TJPB 12/12/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
00308 Processo: 0000780-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS , 017053PB ERICK JOSEPH RABELO
CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seAguarde-se
a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo,
arquive-se, dando baixa na distribuição.
00309 Processo: 0000826-84.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE
SERVIO DE C. SILVEIRA , 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 237/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000030-06.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENILDA TRAJANO
DA FONSECA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seo exequente,
através de seu advogado, para atender ao referido despacho corretamente.
00311 Processo: 0000272-33.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDEBERTO DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se(...) Sendo assim,
para evitar cobrança bis in idem e prejuízo para oexecutado, determino ao exeuente que apresente nova
planilha de calculo no prazo de cinco dias nos termos do despacho de fls. 143.
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00329 Processo: 0000553-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença julgada
improcedente a pretensão punitiva estatal, expressa na denuncia, absolvendo o réu JOSE ALEX PEREIRA DA SILVA.
00330 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18 de dezembro de 2019, pelas 09.00horas, na sede do fórum local.
00331 Processo: 0000578-80.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: LUCIANO TEODOSIO DE SOUSA ADVOGADO: 026749PB LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. Despacho: Intime-separa comparecer ao Fórum local no dia 28 de fevereiro
de 2020, às 08:30 horas para participar da audiencia de proposta de sursis processual.
00332 Processo: 0000879-95.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO FERREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se o advogado da parte ré
de todo teor da sentença de fls. 68/74. Julgado procedente o pedido em parte.
00333 Processo: 0000883-35.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGAR ALVES PINTO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou procedente a pretensãopunitiva estatal expressa na denuncia de f02/05.
00334 Processo: 0001369-54.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Intime-se a advogada do réu de todo teor da
sentença de fls. 81/86. Julgado procedente.
SOLEDADE
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 282/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000488-07.2019.815.0321 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUZIA DA SILVA ROMAO
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se DA DEFERIMENTO DE
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM E, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
A FIM DE RECEBÊ-LO.
00313 Processo: 0000558-24.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RALDEMIR DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada interrogatório designado para o dia 19 de dezembro de 2019 às 10h40min, no Fórum local.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000493-07.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a autora para
requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.(v)
00336 Processo: 0000792-47.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTHEMBERG GONCALVES LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que de
direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.(v)
SOUSA
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0003458-96.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAUDICEA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Intime-seas partes para ,noprazo de 05 dias, tomarem ciencia da migração do processo para
o PJE e querendo requerer o que de direito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000636-90.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Sentenca: Intime-seJulgo parcialmente
procedente a denuncia para condenar o acusado
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000921-82.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
A. ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado do adolescente do
teor da decisão fls.45, bem como para informar o início e a previsão de término do afastamento.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000178-94.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
1068/1070, disponível no inteiro teor.
00338 Processo: 0000459-69.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO CHAVES DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 87/87v, disponível no inteiro teor.
00339 Processo: 0123926-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA , 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024211PB
ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA , 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA.
Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2020, às
09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0001285-95.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GEAN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA: GILDENES DIAS DE
ABRANTES Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que condenou FRANCISCO JEAN
DE OLIVEIRA, por infringencia ao artigo 147 do Código Penal, com fundamentona Lei 11.340/06.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000259-32.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 15 dias.
00318 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001497-86.2014.815.0221 - GUARDA AUTOR: F. A. D. S. ADVOGADO: 005273PB VICENTE
ALENCAR RIBEIRO. REU: M. A. T. D. ADVOGADO: 000273PB LUIZ PEREIRA DINIZ. REU: M. E. T. D.
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: F. L. T. D. ADVOGADO: 005273PB
VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000315-26.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENESIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 019426PB JOAQUIM MANOEL DE SOUSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18 de fevereiro de 2020, ás 11hs:30min., no fórum local.
00321 Processo: 0000424-11.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCIE
PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000859-19.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVAN
FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0001890-70.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCINALDO LUIZ LOPES
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-separa comparecer a
Audiencia da Instrucao e Julgamento designada para o dia 21/01/2020, as 11hs 45min.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00342 Processo: 0000204-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a defesa de maria jose simoes dos santos para dizer se
ainda insistena juntada do laudo de eficiencia de disparo e potencialidade de municoes, no prazo de 05
(cinco) dias.
00343 Processo: 0000244-18.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIVALDO SANTOS SILVA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de que foi expedido a carta
parecatoria para Joao Pessoa-PB, para arealizacao do interrogaadoria do reu Denevaldo Santos Silva
00344 Processo: 0000274-19.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN BANDEIRA DINIZ FILHO
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente para
condenar o reu nas sancoes do art 155, caput(quatro vezes) c/c oart 71, ambos do CP, a pena de 01 ano
e 04 meses de reclusao e 40 diasmulta, no regime inicial aberto.
TAPEROA
3A. VARA DE SAPE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000962-19.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia para oitiva de testemunha na 1 vara da comarca de Bayeux
designada para o dia 23 de janeiro de 2020 as 14:30hs.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000314-09.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEISY MARIA BRITO MORAIS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: MARIA EDUARDA DA
SILVA BRANDAO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem a audiencia de instrucao designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, as 08h00
da manha no forum local de taperoa/pb.
00346 Processo: 0001325-83.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA GUEDES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar no
prazo de 05 dias testemunhas que irao depor em plenario, oportunidade em que podera juntar documentose requerer deligencias.
SERRA BRANCA
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000048-55.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON MACIEL CORDEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 29/01/2019, as 11h00, a realizar-se no forum local.
00325 Processo: 0000126-78.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
oitiva de testemunha designada para o dia de 12 defevereiro de 2020, as 09:00 hs na 2 vara de monteiro/
pb, forum min.luiz rafael mayer monteiro/pb.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 217/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000987-24.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001439-29.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA FERREIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
UMBUZEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0001683-97.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo processo de cognição tramitou regularmente, inclusive com decisãopor instancia superior. Assim sendo, cabe a parte vencedora querendo,promover o cumprimento da sentença.
00327 Processo: 0007334-57.2009.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0000159-46.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN OTACILIO BARBOSA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia, 18/02/2020, pelas 09:30 horas, Fórum da Comarca de
Umbuzeiro-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000529-10.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Sentenca: Intime-se intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de fls. 122/126.Julgado
procedente.
REPUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO - PJE, EJUS E FISICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A
PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) - PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812376-75.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Espe-
SAPE
EDITAIS
CAPITAL