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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

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00437 Processo: 0003662-70.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
WALESKA SOUSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0003796-05.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: PESCA BRASIL LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0003831-23.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: NYDIANNE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON FERNANDO
MORORO DE ANDRADE ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU:
ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CRUZREU: RICARDO JOSE PARENTE VIANA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0004425-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU:
BANCO REAL ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 001405RS DAL BOSCO , 348302SP
PATRICIA FREYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0004935-26.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDILSON MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0004971-68.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AMERICAN VIRGINIA IND E COM E EXP DE TABACOS LTDAREU: MAURO DONATIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0004972-53.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0006040-28.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PDVS DISTRIBUIDORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0006090-54.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 015261PB VIVIANE LEAL DE SOUZA. REU: MARIA LIZINETE DA SILVA ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014037PB
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM
LTDA ADVOGADO: 011830PB ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI , 008682PB WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOSREU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: EBENEZER MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0012284-85.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: H A BRITO COM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0012696-16.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: E. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0012750-79.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: SERRARIA
NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA
CATRAMBY. REU: IVONEIDE MARGARETH BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002180-82.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010055PB KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLI , 010865PB
MICHELINE DUARTE BARROS. REU: VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 014644PB
DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: JOSE PESSOA DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002287-29.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GFT CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. REU: JOSE FAUSTINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000141-89.2019.815.0121 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02/12/2019 as 13:00h na Comarca de caicara/PB

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000367-06.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAM SEVERO BATISTA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Carta precatoria expedidaexpedida
para a comarca de sao jose de piranhas-pb

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00463 Processo: 0000797-83.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G. S.
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões da apelação, no prazo de 10 dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0001305-72.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da
expedicao de esboco de precatorio no valor de 10.484,94 (dez mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e
noventa e quatro centavos), podendo se manifestar no prazo de 05 dias
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000562-86.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar defesa escrita no prazo legal

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000818-02.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO NUNES NETO
ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-sedo pedido de
desarquivamento do feito.
00467 Processo: 0000930-54.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA
LACERDA SOARES ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
PETICAO DE FL. 437/438.
00468 Processo: 0000937-46.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PATRICIO ALECRIM ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE
FL. 491/492.
00469 Processo: 0000939-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DA SILVA VITORIANO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE
FL. 428/429.
00470 Processo: 0000941-83.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIRACI OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FL. 430/431.
00471 Processo: 0001194-71.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE
FL. 433/434.
00472 Processo: 0001195-56.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO ALEXANDRINO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE
FL. 452/453.
00473 Processo: 0001275-20.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
ANDRADE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO
DE FL. 482/483.
00474 Processo: 0001279-57.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FL.
474/475.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000069-77.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE ALVES
ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado nomeado
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
00476 Processo: 0000243-91.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias informar o atual endereco do reu para fins de intimacao, sob pena de revelia.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00477 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as alegaçoes finais

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0001476-18.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidosconforme sentença datado de 21//11/2019

GUARABIRA
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0001666-86.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE FIGUEIREDO
MANGUEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00457 Processo: 0001872-71.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00458 Processo: 0002363-78.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00459 Processo: 0000314-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. VITIMA: DANUBIO RICELI DE FREITAS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Assistente
de Acusacao Dr. Flavio Marcio de Sousa Oliveira paracomparecer a Sessao do Tribunal do Juri Popular
designada para o dia18/12/2019 as 08:30hs na Comarca de Catole do Rocha - PB.
00460 Processo: 0000314-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado para comparecer a Sessao
do Juri Popular designada para odia 18/12/2019 as 08:30hs na Comarca de Catole do Rocha - PB.
00461 Processo: 0001018-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Advogado para
comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 22/01/2020 as 09:30hs na 1 Vara
de Catole doRocha - PB.
00462 Processo: 0001018-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a Advogada da expedicao da Carta Precatoria para proceder oInterrogatorio do Reu na Comarca de Jardim de Piranhas - RN.

1A. VARA DE GUARABIRA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0001398-18.2009.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLIZENALDO ELISBAO DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REU: ALEXANDRE DA SILVA
ELISBAO ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DA SESSAO DO JURI REDESIGNADA PARA O DIA 16/12/2019,AS 09:00 HORAS NO
TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000024-65.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ARMANDO JUSTINO
FERREIRA ADVOGADO: 000622PE GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se declaro extinta
a punibilidade em favor dos beneficiados pedro armando justino ferreira.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000029-98.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BRASILEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA
de fls.205, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00482 Processo: 0000337-85.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL FLORENTINO DE
SOUSA SOBRINHO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
SENTENÇA de fls.50, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB
(http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
00483 Processo: 0002538-21.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.79/80,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.