TJPB 12/12/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-Agravo de Instrumento nº 0805728-05.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAgravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
LtdaAdvogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Julianna Karla Magalhães Espínola (OAB-PB 13.813),
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040.Agravado: Edson Carvalho de MeloAdvogados: Bruno Bastos
de Oliveira (OAB-PB 13.445) e Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB 16.080-B)RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014469-49.2015.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17281.APELADO: SEVERINO DOS RAMOS FERREIRAADVOGADOS: ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729 E OUTROS.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080698934.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Família da CapitaLAGRAVANTE:JOSE PESSOA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 7912AGRAVADO:G.L.P, representada POR SUA
GENITORA ADRIANA LOBAO DE AZEVEDO ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES OAB/PB 16.069.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVADO”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080921779.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: JONAS PEREIRA
SOARESadvogado: ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO OAB/PB n° 25.186, LUCIANO VIANA DA SILVA
OAB/PB n° 1 1.848AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Fábio
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.RESULTADO DIA 10.12.19“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AGRAVANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 081063236.2015.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA (OAB/PB 12.612)
LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO OAB/PB 20.634.APELADO: VALDENIR CARVALHO GOMES.ADVOGADO:
DIEGO DELYNNE DA COSTA GONÇALVES (OAB/PB 15.744) E ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS (OAB/
PB 17.983).RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806300-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU(OAB/SP 217.897).AGRAVADO:
PNEUCAR - COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.- SERGIO RICARDO LIMA
PERDIGÃO.ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13311.RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804233-86.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.AGRAVADO: MARIA ROSALINA DO
NASCIMENTO DINIZ NÓBREGA - ME.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBARESULTADO DA
SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 12 - AGRAVO INTERNO Nº. 081349054.2015.8.15.2001ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARCONI EDSON
CAVALCANTEADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/PB 18.874) E GENIVAL BATISTA LIMA
JÚNIOR (OAB/PB 21.885).AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA ADLANY ALVES
XAVIERRESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080058146.2017.8.15.0081ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS.APELANTE: MARIA LÚCIA MACENA SILVA DA
COSTA.ADVOGADO: JOSÉ ROCHA LUCENA (OAB/PB 3.288), WALTER PEREIRA DIAS NETO (OAB/PB
15.268).01 APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRASPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS:
RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544).02 APELADO: IBPEM – INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253B).RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 14 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800321-53.2018.815.0171ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇAAPELANTE MUNICÍPIO DE ESPERANÇAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
(OAB/PB Nº. 11.823)APELADO PAULO ANDRÉ DOS SANTOSADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA
(OAB/PB Nº. 16.802)RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080044368.2017.8.15.0311ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABELAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJANAPELADO: E.V.B REPRESENTADO
POR SUA GENITORA CLAUDIANA GOMES VENCESLAU.ADVOGADO: SEM ADVOGADO – RENÚNCIA DO
MANDATO – ID 3165461RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº.080024265.2017.815.0541. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: ERASMO BATISTA CORREIA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE POCINHOS. PROCUARDORIA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS: RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA SILVA (OAB/PB Nº 22.429).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084731178.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,EMBARGANTE: JAIME ADELINO
DA PAZ ROCHAADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-AEMBARGADO: ESTADO DA
PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080783029.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOEMBARGADO: CASA DOS PAPEIS LTDA - EPPADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080625583.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: CASA DO FERRO LTDAADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-AGRAVO INTERNO Nº 0809841-31.2019.8.15.0000ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITALAGRAVANTE: CIAGRO - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - EPPADVOGADO: P ETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB N° 19.539AGRAVADO: CELSO DA SILVA COSTAADVOGADO:WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A WENDELL DA
GAMA CARVALHO RAMALHO OAB/PB 21.429.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-AGRAVO INTERNO Nº 0055483-62.2005.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RACHEL LUCENA TRINDADEAGRAVADO:JOSELITO GUEDES RODRIGUESADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-AGRAVO INTERNO Nº 0805926-71.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE FAMILIA DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: ANGELINE BEATRIZ COSTA VALERIO CAVALCANTIADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB Nº 12.007AGRAVADO: MARCOS ANTONIO
RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTIADVOGADO: EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ OAB/PB
15.185, GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES OAB/PB 15.446
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-AGRAVO INTERNO Nº 0808332-41.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16.983.AGRAVADO: AMAURILIO
MACHADO DE ALBUQUERQUEADVOGADO: JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA AB/PB 22.056, JACIANA
SUENNE BATISTA OAB/PB 22.028.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806474-90.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOSEMBARGANTE: ROZÁLIA DE MEDEIROS ALVES DOS SANTOSADVOGADO: ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS OAB/PB Nº 24032, EMYLIA
MAYARA ALVES DE LACERDA OAB/PB Nº 23977EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS – PBPROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO OAB/PB-5926.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802221-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVAEMBARGADO: NATAL TECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:RIZALMA AMORIM OAB/PB 2971.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0817547-33.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJAEMBARGADO: 3 K INDUSTRIA DE VELAS LTDA - MEADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0808358-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: BRADESCO SAUDE
S/AADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A,EMBARGADO: LUIZ CARRILHO NETOADVOGADO: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB/PB 6.009
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806554-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO.ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/PB 18.895.EMBARGADO: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO OFICIAIS ADVOGADO: WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/
PB 12.816.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802279-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
DAVIDSON FELIX DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645, OAB/SP
140.180,ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222..EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0807562-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-AGRAVO INTERNO Nº 080936590.2019.815.0000.ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: TARSUS
KLYNGER SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0000097-95.2015.815.0061.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ARARUNAEMBARGANTE:MUNICÍPIO DE
RIACHÃO - PBADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIO DA CUNHA – OAB/PB 19631 E SOLON HENRIQUE DE
SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728 E LARISSA CÂMARA DA FÔNSECA BELMONT – OAB/PB
19353EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804599-25.2018.815.0000ORIGEM 3ª VARA DE CABEDELOEMBARGANTE: JOSUÉ PESSOA DE GÓESADVOGADO: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 1580EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PBVANESSA GOMES
F. GADELHA – OAB/PB 17225
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804787-84.2019.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITALEMBARGANTE:ANDREA MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/
PB 11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA – OAB/PB 14683EMBARGADO:PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0807784-40.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: SUZANA MARIA MALTA FARIA
STERN
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807035-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE QUEIMADASEMBARGANTE(S): TOP STONE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9.164 E OUTROSEMBARGADO: FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA - EPPADVOGADO: ANTÔNIO NILSON PEREIRA DA SILVA
- OAB/PB 5473
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800613-32.2019.815.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADA: SUPERMERCADO FONTE NOVA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0015358-47.2008.815.2001ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMAEMBARGADOS: F C TRANSPORTADORA LTDA., CÉLIO FIGUEIREDO VIANA E MÁRCIO DE FREITAS SANTANA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001356-47.2001.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOEMBARGADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIAADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0019371-45.2008.815.0011ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJAEMBARGADO: TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3.559) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0803194-42.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAEMBARGANTE: VIVIANE SARMENTO PORDEUSADVOGADO: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHAEMBARGADO: MUNICIPIO DE SOUSAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA OAB/PB,
RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB Nº 19.826
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0003356-59.2012.8.15.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: ARLISTER RODRIGUES DE LACERDAADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB
11.874EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELAGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804459-67.2016.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITALEMBARGANTE:
ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO
OAB-PB 23.186 E OUTRO.EMBARGADO: BANCO GMAC SAADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO,
OAB/PB 22.165 E OAB/SP 152.305
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805196-07.2015.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADOS: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PB
17.612) E LEANDRO VICTOIR MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)EMBARGADO: ROSSANO NOGUEIRA
FALCÃO DA SILVAADVOGADOS: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.855) E WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)