TJPB 25/11/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 194) Apelação Cível nº 0824699-49.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Ramos da Silva. Advogado(s): Pedro Miguel Melo de
Almeida – OAB/PB 23.316. Apelado(s): Viviane Pereira do Nascimento. Defensora: Isabel Carlos Rocha – OAB/
PB 4.598.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 195) Apelação Cível nº 0807857-77.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Marinete dos Santos Silva e Francisca
Maria da Conceição Costa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 196) Apelação Cível nº 0810538-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernanda Remigio Silva de Lima. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
-OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 197) Apelação Cível nº 0833687-25.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): José Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP
192.649. Apelado(s): Edvanilda de Sousa Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 198) Apelação Cível nº 0019117-72.2008.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Newton José Diniz da Silva e outros. Advogado(s):
Viviane Maria Costa Halule Miranda – OAB/PB 13.240. 2ºApelante(s): Uedson Feitosa da Silva e outros.
Advogado(s): Magnólia Suassuna – OAB/PB 13.654. Apelado(s): A. Carneiro e Irmãos Ltda. Advogado(s): Luiz
Antônio Cardoso Gayão – OAB/PE 17.848.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 199) Apelação Cível nº 0824802-27.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Fonseca Araújo. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –
OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Apelação Cível nº 0801783-61.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Daniel Rocha Bezerra. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB
22.632.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 201) Apelação Cível nº 0802030-20.2016.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Charmênia Alves de Souza. Advogado(s): Edmundo Vieira de
Lacerda– OAB/PB 8.540. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 202) Apelação Cível nº 0800137-64.2014.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jane de Medeiros Souto. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa - OAB/PB 9.861. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 203) Apelações Cíveis nº 0813789-80.2016.815.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Carlos Alberto Fragoso Machado Costa.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. 2ºApelante(s): J.L.T.M. e C.L.T. representadas pela sua
genitora Michelle Light Toussaint. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 204) Apelações Cíveis nº 0800113-74.2019.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Benedito Ditoso Lima Neto. Advogado(s): Edmilson
Nunes de Oliveira – OAB/PB 22.524. 2ºApelante(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 205) Apelação Cível nº 0802955-18.2016.815.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Adriana dos Santos Alves. Defensora: Carmen
Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 206) Apelação Cível nº 0800374-16.2018.815.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Josemarcos Costa de Sousa. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes –
OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 207) Apelação Cível nº 0806793-17.2015.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Olineide Girlaine Alves. Advogado(s): João
Batista de Lima – OAB/PB 11.375.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 208) Apelação Cível nº 0801845-67.2018.815.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima Alves Cardoso.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 209) Apelação Cível nº 0800496-97.2017.8.15.1071. Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/PB 3.766.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Apelação Cível nº 0807827-08.2018.815.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Doracy Marina de Almeida Alves. Defensora: Carmen
Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Apelação Cível nº 0800188-35.2018.815.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Ivanilda da Cunha Silva. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena –
OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Apelação Cível nº 0005415-49.2014.815.0011 Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Superintendência de Trânsito e
Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto– OAB/PB 15.564. Apelado(s): José
Rômulo Feitosa. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Apelação Cível nº 0800786-87.2018.815.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Armênia Maria de Araújo Barreto.
Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira - OAB/PB 12.046. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Apelação Cível nº 0800498-20.2017.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fábio de Souza Melo. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa
Costa e Silva – OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 218) Apelação Cível nº 0009367-11.2013.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Nova Pontocom Com. Eletrônico S/A. Advogado(s):
Milena Neves Augusto – OAB/PB 12.006.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 219) Apelação Cível nº 0800448-32.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Maria Aucicleide Pereira de Carvalho. Advogado(s): Gustavo Ferreira
Silva – OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 220) Apelação Cível nº 0808848-04.2016.815.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Mauro Gonçalves Dantas. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/
PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 221) Apelação Cível nº 0032058-25.2013.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria José de Araújo Filha.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 222) Apelação Cível nº 0800785-64.2015.815.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Maria Avelino Pereira. Advogado(s): João Paulo Estrela –
OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 223) Apelação Cível nº 0807734-87.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Dona Legal. Advogado(s): Ana Carolina Coelho de Almeida Lima
– OAB/PB 12.232.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 224) Apelação Cível nº 0803252-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/ A. Advogado(s): Otávio
Simões Brissant – OAB/RJ 146.066.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 225) Apelação Cível nº 0059811-20.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 226) Apelação Cível nº 0800266-86.2017.8.15.0511. Oriundo da Comarca
de Pirpirituba. Apelante(s): Manoel Gomes Barbosa. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
Apelado(s): Município de Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 227) Agravo Interno nº 00634436920058152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Município de João Pessoa,
rep por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 228) Agravo Interno nº 00071461720138150011. Oriundo da 5ª Vara Civel
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A. Agravado(s): Maria do Socorro Viana Lima. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB
15.981.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 229) Agravo Interno nº 00016601120188150000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Agravado(s): Joseane Teixeira dos Santos. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 230) Agravo Interno nº 00017692520188150000. Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Agravante(s): Robson José de Souto Cordeiro. Advogado(s): Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo - OAB/PB 12.828. Agravado(s): Maria Elizete de Farias Almeida e outros. Advogado(s): José Maviael
Fernandes – OAB/PB 14.422.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Agravo Interno nº 00071356120158152001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Alfa Seguradora S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A. Agravado(s): Robson Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Bruno de Sousa Carvalho– OAB/PB
11.714.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Embargos de Declaração nº 01145431920128152001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Carlos Alberto Paulino. Advogado(s):
José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Embargos de Declaração nº 00247936920138152001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Geovane de Siqueira Freitas. Advogado(s): Joacil Freire da Silva Júnior –
OAB/PB 22.711 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Embargos de Declaração nº 00198982120138150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): FAP – Fundação Assistencial da Paraíba. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado(s): Ana Júlia Gomes de Lira, representada por seus
genitores, Ana Paula Cardoso Gomes e Ithalo Thiago Santos de Lira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/
PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Embargos de Declaração nº 00005091720158150161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante(s): Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio.
Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A. Embargado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Embargos de Declaração nº 00016839720108150141. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A. Embargado(s): Leopoldina Emídia da Conceição. Advogado(s):
Almair Beserra Leite – OAB/PB 12.151.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Apelação Cível nº 0806127-05.2018.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Aleixo Vaz de Lima. Advogado(s):
Alexandra César Duarte – OAB/PB 14.438. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 237) Embargos de Declaração nº 00019844720148150321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar
Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 216) Apelação Cível nº 0000552-68.2016.8.15.1211. Oriundo
da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Juliana Campos Monteiro. Defensora: Gabriela
Fernandes Correia Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 238) Embargos de Declaração nº 00868323920128152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Hipólito Machado Raimundo de Lima.
Advogado(s): Hipólito Machado Raimundo de Lima – OAB/PB 14.066.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Apelação Cível nº 0826531-20.2017.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Olavo José Leite Neto. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Embargos de Declaração nº 00045030820068150181.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo. Embargado(s): José Martins Batista. Advogado(s):
José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.