TJPB 10/12/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO OAB/PB 9.328.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ74-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000006057.2015.8.15.0291ORIGEM:VARA ÚNICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/AADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A, OAB/PE
22.718.APELADO: MAURÍCIO RANGEL GOMESADVOGADA: PRISCILA DE CARVALHO SILVA OAB/PB 17.621
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ75-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002680-56.2015.815.0351ORIGEM:3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: FROTA MAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO OAB/PE 30.965, CARINA CAVALCANTI DE MORAIS OAB/PE
25.158, LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ OAB/PB 22.052, MARCUS HERONYDES BATISTA MELO
OAB/PE 14.647..APELADO: JOSE CARLOS CARDOSO DE LIMA ADVOGADA: JOSE ALVES DA SILVA NETO
OAB/PB 14.651, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB/PB 14.457APELADO:BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADA: Erica Fernanda Medeiros VianaADVOGADO: JACIARA DE SOUZA
MENDONCA OAB/PB 23.533.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081096549.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatosAGRAVANTE: FRANCISCO BRANDAO DA
SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870.AGRAVADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080864004.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.AGRAVADO: SARAH BARROS DO AMARALDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS96-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080982832.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da CapitalAGRAVANTE: Josmar Ferreira de SouzaADVOGADO: Edizio Cruz da Silva – OAB/PB 15451AGRAVADA: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson F. Torres Matos – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ76-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: IZAÍAS FREIRE DOS SANTOS FILHOADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080534993.2019.815.0000.ORIGEM:.14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES
MARQUESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 10859AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ77-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840551-16.2017.8.15.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/AADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)APELADA: ANA ANITA RODRIGUESADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708), KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS98-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080806071.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de QueimadasAGRAVANTE: ORTENCIO PEREIRA DA
SILVAADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB-PB 16.790, MOISÉS DE MELO ALMEIDA AOB-PB
24.205AGRAVADO: RONALDO LUCENA DE ARAUJOADVOGADO: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS OAB/
PB 6811 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ78-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013651-97.2015.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.314-A.APELADO:
JOÃO CAVALCANTE DA FONSECAADVOGADOS: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB
15729, ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.155.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ79-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806365-98.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5.124, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVAADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967),DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ80-REMESSA NECESSÁRIA Nº 083881594.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: MARCOS
HELENO DE SOUZAADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791),LUCILENE
ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357.RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB
10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ81-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803585-66.2017.8.15.0251ORIGEM:4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MÉRCIA LUSTOSA FELIXADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE - OAB/PB Nº 13.293APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB
16.450.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ82-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816230-34.2016.8.15.0001ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISAAC WALENQUE GOMES DOS ANJOSADVOGADO: TÂNIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB 6.088,MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA OAB/PB
23.657.APELADO: EPGRAF EQUIPE EDITORIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDAADVOGADO: REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA OAB/PB 19.394,GEORGE DOS SANTOS OAB/PB 25.318.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR83-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800416-70.2015.8.15.0371
ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: SOCORRO VIDAL ADVOGADO: STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES OAB/PB 21169, CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ OAB/PB 8023APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADA: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR84-REMESSA NECESSÁRIA Nº 301574853.2014.8.15.2001 ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.PROMOVENTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:
PROMOVIDO:MARIA ARAUJO CASSIMIRO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR85-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801834-72.2017.8.15.0371
ORIGEM:5ªVaraMista daComarcadeSousa/PBAPELANTE: GERALDINA UBALDINA DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: STÊNIO ANDRIOLA ALMEIDA GONÇALVES OAB/PB 21169 APELADO:FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRAAPELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR86-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080236629.2016.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI OAB/PB 19.535-B, FÁBIO DE ANDRADE
DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..AGRAVADO:ORNEIDE GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTA
FRANCA FALCAO CAMPOS.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080958843.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉ AUGUSTO FILHO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PE 47.941,GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600; SÉRGIO
FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080887738.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI OAB/PB 19.535-B, FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..AGRAVADO:AMARINO PETRUS GOMES BATISTA
ADVOGADO:MARCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 8.666
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080713053.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: IZABEL CRISTINA ALEXANDRE DE
LIMAADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB nº 15.222AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080732198.2019.815.0000 AGRAVANTE: Município de Campina GrandePROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB
10.810..AGRAVADO: Thyago Ryan da Silva RamosDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080761638.2019.815.0000 ORIGEM5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RACHEL LUCENA TRINDADE-FÁBIO DE ANDRADE
DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: COMPANHIA USINA SÃO JOÃOADVOGADO: RUY CÉSAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050),ARIANOMÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO OAB/PB
23.051.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080636060.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ ADVOGADO:FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227,LUCAS GOMES DA SILVA
OAB/PB 23.902.AGRAVADO:JUVENILIA VANDERLEI NETA ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384, SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO OAB/PB 7095.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080144710.2018.8.15.0731 ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: RAFAEL CESAR DE SOUSA
PASSOS ADVOGADO: RAFAEL CESAR DE SOUSA PASSOS - EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 13.800)
APELADO:CASSI – CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO:NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB 12.765 E ANANZA ÁVILA CASTELO BRANCO
CHIANCA - OAB/PB 18.087
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0833221-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALRELATOR: DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-AAPELADO: KLEBER LEITE SILVAADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535,CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB
11.794.RECORRENTE: KLEBER LEITE SILVAADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794.RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/AADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046569.2018.8.15.0351 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSÉ JÚNIOR MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB 16.976.APELADO:BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO:JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A), OAB/MG 79.757 SERVIO TULIO
DE BARCELOS - OAB/PB N°20.412-A, OAB/MG 44.698.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105-REMESSA NECESSÁRIA Nº 001848313.2014.8.15.2001. ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAUTOR: JESUS
CABRAL SOBRALADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 11.967) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.RÉU: ESTADO DA PARAÍBA EPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/PB 12.816, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB
10.810.REU:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO ENTO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106-REMESSA OFICIAL Nº. 081338041.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Abraao Meira de AraújoDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria de Guadalupe Bezerra Silva e José Alípio Bezerra de
MeloPROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081335134.2017.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELADO: JOÃO CAMILO GOMESADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080131264.2018.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa LuziaAPELANTE: PRECATO CONSULTORIA E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA - MEADVOGADO: André Luiz Lunardon OAB/PR23.304, Fabiola Lunardon L santos OAB/
PR88.043APELADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO DE LUCENA.ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA OAB/PB 23.554
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080676430.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PBAPELANTE: ALCINO MEDEIROS DE QUEIROZ ADVOGADO: ANDREA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947, ARLOS NAZARENO P. DE
OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794,R APHAEL FELIPPE CORREIALIMA DO AMARALOAB/PB 15.535 E
OUTROS.APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL
IADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179.235 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080966722.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS OAB/SP 361.411AGRAVADA: MARCUS ANTONIO MIGUEL
DE MORAISADVOGADO: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS OAB/PB 15.867
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110-APELAÇÕES CIVEIS Nº. 001147803.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/
PB 17.281.APELADO: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRAADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080989594.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de PombaLAGRAVANTE: MANOEL MISSIAS DIAS DE
ARAUJOADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 8874.AGRAVADA: MARIA LUCIA MARTINS
NOBREGA DE ARAUJOADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080199951.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: MARCOS ANTONIO
TRAJANO RIBEIROADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080913111.2019.815.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B.
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADA: Marcela Mendonça Alves de CarvalhoADVOGADO:
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080139068.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de ItaporangaAPELANTE: JOAO SALVIANO DO NASCIMENTOADVOGADO: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA OAB/PB 18.186, PAULO CESAR CONSERVA
OAB/PB 11.874.APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS OAB/PB 13.505, FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB/
PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080781997.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Município
de Campina GrandePROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Hannelise Silva Garcia
RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0824368-67.2017.815.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA