FEDERAL Despacho: Intime-se
de todo teor da sentenca de fls. 259, que julgou extinto o processocom resolucao do merito, em
satisfacao do debito.
00841 Processo: 0000310-47.2016.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. AUTOR: MARIA FERREIRA
FLORENTINO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES.
AUTOR: JOSE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: GERALDO TIMOTEO DE SOUZA ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000370-59.2012.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. A. ADVOGADO: 020542PB
SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. N. F. ADVOGADO: 020542PB
SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: M. A. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001331-05.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS GERMANO QUEIROZ ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 004053E JOYCE DA COSTA EMERECIANO. REU:
BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001771-30.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ SILVA DE LIMA
QUEIROZ ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SABOARIA SIQUEIRA CAMPOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0001992-26.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EVILASIO COSTA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. REU: HIPERCARD
BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sealvará expedido e à disposição.(v)

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000489-78.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNES ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00846 Processo: 0001298-05.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INDICIADO: FRANCISCO ALEXANDRINO DA COSTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: IntimeseO advogado dos reus, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

SOUSA

UIRAUNA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: ELDER AGUSTINHO BERNARDO MARIZ
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00822 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PATRICIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
em decorrencia da morte do agente conforme consta as fls. 240/240-v.
00823 Processo: 0000086-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00824 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00825 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000090-35.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES , 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Despacho: Intime-seda decisao que
indeferiu a revogacao da prisao preventiva, bem como fica intimado para no prazo de 5 dias, apresentar
alegacoes finais.
00848 Processo: 0000090-35.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia
designadadia 13/11/2019, as 12:30h.
00849 Processo: 0000674-44.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar alegacoes finais.
00850 Processo: 0001020-29.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA FILHO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JOAQUIM ANATALICIO LISBOA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal apresentar
alegacoes finais.