TJPB 10/12/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
19
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080982055.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: VÊNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A.ADVOGADA: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO OAB/PB 18.876, MOISES DE SOUZA COELHO
NETO OAB/PB 12.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ53-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836531-79.2017.8.15.2001ORIGEM6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO APELANTE:
JOSÉ DA SILVA RODRIGUESADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014832.2019.8.15.1161ORIGEM:COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: SILVANEIDE PAULINO DE
SOUZAADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA OAB/PB 14.946.APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA
DOS GARROTESPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES: FRANCISCOS
DE ASSIS REMÍGIO II OAB/PB 9464.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ54-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804073-29.2016.8.15.0001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA MARIA MUNIZ DA SILVAADVOGADO: MANOEL
FÉLIX NETO OAB/PB 9.823.1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB 128.341-A.2º APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0826446-68.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOEL ALVES DOS SANTOSADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:- FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ55-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800917-94.2017.8.15.0131ORIGEM4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: LUIZ JADERLINO DE LACERDA NETOADVOGADAS:
SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB 21.212, STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA
OAB/PB 19.013.APELADO: OMEGAPAR PLANEJAMENTOS, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028081-25.2013.8.15.2001ORIGEM:6ª Vara de Família da Capital APELANTE: TATIANA KYAARA COELHO DE FRANÇA SOARESADVOGADO:
BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5679.PRIMEIRO APELADO: GUILHERME BARROS
SOARESADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB 15.605.SEGUNDO APELADO: CONSTRUTORA EXATA LTDA ADVOGADO: ARLAND DE SOUZA LOPES OAB/PB 2236 E OUTROS.APELADO:OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ36-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001031-53.2015.8.15.2001ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1º APELANTE: LEANDRO MARANHÃO DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI, TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE
MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0200355-92.2013.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL:JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)APELADA: NECY ALVES BEZERRAADVOGADA: ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA OAB/PB 6733
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ38-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0124240-64.2012.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO- FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.2º APELANTE: JULIVAN VAGNER AMORIMADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.3º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803590-88.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: SEVERINA ELIAS DA COSTAADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13.293)APELADO: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ40-REMESSA NECESSÁRIA Nº 084078816.2018.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: WALLYSON
CARDOSO GUEDESADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS
OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
0812091-37.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADASSUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080751716.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: JOSÉ JOAQUIM FERNANDES JÚNIORADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OOAB/PB 24.739 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821900-33.2017.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALBERTO HARDMAN REZENDE MENDESADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E OUTRAAPELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO:DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042752.2017.8.15.0461ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTES: ANTÔNIO HUGO BORGES DE MORAIS E MARIA GORETE BORGES DE MORAIS ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO
LEMES OAB/PB 15.000 E OUTROSAPELADO: REGINALDO VASCONCELOS DA COSTAADVOGADA: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001227-98.2009.8.15.0201ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE
BACAMARTEADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203)APELADOS: JOSÉ ROBERTO
GOMES E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ (OAB/PB 10.598)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ56-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812582-80.2015.815.0001ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LISANDRO ATAÍDE LEITEADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/PB 6088.APELADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDAADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB/MG 139.387.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ57-REEXAME NECESSÁRIO Nº 080082614.2018.8.15.0181ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PROMOVENTE: ROSINELIA SUENIA DE
ALMEIDAADVOGADO: JARDON SOUZA MAIA (OAB/PB 13.023)PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/
PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ58-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000070166.2015.8.15.0381ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROMOVENTE: SEVERINA PEREIRA DA SILVAADVOGADOS: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA OAB/PB 19.337 E NASCIMENTO E VIVIANE MARIA SILVA
DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249.PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANAPROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801146-29.2018.8.15.0031ORIGEM:VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932.APELADA: NATTÁLIA DA SILVA COUTINHOADVOGADO: TALUÃ VASCONCELOS MAIA DE LUCENA OAB/PB 18.777, BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA OAB/
PB 22.750.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816946-90.2018.8.15.0001ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO OAB/PB 26.495-B, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: PAULO ANDRE DOS SANTOS BEZERRADEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804779-67.2018.8.15.0251ORIGEM:5ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392, FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE PATOS: MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB 22.528.APELADOS: OS MESMOS,
APELADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.TERCEIRA INTERESSADA: FRANSUEILA
MARIANO BARROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ62-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000759293.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FÁBIO DE
ANDRADE DEMEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: JADYEL SOARES MACIELADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 11.946, THAISE GOMES FERREIRA OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ63-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809076-96.2015.8.15.0001ORIGEM:1º Vara Cível de Campina Grande APELANTES: GUTEMBERG DEODATO DE GOUVEIA E OUTRAADVOGADOS: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 19.982, FÁBIO LOURENÇO FIGUEIREDO OAB/PB 25.665.1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698, OAB/PB 20.412-A, OSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/
MG 49.757.2º APELADO: RAUL AGRIPINO SANTOS (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806077-19.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FLÁVIA BEZERRA DE ANDRADEADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960,ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FÁBIO DE ANDRADE DE
MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ65-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815007-75.2018.815.0001.ORIGEM 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01APELANTE: JOSÉ GUILHERMINO JÚNIORADVOGADO: JULIANA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577.02 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807872-54.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHOADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189.APELADO: DANUBIA DO NASCIMENTO OVÍDIO (ALICIATUR
VIAGENS E TURISMO)ADVOGADO: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO OAB/PB 17.910.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ66-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800256-83.2018.8.15.0001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA GUEDES
OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.2º APELANTE: ERASMO DE SOUSA
FILHOADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172,
JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853.APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ47-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818906-81.2018.815.0001.RELATOR:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RONDINELLE GOMES DOS
SANTOSADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 17.798,ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB/PB 23.573..APELADO: BANCO ITAÚCARD S/A.ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/
BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ67-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861957-30.2016.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADA POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281.APELADO: ALBERTO LADISLAU DA SILVAADVOGADOS: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/PB 23.256, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809002-79.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELADO: TERESA CRISTINA DE BRITOADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES OAB/P 18.529 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ68-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0802403-39.2018.8.15.0371ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS OAB/PB 20.183.APELADA: ROSA MARIA ELIAS DE FRANÇA SOUSAADVOGADO: JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE
OAB/PB 13.488.+
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800102-92.2017.8.15.0941ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/AADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO OAB/PB 11.268 E S. SOARES E OUTROAPELADO: JOSÉ JÚNIOR BARBOSA ROCHAADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE ALMEIDA OAB/
PE 42.812.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ69-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080000708.2017.8.15.0571ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.PROMOVENTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE
FRANCA ADVOGADA: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 6295.PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: BRUNA REGINA DE
ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB 21.404.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ50-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001292-81.2012.8.15.0171ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17..314-A.APELADA: ALMEIDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA OAB/PB 5207,
ROMEU ELOY OAB/PB 6.783.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ70-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815006-90.2018.815.0001.ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KLEBSON FERREIRA DA ROCHAADVOGADO: JULIANA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577.APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834900-03.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LEONARDO BESERRA VIEIRA DA SILVAADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB
5124, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ71—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080767611.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE
SOUZAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUZA ROCHA (OAB/PB Nº 15.284)AGRAVADOS: BRUNO DE
CARVALHO NÓBREGA VERAS E OUTROSADVOGADO: ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES (OAB/PB
Nº 12.677)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822451-47.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VALDI JOSÉ DO NASCIMENTOADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB Nº 11.967 E OUTROSAPELADOS: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ72-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001731-72.2013.8.15.0231ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAFÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA